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Cuiabá

Sintep/MT aponta cenário de greve na rede estadual a partir do dia 20

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A suposta crise econômica do estado e as leis de controle do gastos deram a tônica do discurso apresentado pelo governo do estado durante audiência nesta terça-feira (13.05), com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT). A ausência de proposta e argumentos sustentáveis para garantir o cumprimento do percentual da Lei 501/2013, apontam para a iminência da greve geral por tempo indeterminado, na rede estadual, a partir de 20 de maio.

A reunião conduzida pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra Guimarães, e a secretária de Estado de Educação, Mariaoneide Kliemaschewsk, tentou justificar um possível calote no cumprimento da Lei 510/2013 dos profissionais da educação, no mês da data base.  O que foi rechaçado pelos dirigentes.

O presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira, alertou que categoria estará em Assembleia Geral, com indicativo de greve, no próximo dia 20 e o governo deverá minimamente apresentar um documento formalizando a resposta às pautas. “O cumprimento do repasse da Lei 510/2013 para 2019 deve estar assegurado no salário de Maio. Caso contrário os profissionais não aceitarão ser penalizados”, advertiu Valdeir.

Segundo argumentaram os dirigentes, os recursos da educação são suficiente para o pagamento dos 7,69% da Lei 510/2013, bastando que o governo cumpra  o artigo 245 , no seu parágrafo 3º, que resguarda os recursos  da Educação nos casos de anistia ou incetivos fiscais.

O estado registra crescimento na arrecadação superando a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), feita em janeiro, destacou o secretário de Finanças do Sintep/MT, Orlando Francisco. “O argumento de crise não convence, falta prioridade nos investimentos”, argumentou.

Demais pontos

A reunião possibilitou ainda a cobrança sobre pontos da pauta que trataram da convocação do Concurso Público, falta de infraestrutura das escolas, pagamento de 1/3 de férias para os contratados e Licenças Prêmio e Qualificação.

Concurso Público – Em cumprimento a cobrança do Ministério Público a Seduc-MT conclui o levantamento de demanda de vagas livres para realizar a convocação do cadastro de reserva dos homologados ainda este ano, para o ingresso no ano letivo de 2020.

Infraestrutura das escolas – A Seduc-MT dispõe de R$ 35 milhões conseguidos da Assembleia Legislativa para obras em escolas. São cerca de 470 unidades, das quais 40 escolas na capital estão dentro de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPE e Tribunal de Contas, para serem viabilizadas nos próximos 4 anos. As demais o Sintep/MT exige um cronograma de reformas.

1/3 de férias para os contratados – O governo informou que fará o pagamento das férias de 2019

Licenças Prêmio e para Qualificação – Em cumprimento ao decreto nº 90 de 16 de abril de 2019, a Seduc já autorizou e fez o encaminhou para publicação

Assessoria/Sintep-MT

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Cuiabá

Prefeitura convoca 240 aprovados no seletivo do HMC para iniciar trabalho

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A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) inicia, na próxima segunda-feira (19), as primeiras convocações do processo seletivo promovido pela Prefeitura de Cuiabá para a contratação do quadro de profissionais do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Dr. Leony Palma de Carvalho.

Os chamamentos para as 1.247 vagas tidas como imediatas, bem como os 600 cadastros de reserva ocorrerão de forma gradual – respeitando as etapas inauguradas da unidade hospitalar. Sendo que nesta primeira fase, em conformidade com o anexo I do Edital nº 01/2019/ECSP, 240 aprovados já deverão iniciar as atividades em 01 de setembro.

Os que constarem nessa primeira lista deverão se apresentar no setor de Recursos Humanos (RH) do HMC para a entrega dos documentos (originais e cópias conforme exigido no edital), com vistas na admissão/contratação. A entrega será subdividida em dois blocos. Dessa forma, dos 240 – 181 deles (dentre os quais, 40 enfermeiros assistenciais e 141 técnicos de enfermagem) deverão se dirigir ao RH com as documentações nos dias 19 a 21/08 das 7h às 12h.

Já os demais 59 aprovados da lista deverão se dirigir ao setor nos dias 22 e 23/08, das 7h às 12h. Após esta primeira convocação, os candidatos poderão conferir os editais de convocação pelo site www.selecon.org.br.

De acordo com o diretor geral da ECSP, Alexandre Beloto as convocações estão seguindo rigorosamente os critérios estabelecidos e divulgados no Edital nº 01/2019/ECSP na homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) no dia 13/08 e na Portaria N°. 41/2019/ECSP publicada no Diário Oficial/TCE nesta sexta-feira (16).

“Estamos seguindo criteriosamente o edital do seletivo HMC, bem como todas as portarias que estão sendo publicadas no TCE, conforme determinou o prefeito Emanuel Pinheiro. Além disso, estamos publicizando as publicações pelos sites da Selecon e da Prefeitura. Tudo isso para que os aprovados tenham as informações necessárias de quando deverão se dirigir ao HMC para a entrega de documentos, bem como de quando serão nomeados para inícios dos trabalhos”, explicou o diretor.

SELETIVO

O seletivo irá atender, excepcional e temporariamente, o exercício das funções com exigência em níveis médio, médio técnico, superior e superior com especialização e terá validade de oito meses – podendo ser prorrogado conforme prerrogativas legais da Prefeitura e órgãos de controle por igual período. Os novos servidores receberão entre R$ 1.127,39 e R$ 5.522,02 mensais. Além dos salários iniciais, os aprovados ainda terão acréscimos como insalubridade, auxílio alimentação, dentre outros inerentes ao regime jurídico dos contratos temporários com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

CONFIRA LISTA DOS 240 CONVOCADOS PARA ESTA FASE:

15/08/2019 – Clique aqui e acesse a 1ª Convocação para contratação

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