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Setor solar fotovoltaico apresenta nova proposta ao Governo de Mato Grosso

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O consenso entre os empresários e profissionais do segmento é de que os incentivos para a geração distribuída sejam mantidos, a partir da entrada em vigor do PLC 53/2019, pelo período mínimo de dez anos.

Os representantes do SINDENERGIA, presidente Eduardo Oliveira, diretor de GD e Energias Renováveis Carlos Rocha e o associado Tiago Arruda, se reuniram na Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), com o Secretário Rogério Gallo e o Secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, para avaliar proposta do Governo de Mato Grosso para o setor de energias renováveis.

A proposta do Governo previa isentar por 48 meses o ICMS sobre a geração distribuída a partir das fontes renováveis.  Atualmente, o incentivo fiscal é válido pela vida útil dos sistemas, estimada em 25 anos.

A mudança, que afetaria todos os consumidores e projetos já desenvolvidos em Mato Grosso, foi incluída no Projeto de Lei Complementar – PLC nº 53/2019, de origem do Governo do Estado.

O SINDENERGIA e a ABSOLAR indicaram que os primeiros diálogos com o Governo, resultado de mobilização do segmento junto à Assembléia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), sinalizam importantes avanços na postura do Governo, abrindo caminho para a busca de um consenso.

No entanto, a proposta inicialmente apresentada pelo Poder Executivo impossibilitaria novos projetos de geração distribuída renovável no estado, prejudicando empreendedores e consumidores que acreditaram e investiram nesta tecnologia e congelando investimentos em Mato Grosso.

O setor se reuniu nesta terça-feira (09), para trabalhar na elaboração de uma contraproposta. O consenso entre os empresários e profissionais do segmento é de que os incentivos para a geração distribuída sejam mantidos, a partir da entrada em vigor do PLC 53/2019, pelo período mínimo de dez anos.

A nova proposta do SINDENERGIA e da ABSOLAR busca construir um “caminho do meio”, que viabilize o desenvolvimento do setor, sem afastar empregos e empresas de Mato Grosso.

“Estamos abertos ao diálogo e dispostos a encontrar um consenso, mas quatro anos simplesmente não é factível para um setor ainda nascente e repleto de benefícios importantes à sociedade. Fizemos as contas e acreditamos ser possível atingir um meio termo, estabelecendo em Lei o incentivo atual por um período de dez anos, como feito com sucesso no Rio de Janeiro”, esclarece Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.

 O setor propõe ao Governo, ainda, a criação de um Programa de Desenvolvimento da Energia Solar Fotovoltaica, tendo como item estratégico a incorporação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Estado, como escolas e hospitais, para que o próprio Poder Executivo reduza os elevados gastos com energia elétrica, gerando alívio ao orçamento do Governo e liberando recursos públicos para aumentar os investimentos em serviços à sociedade mato-grossense.

Atualmente, o setor, ainda em fase inicial de estabelecimento e crescimento em Mato Grosso, já trouxe centenas de novas empresas em todo o estado e é responsável por milhares de empregos aos mato-grossenses.

Para o SINDENERGIA e a ABSOLAR, tributar as energias renováveis desestimularia novos investimentos e comprometeria o crescimento do setor em Mato Grosso.

Patricia Xavier / Assessoria

Fotos: Sindenergia

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Dan Cohen participa do I Fórum Internacional de Direito Sistêmico na OAB-MT

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Com uma larga experiência de atuação em conflitos coletivos, Dan Booth Cohen é o primeiro facilitador dos Estados Unidos certificado pela German Association for Systemic Constellations (DGfS) e, em seu trabalho de pós-doutorado em Psicologia pela Saybrook University estudou, por cinco anos, a aplicação das constelações em prisioneiros por crimes violentos no sistema penitenciário de Massachussets (EUA). O resultado é o livro “Levo o seu coração no meu coração”, que será lançado em Português nesta quinta-feira (21) no I Fórum Internacional de Direito Sistêmico na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Empresário, executivo, ativista pela paz, Dan Cohen tem seu trabalho reconhecido em todo o mundo e, nos últimos anos, tem conduzido workshops na Alemanha, Holanda, Noruega, Escócia, entre outros.

Ao longo de todo o dia, o evento abordará diversos aspectos do Direito Sistêmico e suas aplicações no Poder Judiciário de Mato Grosso. Confira a programação:

8h30 – Abertura

9h – Carlos Borges: A missão, visão e valores da comissão de Direito Sistêmico;

9h15 – Gianeh Borges: Constelações Sistêmicas: diferentes contextos-semelhantes efeitos; paz que permanece.

9h30 – Desembargadora Clarice Claudino da Silva: Direito Sistêmico: uma cultura de paz aliada à aplicação da Justiça Multiportas;

10h – Jaqueline Cherulli: Elaboração e utilização das Oficinas de Direito Sistêmico no TJMT;

10h30 – Eunice Schlieck: Direito Sistêmico e expansão das Comissões no país.

11h – Tatiane Colombo: Postura Sistêmica do Juiz;

13h30 – Jamilson Haddad Campos e Gil Thomé: Utilização de Vivências Sistêmicas em vítimas de violência doméstica;

14h15 – Elkio Uehara: A visão sistêmica inspirando o Ministério Público Resolutivo, enquanto agente da vontade política transformadora;

14h45 – Vanessa Aufiero: Casa da Família – a visão sistêmica a serviço da família e da justiça.

16h – Dan Cohen: O trabalho com as constelações na diminuição dos impulsos inconscientes que levam a comportamentos destrutivos.

17h – Lançamento do livro “Levo o teu coração no meu coração”

Redação

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