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Sessão de cassação de prefeita de Chapada dos Guimarães é suspensa e será retomada nesta quinta feira

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Uma sessão extraordinária aconteceu nesta quarta feira (13) para tratar da apreciação do parecer final da Comissão Processante do Legislativo que analisou denúncias feitas contra a prefeita de Chapada dos Guimarães Thelma de Oliveira.

As denuncias tratam de infrações político-administrativas, praticadas pela prefeita. Porém, iniciada a sessão, assim que o presidente da casa Carlos Eduardo de Lima Oliveira (PT) pediu que começasse a ser lido o relatório, o advogado da prefeita Dr. José Antônio Rosa, pediu que fosse lida a denúncia, as provas, o relatório da defesa e o parecer final da comissão processante.

Isto gerou certa divergência entre os vereadores da casa. Thomas Jeffersson (PSDB) pediu então que todo o processo fosse lido de capa a capa. Votada pelos demais vereadores, a maioria acatou a proposta do vereador.

Mais de quatrocentas páginas começaram a ser lidas pela mesa diretora. Com o avançar das horas, o presidente da casa ordenou que a sessão fosse temporariamente suspensa e fosse retomada no dia seguinte.

A continuação da leitura do processo e julgamento acontecerá nesta quinta feira (14) as 09h00, no plenário da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães.

Para que aconteça a cassação da prefeita Thelma de Oliveira, são necessários 8 votos, ou seja, 2/3 (dois terços) dos vereadores em exercício.

Fonte: Assessoria

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Governo de MT estuda demissões de servidores efetivos em estágio probatório

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O governo estadual disse na sexta-feira (24) que não descartaria a possibilidade de demitir servidores em estágio probatório para conseguir equilibrar as contas públicas. Segundo o secretário Estadual de Fazenda, Rogério Gallo o executivo poderá adotar a providência que é permitido Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o secretário a situação econômica do estado é preocupante e o governo tem estudado alternativas para cumprir a LRF e a determinação do Ministério Público Estadual (MPE) de que haja controle rígido das despesas.

“Desde o início do ano, o governo tem comunicado a sociedade que nós temos que ter um equilíbrio nos gastos públicos”, reforçou.

Segundo Rogério, o governo não tem a intenção de demitir servidores. Entretanto é uma possibilidade, caso não haja outras alternativas.

“Essa é uma das possibilidades que a lei coloca. Tenho dito que isso não é desejável e não é o que o governo quer. Nós vamos adotar todas as medidas antes de chegar a algo tão contundente quanto isso”, afirmou.

Gallo comentou ainda que não adianta fazer gasto exclusivamente em pessoal e deixar as despesas de manutenção de hospitais, escolas, estradas em segundo plano. E reafirmo que além do controle de gastos relacionados aos servidores públicos, vem ponderando em outras áreas que também são fundamentais.

Caso as demissões sejam necessárias, seriam de servidores contratados e efetivos em estágio probatório. A medida teria um impacto de R$ 800 milhões na folha de pagamentos que, atualmente, está acima do previsto na LRF.

“Essa controle de gastos é como fazemos na economia doméstica, em casa. E mesmo que exonerássemos servidores efetivos em estágio probatório, talvez nós não conseguíssemos reduzir o gasto do poder executivo”, declarou ele.

O secretário explicou que, caso o governo opte por demitir, não seria uma alternativa ilegal, mas com base no que é permitido por lei.

Por G1

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