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Política Nacional

Senadora afirma que reajuste do Judiciário contraria vontade popular

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A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) avaliou nesta quinta-feira (8) que a decisão do Senado de aprovar o reajuste do Judiciário (tomada na véspera com a aprovação de dois projetos, PLC 27/2016 e PLC 28/2016) vai na contramão do que a maioria da população deseja. Segundo ela, apesar de sempre ter votado a favor do reajuste salarial para a magistratura e para o Ministério Público, o momento atual do país exige sacríficos de todos os setores.

— O povo quer uma nova forma de fazer política. Se o governo exige sacrifícios da população, ele deve dar o exemplo — disse.

Da tribuna do Plenário, Vanessa também manifestou preocupação com os sinais que o presidente eleito Jair Bolsonaro tem dado em relação à política externa e à formação dos ministérios. Para ela, o Ministério do Trabalho não deveria ser extinto e anexado a outra pasta, como indicou Bolsonaro. Ainda de acordo com a senadora, o presidente que toma posse em 1º de janeiro deveria rever a ideia de transferência da embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém

 

Da Agência Senado

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Política Nacional

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

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Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

Edição: Aécio Amado

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