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Política Nacional

Senado vai definir outros cargos da Mesa Diretora na 4ª feira

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado, mas os demais integrantes da Mesa Diretora serão escolhidos na próxima quarta-feira (6). A reunião preparatória de ontem (2) durou mais de oito horas, e os senadores adiaram a eleição dos cargos de primeiro e segundo vice-presidente, secretários e suplentes

O presidente do Senado marcou a eleição dos dez cargos da Mesa para as 15h. Conforme previsto na Constituição, o mandato dos integrantes da direção do Senado é de dois anos. As atribuições também são constitucionais.

Tem início a segunda reunião preparatória do Senado para eleição do presidente da Casa. Quem preside a reunião é o senador José Maranhão (MDB-PB)
Após eleger presidente, Senado define na próxima quarta-feira demais cargos da Mesa Diretora – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A discussão do voto secreto marcou a eleição do presidente do Senado, que começou no fim da tarde de sexta-feira e foi decidida no começo da noite de ontem. Os senadores decidiram que a votação seria aberta, mas o MDB e o Solidariedade recorreram ao Supremo Tribunal Federal. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, determinou que a votação fosse secreta.

Vários senadores declararam voto no microfone ou mostraram a cédula. A primeira votação foi anulada, porque havia um voto a mais e dois foram depositados na urna sem envelope. Na segunda votação, o principal adversário de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a sua candidatura e deixou o plenário, acompanhado dos senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Eduardo Braga (MDB-AM).

No primeiro discurso após a vitória, Alcolumbre disse pretender acabar com a votação secreta para eleição da Mesa Diretora. “No que depender da minha condução, esta será a derradeira sessão do segredismo, do conforto enganoso do voto secreto”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Política Nacional

Projeto de Emanuelzinho garante reposição da inflação entre a União e os prefeitos

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  Cada vez mais a conta dos serviços de maior interesse da população como saúde, educação e infraestrutura, recai sobre os prefeitos. E assim, para resolver as demandas dos munícipes, os prefeitos fazem romaria a Brasília para conseguir mais recursos e atender as demandas da população. Nos ministérios, com o apoio de deputados, eles conseguem parcerias com a União: são os famosos convênios – verbas extras, com finalidade pré-definida, para amenizar os problemas.

A questão é que a União, de acordo com sua vontade, pode liberar ou não os recursos que prometeu aos prefeitos. Ou pode liberar apenas quando achar conveniente. Esse poder concentrado em Brasília é altamente prejudicial aos prefeitos e ao cidadão. Uma vez que o repasse atrasa, com a mesma verba já não é mais possível garantir o mesmo investimento por causa da inflação – de novo, o povo sai prejudicado.

Para mudar essa realidade, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto protocolou um projeto para mudar essa realidade: de acordo com a proposta, se a União atrasar o repasse dos convênios, ela deverá corrigir o valor acordado pela inflação, tudo para garantir o poder de compra e a qualidade dos serviços que os prefeitos poderão oferecer à população.

“Muitas vezes o valor acertado nos convênios, quando é repassado após determinado lapso temporal, já não corresponde ao mesmo potencial de compra e investimento que o município tinha um ano atrás”, afirma o deputado Emanuel Pinheiro Neto.

E complementa:

“A gente propõe esse projeto de lei para que se possa garantir a maior margem de investimento aos municípios do Brasil”.

Na justificativa formal do projeto, o deputado deixa claro que a medida favorece ao cidadão e, ao mesmo tempo, não é danosa ao erário da União. Considerando que, cada vez mais, Brasília tem repassado para os municípios a responsabilidade de atender as demandas básicas da comunidade – em 2017, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), existiam 392 Programas Federais sendo executados pelos municípios– é justo que o governo federal assuma o compromisso de repassar as verbas dentro do prazo de contrato.

É importante destacar que, quase sempre, a União atrasa repasses sob o argumento de que é preciso cumprir as metas fiscais de cada ano. Ou seja: a questão não é financeira, é apenas contábil.

Texto de: Adriano Barcelos

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