conecte-se conosco


Política MT

Secretária de Taques diz que MT possui escolas que não viam obras há 40 anos

Publicado

em

A professora da rede pública e atual secretária de Estado de Educação, Marioneide Angélica, concedeu entrevista à rádio Vila Real FM nesta terça-feira (07.08), onde contou que, sob o comando de Pedro Taques, o Governo reformou o que classificou como “a pior escola” que ela já havia visto ao longo dos 32 anos de carreira. Trata-se da Escola Estadual Luciene de Cardoso Oliveira, no município Peixoto de Azevedo (659 km de Cuiabá), que nunca havia sido enxergada pelo poder público.

Segundo o relato da secretária feito ao vivo, equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informaram que desde que começaram a percorrer o Estado no início do mandato de Taques, identificaram a situação crítica da infraestrutura das escolas deixada pelas administrações anteriores.

“Encontramos unidades escolares há 40 anos sem sequer uma mão de tinta, caindo aos pedaços. Hoje há um imenso trabalho feito de recuperação das unidades, mais de 296 passaram por manutenção e pintura. Depois de 32 anos como professora, eu tive a tristeza de encontrar a pior escola que já vi na minha vida em Peixoto de Azevedo: a Luciene de Camargo. E o Governo Taques, imediatamente, graças a Deus, tomou providências. Nossa primeira ação foi tirar as crianças daquele espaço, locar um espaço para dar dignidade para elas. Agora, estamos construindo uma nova escola para essas crianças”, relatou.

De acordo com dados da Seduc, a obra da nova sede da Escola Estadual Luciene de Cardoso Oliveira está orçada em R$ 7,2 milhões e está em andamento. Ao todo, a unidade possui 18 salas de aula.

Questionada por um ouvinte ao vivo sobre os motivos que levariam a população a votar novamente em Taques nestas eleições, Marioneide afirmou que basta que sejam analisadas as entregas da gestão. “Mato Grosso não possuía nenhuma escola em tempo integral, onde o filho do trabalhador tem a oportunidade de estudar o dia inteiro e ter melhor aprendizagem. Em 2015, tínhamos quatro escolas em tempo integral, em 2017, já eram 14 e, hoje, temos 40. Nossos alunos tem a oportunidade de estar na escola o dia todo, fortalecer seu processo de aprendizagem”, disse.

Ela usou como exemplo a Escola Estadual Rafael Rueda, localizada no bairro Pedra 90, em Cuiabá. A unidade já registrou, conforme a secretária, 58 atos infracionais por parte de alunos em um ano. “O Governo Taques tornou essa unidade uma das 40 que oferecem aulas em tempo integral. Em 2017, nenhum ato infracional foi registrado lá. Isso é resultado prático de um trabalho bem feito”, defendeu.

A chefe da pasta ainda lembrou que havia apenas uma Escola Tiradentes, criada há 30 anos no estado e que, atualmente, já há 8 escolas militares em funcionamento. Além disso, ela informou que foram entregues 45 novas escolas.

“A situação era difícil. Nós chegamos a encontrar unidades com crianças estudando em baias de cavalo, em parques de exposições, ou seja, instalações inadequadas. Esta administração substituiu prédios antigos, onde não havia qualquer infraestrutura. Sabemos que ainda há muito a ser feito, ainda existem muitos desafios na Educação, mas os problemas não começaram três anos atrás e, portanto, não seriam finalizados em tão pouco tempo”, disse Marioneide.

Para finalizar, a secretária lembrou as crises financeiras enfrentadas por todo o país. “Apesar de todas as dificuldades, o governador Pedro Taques teve o compromisso de melhorar as condições de vida do trabalhador da Educação. Quando se verifica que o profissional da Educação teve 52% de aumento salarial, significa que este Governo fez a opção de valorizar os profissionais para que, lá na ponta, o filho do trabalhador tenha o atendimento adequado, a qualidade do ensino. Encontramos algumas dificuldades no processo, mas isso faz parte porque desafio da Educação é muito grande”.

Fonte: Assessoria

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política MT

Fabinho cobra que concessionária responsável pelo Aeroporto Marechal Rondon pague impostos ao município

Publicado

em

O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Fábio José Tardin – Fabinho (DEM), apresentou na sessão ordinária dessa quarta-feira (20.03) um requerimento solicitando que a Prefeitura de Várzea Grande adote medidas para cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do Consórcio Aeroeste, concessionária que irá administrar o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.

Segundo Fabinho, assim que ocorrer a assinatura do contrato de concessão, o Aeroporto será administrado por empresa privada, não contemplada com a imunidade tributária prevista no artigo 150, VI letra “a” da Constituição Federal.

“O Aeroporto em todos esses anos aqui localizado em nosso município, nunca pagou IPTU porque era do Governo Federal e hoje passou a ser administrada pelo Consórcio Aeroeste, agora  Várzea Grande pode arrecadar urgentemente a partir do dia de hoje em torno de R$ 20 milhões, só de IPTU. Peço que seja feito um estudo para que possamos implementar esta receita aos cofres públicos municipal”, afirmou Fabinho.

Tardin destacou ainda, que o complexo aeroportuário de Várzea Grande dispõe de uma área de 7 276 919,98 m ², ou seja, 727 hectares, o que representa 20.213 lotes de 360 m², baseado no valor do m² da área, o município poderá arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões por ano em IPTU e cerca de 2,5 milhões por ano em ISSQn.

“Com essa arrecadação o município poderá construir cinco escolas municipais, ou oito creches, ou oito Unidades Básicas de Saúde por ano. Não é justo que todas as empresas privadas da cidade paguem impostos e essa que veio de São Paulo ganhar bilhões não pague nada para Várzea Grande”, reclamou Fabinho.

Decisões – Em pesquisas recentes, a Casa de Leis verificou, que é direito da Prefeitura cobrar tais Impostos por meio de duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas, estava em jogo a cobrança de IPTU da Petrobras relativo a uma área que a estatal arrendava da União no Porto de Santos (SP).

O STF entendeu que era possível, pois a imunidade tributária assegurada pela Constituição a entes públicos “não se estende a empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativos”. Apesar de ser controlada pelo Estado, a Petrobras tem personalidade jurídica privada. Na avaliação dos ministros, a isenção representaria vantagem econômica para a companhia.

Em outro processo, o Supremo entendeu que uma concessionária de veículos que ocupava um terreno da União contíguo ao aeroporto de Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, tinha de pagar IPTU.

Foi fixada a tese de que cabe o pagamento quando “o imóvel de pessoa jurídica de direito público for cedido a pessoa jurídica de direito privado”. Em ambos os processos, as decisões foram consideradas de repercussão geral, ou seja, valem para todos os casos que se enquadrarem nessas situações.

Da: Assessoria

Adriana Assunção

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana