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Se cada um der sua contribuição, vamos recuperar o Estado”, afirma governador

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O governador Mauro Mendes participou do seminário “Ajuste fiscal ou Desgoverno” no Tribunal de Contas do Estado, nesta quinta-feira (25.04).

De acordo com o governador, se o Estado não alinhar um ajuste fiscal, com uma receita no mínimo igual a despesa, “começa a gerar desgoverno”.

“Quando você gasta mais do que você arrecada, não importa se é no governo estadual ou federal, ou se é na nossa casa: você vai desequilibrar. Se você faz opções erradas, daqui a pouco começa a faltar dinheiro. E foi assim que aconteceu em Mato Grosso, com opções erradas e decisões equivocadas”, disse.

O reflexo disso, segundo explicou o governador, é diretamente sentido pelo cidadão, com o sucateamento dos serviços públicos. Ou seja, com a falta de medicamentos, atendimento médico, combustível para abastecer viaturas, mais de cinco mil km de estradas precárias, entre tantas outras coisas.

“Precisamos construir o equilíbrio. A despesa precisa ser menor do que a receita. Caso contrário, seremos todos afetados com isso. Não teremos ambulâncias e nem dinheiro para investir na segurança. Isso mexe com a vida de todos nós. Equilibrar as finanças de Mato Grosso é um desafio gigante, mas é possível e eu acredito nisso”, ressaltou.

Durante o evento, o governador destacou as medidas já adotadas na busca pelo equilíbrio fiscal, como a não correção salarial, a não realização de concursos públicos e a análise dos incentivos fiscais.

Na ocasião, o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, considerado um dos melhores do país, demonstrou que o Estado de Mato Grosso está no rumo certo, ao ter tomado medidas consideradas impopulares, mas que serão eficientes a médio prazo para o equilíbrio fiscal e retomada de investimentos.

“O governador não se candidatou para Miss Simpatia. Se tivesse se candidato, não teria aprovado as medidas”, disse ele, acrescentando que as medidas adotadas são importantes para a reorganização do Estado.

Ainda segundo Hartung, o que um governante precisa é sair do caminho fácil, que é a demagogia, e partir para a firmeza. “O gestor que assim age lá na frente ele será compreendido”, ressaltou.

O evento também contou com a palestra do secretário de Fazenda, Rogério Gallo. Em sua fala, ele destacou a Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado, que foi aprovada em janeiro pela Assembleia Legislativa, medida que irá auxiliar e muito na condução do Estado até o equilíbrio fiscal.

 

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Governo de MT estuda demissões de servidores efetivos em estágio probatório

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O governo estadual disse na sexta-feira (24) que não descartaria a possibilidade de demitir servidores em estágio probatório para conseguir equilibrar as contas públicas. Segundo o secretário Estadual de Fazenda, Rogério Gallo o executivo poderá adotar a providência que é permitido Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o secretário a situação econômica do estado é preocupante e o governo tem estudado alternativas para cumprir a LRF e a determinação do Ministério Público Estadual (MPE) de que haja controle rígido das despesas.

“Desde o início do ano, o governo tem comunicado a sociedade que nós temos que ter um equilíbrio nos gastos públicos”, reforçou.

Segundo Rogério, o governo não tem a intenção de demitir servidores. Entretanto é uma possibilidade, caso não haja outras alternativas.

“Essa é uma das possibilidades que a lei coloca. Tenho dito que isso não é desejável e não é o que o governo quer. Nós vamos adotar todas as medidas antes de chegar a algo tão contundente quanto isso”, afirmou.

Gallo comentou ainda que não adianta fazer gasto exclusivamente em pessoal e deixar as despesas de manutenção de hospitais, escolas, estradas em segundo plano. E reafirmo que além do controle de gastos relacionados aos servidores públicos, vem ponderando em outras áreas que também são fundamentais.

Caso as demissões sejam necessárias, seriam de servidores contratados e efetivos em estágio probatório. A medida teria um impacto de R$ 800 milhões na folha de pagamentos que, atualmente, está acima do previsto na LRF.

“Essa controle de gastos é como fazemos na economia doméstica, em casa. E mesmo que exonerássemos servidores efetivos em estágio probatório, talvez nós não conseguíssemos reduzir o gasto do poder executivo”, declarou ele.

O secretário explicou que, caso o governo opte por demitir, não seria uma alternativa ilegal, mas com base no que é permitido por lei.

Por G1

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