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Cuiabá

Santa casa firma acordo na Justiça do Trabalho e pagará R$ 1 milhão a 600 trabalhadores

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O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso e a Santa Casa de Misericórdia assinaram um acordo judicial que garantiu o pagamento de 1 milhão de reais a 600 trabalhadores. A conciliação ocorreu na manhã desta quinta-feira (08), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Disputas (Cejusc), durante a XIII Semana Nacional de Conciliação.

Os valores são referentes às multas pelo pagamento dos salários dos trabalhadores em atraso, que permaneceram nessas condições por 48 meses.

O advogado do sindicato dos trabalhadores, Lindolfo Macedo, afirmou que durante todo esse tempo o salário teve um atraso entre 10 e 15 dias. A conciliação, segundo ele, foi o melhor caminho para resolver a ação e conseguir com que os trabalhadores recebam de forma mais rápida. “Essa demanda poderia demorar muito mais. Conciliando encontramos uma forma que fica bom para os trabalhadores e para a empresa”.

Conforme a advogada da Santa Casa, Isabel Guarim, os atrasos salariais foram consequência do atraso nos repasses das verbas pelo Governo do Estado. Para ela, chegar a um acordo beneficiou ambas as partes, possibilitando que o hospital se programe para realizar o pagamento. “Uma execução em um processo como esse pode comprometer a receita do hospital e, como consequência, a folha de pagamento. A conciliação permite que tudo seja realizado de forma amigável e programada”, disse.

A dívida será paga em 84 parcelas mensais, a começar do dia 30 de janeiro de 2018.  Caso o hospital não honre o que foi acordado em audiência, irá pagar uma multa sucessiva que varia de 10% a 100% do valor da parcela. Com a conciliação, os trabalhadores não poderão ajuizar nova ação para cobrar os valores já discutidos.

Com o tema “Conciliar, a decisão é nossa”, a Semana Nacional de Conciliação teve início na segunda (5) e segue até esta sexta (9). O evento acontece simultaneamente nos Tribunais de Justiça estaduais, Tribunais do Trabalho e nos Tribunais Federais de todo país e fecha o calendário dos mutirões realizados pelo judiciário com foco na solução de conflitos em 2018.

A programação compreende a realização de pautas especiais nas varas do trabalho, montadas exclusivamente com foco na tentativa de composição amigável. Em Cuiabá, ações semelhantes também estão ocorrendo no Cejusc do TRT.

(Sinara Alvares)

Cuiabá

Operação prende seis por conduzirem veículos embriagados

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A 9ª edição da Operação Lei Seca realizou 115 testes de alcoolemia neste domingo (24.03), que resultaram na prisão de seis pessoas por conduzirem veículo sob efeito de álcool. A blitz ocorreu na Rodovia MT-040, Km 05, no Bairro Altos do Parque, em Cuiabá, entre 16h e 18h.

Foram lavrados 66 Autos de Infração de Trânsito (AIT), sendo 23 por motivos diversos; 14 por dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, conforme Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); três por recusa de fazer o teste, conforme Art. 165-A; e 26 por condução de veículo sem registro e licenciamento (Art. 230-V).

Durante esta edição, também foram recolhidos 13 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 20 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs), além da remoção de 33 veículos, sendo 23 carros e 10 motos.

As operações Lei Seca são coordenadas pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e contam com a atuação da Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran); Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob). Desta vez, também participaram o 9º Batalhão e a Força Tática do Comando Regional 1 da PM; e a Gerência de Operações Especiais (GOE) da PJC.

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