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Cuiabá

Reuniões semanais com equipes de transição aceleram procedimentos

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As duas equipes que compõem a Comissão de Transmissão de Mandato de Governo se reuniram, nesta terça-feira (04.12), na Casa Civil do Governo do Estado. Esse é o terceiro encontro entre os coordenadores das equipes da atual e futura gestão, que se encontrarão semanalmente para a transição, até o dia 05 de janeiro de 2019.

O responsável pelas informações de Saúde, Educação, Cultura e Tecnologia do governador eleito, Mauro Mendes, Gilberto Figueiredo, agradeceu a atenção da equipe do Governo do Estado. “Existe uma angústia da nossa parte em receber os dados, mas sabemos que o trabalho e o esforço dos servidores em atender as demandas é imenso”, disse.

Gilberto Figueiredo solicitou aumentar o contato entre as equipes nos próximos 30 dias. A sugestão é apoiada pelo coordenador da transição por parte do Governo do Estado, o secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves.

“O levantamento de informações e fluxo da transmissão de mandato é satisfatória neste momento. Temos cerca de 80% das demandas já respondidas, as dificuldades existem, mas são pontuais e sanadas conforme vão surgindo”, afirmou.

Fonte: GCOM

Cuiabá

Prefeito determina que secretário faça devolução de pagamento

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, determinou que o secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, faça a devolução imediatamente dos valores recebidos em apenas uma parcela dos acertos de verbas retroativos que vinham sendo discutidos desde 2003.

Ao tomar conhecimento da situação, o prefeito determinou a devolução imediata do pagamento feito em apenas uma parcela. A partir dessa devolução, o secretário irá receber o valor de direito, mas de forma parcelada a partir do próximo mês.

“Na minha gestão, todos os servidores da Prefeitura de Cuiabá são iguais. Se o pagamento de um direito adquirido é feito de forma parcelada para todos os funcionários, um secretário, mesmo sendo servidor efetivo, tem que receber o mesmo tratamento de qualquer outro servidor. Por isso, determinei ao secretário de Mobilidade Urbana a devolução imediata do pagamento”, afirmou.

Conforme divulgado na imprensa nesta semana, o secretário Antenor Figueiredo recebeu subsídio de R$ 142,3 mil no mês de março, com dois pagamentos, sendo um de R$ 106,9 mi, e outro de R$ 35,3 mil. A Secretaria de Gestão explicou que o montante é referente ao pagamento do salário, 13° salário (o secretário faz aniversário no mês de março), além do valor de direito adquirido pelo gestor, que é auditor fiscal de carreira desde 1983. Porém, o pagamento deveria ser feito de forma parcelada.

Com a determinação do prefeito, o secretário terá que devolver imediatamente, somente o valor do direito adquirido de acertos de verbas

HISTÓRICO

Desde 2018, a administração tem regularizado a vida funcional dos servidores, dando andamento a processos suspensos e/ou interrompidos por questões administrativas, e garantindo o pagamento de direitos já reconhecidos. Centenas de servidores já foram beneficiados pela ação, que conta com o trabalho de um setor específico e hoje pode ser feita eletronicamente, dando celeridade aos pagamentos.

Os pagamentos são feitos por meio de parcelamento ou em parcela única, a depender de seus valores. Neste caso, contudo, uma falha no trâmite da Secretaria de Gestão resultou na liquidação em apenas uma vez. “É importante destacar que os procedimentos passam pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e Controladoria Geral, que reconhecem o direito de recebimento dos servidores”, explicou a secretária de Gestão, Ozenira Félix.

O objeto do pagamento para o secretário corresponde a acertos de verbas retroativas de direitos que vinham sendo discutidos desde 2003. Este número, portanto, decorre de quase 15 anos retroativos, somados ao seu salário atual e ao 13° salário.

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