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Cuiabá

Respeitando TAC firmado com MP, Prefeitura de Cuiabá exonera 25% do quadro de funcionários temporários da Saúde

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Seguindo o padrão de respeito adotado pela gestão Emanuel Pinheiro aos órgãos de controle, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atendeu à determinação do Ministério Público de Mato Grosso (MP) e realizou o distrato com 650 servidores temporários, nesta sexta-feira (11).

Com o número que corresponde a 25% do quadro geral de servidores, incluindo funcionários do Hospital Municipal São Benedito, a SMS cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP em dezembro, após as recomendações do promotor Célio Fúrio – que previa exoneração imediata de todos os contratos temporários e realização de concurso público.

De acordo com o secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, a elaboração do TAC se deu porque embora a gestão reconheça como necessárias e urgentes, acatar prontamente a determinação do promotor teria causado um colapso para a população cuiabana. Isso porque não seria possível realizar um concurso público imediatamente para repor o quadro da Pasta reconhecida como serviços essenciais.

“Apesar de a gestão reconhecer a decisão do promotor como primordial, atendê-la exonerando todos os contratos temporários (não efetivos) naquele momento teria causado um colapso com grandes danos à população por se tratarem de servidores essenciais à Saúde. Dessa forma, dialogamos com o MP, expomos os riscos do cumprimento da decisão na íntegra e chegamos à elaboração do TAC, no qual nos comprometemos a enxugar o quadro em 25%. Ou seja, trabalharemos em regime de força-tarefa para suprir a demanda dessas pessoas que tiveram seus contratos reincididos até que o concurso público, para todos os cargos, possa ser realizado e, assim, honrarmos a manifestação do promotor na íntegra”, informou.

O gestor ainda explicou que as rescisões dos contratos obedeceram a critérios e agradeceu o empenho dedicado por cada servidor até então. “A maior parte dessas exonerações obedeceu a critérios, dentre eles a não renovação de contratos que terminaram este mês. Além disso, houve diminuição de algumas equipes por meio de redimensionamento e distribuição de tarefas. Embora não seja um ato fácil de comunicar, queremos agradecer a cada um desses servidores que se dedicaram à Saúde, pois sem dúvida, contribuíram e muito com os avanços da SMS até aqui’, finalizou o secretário de Saúde ressaltando que já deu início aos processos legais para concretizar o certame.

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá

Por Oziane Rodrigues

Cuiabá

Gestão sustentável delineia o caminho do desenvolvimento para Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá tem trabalhado em práticas que coloquem a Capital como um exemplo a ser seguido

Sustentabilidade tem sido palavra-chave em Cuiabá. Em 2017, a Prefeitura de Cuiabá começou a dar passos dentro desse campo que, atualmente, é tendência nas regiões mais desenvolvidas do mundo. Desde então, a gestão tem trabalhado para que cada uma das ações planejadas ganhem efetividade na prática e coloquem a capital mato-grossense como um exemplo a ser seguido.

As medidas são trabalhadas em diferentes esferas, abrangendo atitudes simples no ambiente interno dos órgãos municipais, até as consideradas de macro dimensão nas obras executadas pela cidade. Pensando em um trabalho que perdure em longo prazo, o prefeito Emanuel Pinheiro sancionou, em fevereiro deste ano, a lei de criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável, denominado Programa Cuiabá +300.

O documento fortalece a criação de novas políticas públicas voltadas para a preservação ambiente e ratifica aquelas que já vinham sendo realizadas. Compõem esse grupo, por exemplo, o estímulo às práticas sustentáveis entre os servidores, por meio da adesão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a melhoria nos serviços de zeladoria da cidade e a adoção de um conceito de obras que valoriza a execução de projetos ambientalmente corretos.

“O conceito de sustentabilidade é uma responsabilidade que nenhuma gestão pode fugir. E é exatamente isso que estamos desde o início implantando na Prefeitura de Cuiabá. A Estação Alencastro é um grande exemplo. Operando de maneira autossustentável, com energia solar, a estrutura segue padrões internacionais, garantindo conforto aos passageiros e a preservação do meio ambiente. O reaproveitamento de contêineres para transformação em abrigos foi outra medida acertada que, inclusive, despertou interesse de outras grandes cidades brasileiras”, conta o prefeito Emanuel Pinheiro.

Reconhecimento

O esforço contínuo tem recebido reconhecimento nacional e faz com que, por mais de uma vez, Cuiabá apresente resultados positivos em pesquisas dessa natureza. Já em 2017, a cidade apareceu entre as que obtiveram avanços significativos nos índices de sustentabilidade de limpeza urbana. Na época, Cuiabá saltou de uma avaliação baixa para o nível médio, no estudo desenvolvido pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (SELUR) e a empresa PwC Brasil.

“É um trabalho que depende de todos nós. Depende do poder público e também da participação efetiva da população. Estamos procurando fazer a nossa parte. Desenvolvemos programas de arborização, estamos criando novos parques e melhorando, gradativamente, o trabalho de limpeza da cidade. Na nova licitação da coleta de lixo, por exemplo, colocamos a necessidade da implantação coleta fluvial, coleta seletiva, instalação de contêineres subterrâneos”, completou Pinheiro.

Posteriormente, a Capital ainda ganhou 35 posições no Ranking Connected Smart Cities, saltando da 79ª posição para a 44ª. O estudo, elaborado pela empresa especializada em inteligência de mercado e geoprocessamento, Urban Systems, dentre outros indicadores, avaliou as ações de Prefeitura para as áreas de energia, tecnologia e inovação, vias pavimentadas, arborização e cobertura do serviço de coleta de resíduos.

No fim de 2018, Cuiabá foi inserida no grupo de cidades brasileiras que receberão uma certificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pelo desenvolvimento de medias sustentáveis. O certificado é ofertado aos 100 municípios que têm se destacado no quesito gestão ambiental e entre as regras exigidas para o recebimento estão: ações de educação ambiental, adoção de compras públicas sustentáveis e existência de planos municipais de saneamento, de resíduos sólidos e de biodiversidade.

Fonte: Assessoria- BRUNO VICENTE

Foto: Luiz Alves

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