conecte-se conosco


Política MT

Reforma reduz número de secretarias e autarquias para economia de recursos

Publicado

em

Foto: Haillyn Heiviny

A reforma administrativa proposta pelo Governo do Estado prevê a extinção de nove secretarias, reduzindo de 24 para 15 o número de Pastas, e de seis empresas, entre mistas e públicas. A intenção é buscar a redução da máquina sem a perda na qualidade dos serviços e garantindo a economia dos recursos públicos.

A mensagem com a reforma foi entregue à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (10.01).

De acordo com o governador Mauro Mendes, a readequação da estrutura do Governo do Estado segue o “princípio da eficiência”, uma vez que busca “otimizar as ações estatais com o menor emprego de recursos financeiros e humanos possíveis”.

Pela proposta, será criado o Gabinete de Gestão Estratégica do Governo, vinculado à Governadoria, e que deverá guiar e corrigir a direção das ações públicas de cada Secretaria de Estado, “promovendo a integração e o alinhamento institucional em prol das políticas públicas prioritárias do Governo”.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) será institucionalizado definitivamente, tendo sua competência na recuperação de patrimônio público atingido por atos de sonegação fiscal, fraude e corrupção reconhecida, uma vez que potencializa a arrecadação do Estado, a partir de medidas preventivas e repressivas dos ilícitos fiscais.

Remanejamentos e extinções

A mensagem prevê o remanejamento das Secretarias de Cidades e de Planejamento para a Secretaria de Infraestrutura e de Gestão, respectivamente. No entanto, as atribuições de gerir o orçamento do Estado e os incentivos fiscais, até então a cargo do Planejamento, passarão para a Secretaria de Fazenda.

Já os Gabinetes de Governo, de Comunicação, de Assuntos Estratégicos, de Articulação e Desenvolvimento Regional e de Transparência e Combate à Corrupção e a Casa Militar serão extintos e suas funções ficarão sob responsabilidade da Casa Civil.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos também será extinta e suas atribuições serão desmembradas. As políticas de direitos humanos e o Procon passarão para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, que será renomeada como Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos. Enquanto os sistemas prisional e socioeducativo ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública.

No caso da Secretaria-Adjunta de Esporte, as atribuições deixarão de ser da Secretaria de Educação e passarão para a Pasta que englobará a Secretaria de Cultura. Já o Turismo, que atualmente está sob a Cultura, ficará vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Empresas

No projeto, o Governo extingue a Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem) e suas atividades serão executadas pela MT Participações e Projetos (MT Par).

O Executivo ainda pede a autorização para a extinção da Agência de Fomento de Mato Grosso (MT Fomento), da Central de Abastecimento (Ceasa), da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

Para viabilizar a extinção das entidades, o Poder Executivo poderá criar um programa de demissão voluntária. Além disso, os servidores de carreira dos órgãos desmembrados serão redistribuídos e remanejados para outros órgãos, por meio de decreto do governador.

As extinções, entretanto, não acarretarão na perda dos serviços públicos, uma vez que as funções serão incorporadas pelas Secretarias afins.

Veja como ficará a estrutura de Governo

Casa Civil – articulação política e institucional, comunicação e Defesa Civil, além da Ager, Intermat e MT Par

Secretaria de Agricultura Familiar – atuar na agricultura familiar e gerir as funções da Empaer e da Ceasa

Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos – assistência social, cidadania, trabalho e direitos humanos

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – ciência, tecnologia, Fapemat e Unemat

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – cultura, desporto e lazer

Secretaria de Desenvolvimento Econômico – indústria, comércio, agricultura, Indea, Jucemat, Ipem, MT Gás e as funções da Metamat e MT Fomento

Secretaria de Educação – educação

Secretaria de Fazenda – receita, finanças e orçamento

Secretaria de Infraestrutura e Logística – habitação, saneamento, mobilidade urbana, logística, obras públicas, Sanemat (em liquidação)

Secretaria de Meio Ambiente – meio ambiente

Secretaria de Planejamento e Gestão – patrimônio, aquisições, recursos humanos, gestão administrativa em geral, planejamento e metas, MT Saúde, MT Prev e as funções da MTI

Secretaria de Saúde – saúde pública

Secretaria de Segurança Pública – administração penitenciária e socioeducativo, segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Politec), Detran e Funac (Fundação Nova Chance)

Procuradoria-Geral do Estado – advocacia do Estado

Controladoria-Geral do Estado – controladoria e transparência

 

Fonte: Gcom-MT

Por Carol Sanford

Política MT

Max Russi pede obras emergenciais na MT-100

Publicado

em

O trecho da MT- 100, que liga Barra do Garças e Alto Araguaia, representa um importante corredor de escoamento de pessoas e produtos da região. Problemas de infraestrutura, relatados por quem trafega por essa rodovia estadual, levaram o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Max Russi (PSB),  a cobrar providencias urgentes do governo do estado.  A demanda foi apresentada pelo vereador Geralmiro Alves, o Doutor Neto.

Fatores climáticos, que castigam a MT, só tem piorado a situação dessa malha viária em diversas regiões, como o caso de Torixoréu (a 577 km de Cuiabá).  Do município até Pontal do Araguaia são 186 km, sendo que boa parte não possui pavimentação. “Tem uma parte com crateras enormes, que estão praticamente engolindo a estrada”, ilustrou Doutor Neto.

Ele alega ainda que medidas de urgência também são necessárias nas pontes, que não foram concluídas,  próximas a Araguaiana. Conforme relatos, os motoristas precisam desviar por vias alternativas e assim acabam expostos a diversos perigos de acidentes.

Para o deputado Max Russi , tais casos críticos precisam urgentemente de medidas, ao menos paleativas, até que aSecretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso (Sinfra-MT) retome os trabalhos.

“Essa estrada está com muitos trechos sem asfalto e essa é uma cobrança muito importante, pois a MT-100 ajuda muito no desenvolvimento do Araguaia  e região”, avaliou.

Fonte:José Carlos Marques Pereira Júnior

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana