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Educação

Rede pública municipal de Cuiabá terá mais de 600 novas vagas na Educação Infantil em 2019

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A Prefeitura de Cuiabá vai abrir novas vagas na rede pública municipal de Educação em 2019. Ainda neste primeiro semestre serão entregues à população dois novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nos bairros Recanto do Sol e CPA III, totalizando 480 vagas. Outras 150 serão abertas em cinco unidades de creche. Ao todo, serão 630 novas vagas na Educação Infantil (0 a 5 anos), além das vagas na Educação Especial, modalidades onde a demanda é maior.

Para ampliar a capacidade de atendimento, a Secretaria de Educação publicou no dia 19 de dezembro, no Diário Oficial nº 1580, o Edital de Chamamento Público (003/208/GS/SME) para as unidades de ensino filantrópicas interessadas em atender de forma suplementar a demanda por creche e pré-escola, e as pessoas com deficiência. Os recursos são provenientes do Fundo Único Municipal de Educação (FUNED).

O secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos disse que outras medidas como um melhor gerenciamento das vagas existentes, obras de revitalização, manutenção e reconstrução, além da construção de novas unidades educacionais, serão intensificadas em 2019. “Medidas como estas tornaram possível que em 2018 fossem oferecidas à população 3.806 vagas nas unidades de creche e CMEIs (faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses) e 6.194, nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), (de 4 a 14 anos) para o ano letivo de 2019”, disse Alex Vieira Passos.

Para atender a demanda nos anos iniciais, as primeiras unidades de creche que terão sua capacidade de atendimento ampliada estão localizadas nos bairros Tijucal (Creche Helenita Paes de Assunção e Creche Mariuza do Carmo Ojeda); Paiaguás (Creche Inocêncio Leocádio da Rosa); Santa Laura (Creche Jamil Boutros Nadaf); e Morada da Serra (Creche Risoleta Neves).  Essas unidades receberão salas rápidas, a partir dos próximos dias.

A construção de novas unidades educacionais, uma promessa do prefeito Emanuel Pinheiro à população cuiabana está sendo concretizada. Dois novos CMEIs serão entregues no aniversário de 300 anos da Capital. As unidades foram construídas com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. O CMEI Recanto do Sol, com investimento total de R$ 1.963.000 e o CMEI Lagoa Encantada, no CPA III, com valor estimado de R$ 2.305.000.

 

Futuro

Outras seis novas unidades de ensino já começaram a ser construídas no ano passado, os CMEIs dos bairros Voluntários da Pátria, Serra Dourada, Ribeirão do Lipa, Bela Vista, Doutor Fábio e Altos do Parque. Uma sétima unidade, cujo processo encontra-se na fase de licitação, deverá ser construída no bairro Aroeira. Serão mais de 1.500 novas vagas na Educação Infantil, até julho de 2020.

O investimento, no valor total de R$ 18 milhões, contará com recursos do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contrapartida do Município.

Cinco das novas unidades serão do tipo 1, com 1.317,99 m2 de área construída e capacidade máxima para atender até 376 alunos em dois turnos (matutino e vespertino). A sexta unidade será do tipo 2, com 7.85,85 m2 e capacidade para máxima para atender até 188 alunos em dois turnos (matutino e vespertino).

Os CMEIs serão construídos dentro de um novo modelo proposto pelo programa Proinfância, do Governo Federal e receberão crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, desde o Berçário e Maternal, que correspondem a creche 1, até o Jardim II, que corresponde a creche III.

“A gestão do prefeito Emanuel Pinheiro está promovendo um grande avanço na Educação, implementando ações que visam modernizar a estrutura física da rede, valorizando a comunidade escolar e buscando melhorar a qualidade do ensino no município. Essas iniciativas demonstram o quanto a gestão está comprometida em garantir o crescimento da educação básica em Cuiabá, por meio de políticas públicas efetivas, que assegurem a excelência nos serviços prestados à sociedade cuiabana”, destacou o secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos.

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá

Por Maria Barbant

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Educação

Procon Municipal orienta sobre os itens das listas de materiais escolares

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À medida que se aproxima o retorno das aulas o movimento nos estabelecimentos que comercializam artigos escolares tende a aumentar. Diante deste fluxo, o Procon Municipal de Cuiabá orienta os pais ou responsáveis pela compras quanto aos cuidados necessários na hora de escolher o material das crianças. É importante que eles estejam cientes do valor cobrado nas listas das instituições e do tipo de produto que pode ser exigido.

As listas devem elencar apenas o que cada aluno irá utilizar, sendo proibido o pedido de Materiais de uso coletivo como álcool, algodão, balde de praia, balões, bolas, canetas para lousa, copos descartáveis esponjas para pratos, papel higiênico, tonner para impressora, pregador para roupas, tintas em geral, envelopes, durex, fantoches e fitas durex.

O secretário adjunto de Defesa do Consumidor Costa orienta que se porventura algum caso semelhante ocorrer, a pessoa deve imediatamente procurar o órgão de defesa do consumidor no município para que uma equipe de fiscalização vá ao local da denúncia para as devidas providências.

Na oportunidade Gustavo lembra que essas visitas in loco nas instituições foram realizadas no final do ano passado como forma de instruir as escolas sobre quais procedimentos são permitidos e condizentes com o que é estabelecido em lei. Além disso, orienta Costa, a pesquisa de preços, opções de marcas e a exigência da nota fiscal são fundamentais.

“O mais recomendável seria que as pessoas adquirissem os materiais com certa antecedência, pois com o aumento da demanda os comércios geralmente aumentam os valores cobrados. Sabemos que o abuso não é permitido, por isso o consumidor deve ficar atento e fazer sua denúncia se sentir lesado”, reforçou o secretário.

Segundo Gustavo, é proposta do Procon propagar cada vez mais o direito de informação para todos os consumidores, resguardado pelo Código de Defesa do Consumidor, além de realizar o trabalho educativo com escolas.

O Procon Municipal de Cuiabá informa que o horário de funcionamento do Órgão é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. A sede está localizada na Rua Joaquim Murtinho nº 554, bairro Centro. O telefone para contato e mais informações é o (65) 3641-6400.

 

Por Carolina Miranda

Fonte: Prefeitura de Cuiabá

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