conecte-se conosco



Política MT

Recursos do Pronaf já estão disponíveis em Mato Grosso

Publicado

em

Mato Grosso já tem disponível no Banco do Brasil recursos para o financiamento de créditos ligados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A liberação dos recursos é regulada pelo Plano Safra, que disponibilizou para este ano R$ 31,22 bilhões para projetos de custeio, comercialização e investimento, ligados exclusivamente à agricultura familiar.

Os recursos estão disponíveis para os agricultores de todo o Brasil, sem limite de crédito por estado. As taxas de juros foram mantidas em níveis que permitem o acesso do produtor rural. No caso de custeio, comercialização e industrialização, será de 4,6% ao ano.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral enfatizou durante encontro com o superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso, Pedro Marques Junior, sobre a urgência das instituições se unirem no sentido de massificar as informações sobre a disponibilidade do credito e os meios de acesso às propostas de financiamento.

“É de extrema urgência definirmos estratégias para que o produtor saiba que os recursos já estão disponíveis, e que podem ser acessados em contato direto com as agências do Banco do Brasil, ou por meio dos técnicos da Empaer que estão habilitados para o envio das propostas junto às agências” frisou Silvano.

Além de poder se dirigir às agências do Banco do Brasil, os agricultores também podem contar com o atendimento dos Correspondentes Bancários, que são empresas credenciadas ao Banco do Brasil para operacionalizar a contratação de operações rurais. A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) é o correspondente de maior abrangência no Estado, operando em sistema online desde 2018 por meio do Portal de Crédito do BB.

A Empaer é responsável pela elaboração de boa parte das propostas de crédito aprovadas pelos agricultores. Estima-se que 90% dos recursos ligados ao Pronaf sejam internalizados no BB por correspondentes bancários no Estado.

Para receber os benefícios do Pronaf, as propriedades rurais precisam estar enquadradas em até quatro módulos fiscais que correspondem de 120 a 400 hectares, com receita bruta anual de até R$ 415 mil. Acima disso, a DAP é cancelada e o produtor não é mais cliente do Pronaf.

A DAP é a comprovação de enquadramento do produtor como agricultor familiar, e é utilizada como o principal critério para que o produtor tenha acesso ao crédito rural e demais políticas públicas do Governo Federal. Um dos exemplos são as políticas de incentivo à comercialização dos produtos agrícolas, onde no mínimo 30% dos alimentos consumidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem ser adquiridos da agricultura familiar.

Além da presença do secretário da Seaf, Silvano Amaral, e do superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso, Pedro Marques Junior, também participaram o Analista de Desenvolvimento Econômico e Social da Seaf, Éder Azevedo; o gerente geral da Agência Setor Público de Cuiabá, Whélen Gonçalo de Arruda, e a Assessora do Mercado de Agronegócios do BB, Elaine Campos.

Linhas de Crédito

O Pronaf tem pelo menos 12 linhas de crédito voltadas à agricultura familiar, cada uma destinada a diferentes finalidades. É importante destacar que os limites de financiamento e as taxas de juros variam conforme a categoria e o destino dos recursos financiados. O financiamento pode ser adquirido tanto para a compra de produtos básicos à propriedade, quanto para aprimorar ou elevar o grau de tecnologia aplicado à produção.

Entre as principais linhas de financiamento estão:

– Pronaf ‘Agroindústria Custeio’ onde é possível financiar o custeio do beneficiamento e industrialização da produção, aquisição de insumos, matéria-prima, serviços de apoio à comercialização, financiamento da armazenagem e conservação de produtos.

– Pronaf ‘Agroindústria Investimento’ é possível adquirir credito para o investimento em infraestrutura, incluindo a implantação de pequenas e médias agroindústrias, implantação de unidades centrais de apoio gerencial, ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais e o uso de tecnologias de energia renovável.

– Pronaf ‘Custeio’, que destina recursos para a compra de itens necessários para a rotina de produção. Com os recursos é possível adquirir fertilizantes, sementes, defensivos, medicamentos veterinários, ração, vacinas, e outros itens necessários para o dia a dia.

– Pronaf ‘Mulher’, destinada para o financiamento individual ou coletivo de projetos ligados a construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação, e implementos agrícolas e estruturas de armazenagem.

Uma modalidade bastante diferenciada é o Pronaf ‘Jovem’, destinado ao atendimento de agricultores entre 16 e 29 anos, com acesso máximo de até R$ 16,5 mil para investimentos destinados à construção, reformas ou ampliações de benfeitorias e instalações na propriedade rural. Os recursos também podem ser aplicados na aquisição de máquinas, equipamentos e implementos, aquisição de matrizes, formação e recuperação de pastagens, proteção e correção do solo, aquisição de bens como tratores e embarcações, entre outras iniciativas. A taxa de juros é uma das menores nas linhas de credito do Pronaf, fixada em 2,5% a.a., e até 10 anos para quitação, com até 3 anos de carência.

Redação

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política MT

Emanuelzinho cobra transparência nos gastos do VLT e diz que foi boicotado em criação de comissão de fiscalização das obras

Publicado

em

O deputado federal, Emanuel Neto (PTB), o Emanuelzinho, usou a tribuna da Câmara Federal, na última quinta-feira (17), para criticar  a falta de transparência sobre os gastos para conclusão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Neto disse ainda que está sendo “boicotado” e acusa o governo do Estado, de omitir ou tentar esconder informações.

Neto lembrou as centenas de cobranças que recebe da população e a ausência de dados concretos para debater com os responsáveis a melhor forma de solucionar o impasse de continuidade das obras ou a mudança para o Bus Rapid Transit (BRT), de forma que o problema seja definitivamente resolvido.

Segundo ele, as obras estão “rasgando a cidade no meio” e já viraram motivo de vergonha para capital.

O VLT começou a ser construído em 2012 pelo consórcio VLT, com um custo inicial de R$ 1,4 bilhão. O prazo de entrega era 13 de março de 2014, desde então, o modal vem sofrendo uma série de judicializações e obras paradas. Os vagões estão jogados próximo ao aeroporto e se deteriorando.

 

“Venho hoje nesta tribuna manifestar minha indignação com a falta de transparência do Governo do Estado, pois até hoje, não sabemos o que se gastou e o que precisar gastar para terminar esta obra, o governo encomendou um estudo de viabilidade técnica, junto a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério de Desenvolvimento Regional e não chamou um deputado estadual, nem federal, para participar ”, disse.

Indignado o parlamentar apontou que houve intervenção da bancada governista, para que a Comissão não saísse do papel.

 

“Tentei criar uma Comissão externa de fiscalização para reunir os dados, convocar os integrantes do Consórcio responsável pelas obras, mas fiquei sabendo até mesmo pela imprensa que fizeram de tudo para boicotar a comissão, isto é no mínimo falta de transparência”, enfatizou.

 

Fonte: Elisângela Neponuceno-MT de Fato

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana