conecte-se conosco



Política MT

Projeto visa regularizar dinheiro de corrupção para três setores de Mato Grosso

Publicado

em

Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual João Batista (Pros) apresentou recentemente o projeto de Lei 176/2019, que trata de regularizar o destino dos recursos públicos recuperados em delações e operações policiais, com a finalidade de combater   atos de corrupção em Mato Grosso.

O projeto visa beneficiar o dinheiro recuperado de corrupção às áreas de segurança pública, saúde e educação no Estado.

“Os recursos públicos e bens recuperados de atos de corrupção em delações e operações policiais têm sido frequentes em Mato Grosso e também em outros estados do país, originando a arrecadação de quantias exorbitantes decorrentes de multas pelos tribunais competentes, em razão de acordos de delação premiada.  Caso o projeto venha a ser aprovado, vamos regularizar o destino desses recursos e bens para beneficiar a população mato-grossense, aplicando  para os programas orçamentários de segurança pública, saúde e educação”, explicou o deputado João Batista.

Uma das medidas adotadas na matéria é reduzir a criminalidade.

 “Com educação de qualidade, acreditamos que a redução de crimes haverá de ser reduzida, não apenas nos casos de corrupção, mas em todos os casos de criminalidade. Outro gargalo é a saúde pública de qualidade que seria também beneficiada com essas medidas”, defendeu Batista.

Batista ainda exemplificou um caso ocorrido em abriu de 2015, quando foram apreendidos R$ 3,2 milhões sem origem comprovada, de um suposto proprietário investigado por tráfico de entorpecentes.  “Houve tentativa de extorsão dos policiais militares e civis a um delegado do município de Canarana. Esse dinheiro foi repassado através de autorização da justiça para aquisição de armas, equipamentos, coletes e prova de bala, serviço de inteligência e treinamento das forças policiais em nosso Estado”, destacou.

O parlamentar também informou dados recentes de atos de corrupção.  “O Brasil nos envergonha mundialmente nos relatórios elaborados pela ONG Transparência Internacional no ranking mundial de corrupção. A economia perde com a corrupção todos os anos de 1 a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Aqui em nosso Estado foram recuperados em decorrência da “Operação Ararath” mais de R$ 6 milhões reais pela Justiça Federal”, disse o deputado do Pros, ao argumentar sobre a operação da Polícia Federal, em uma das suasfases ocorrida em 2015, quando a justiça determinou a utilizar R$ 500.000.00 para confecção de cartilhas estudantis.

João Batista finalizou que “já foram apresentadas proposições anteriormente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, mas nenhuma especificação para o setor de segurança pública no Estado, sem lograr êxito na sua tramitação”.

Fonte:Everaldo Galdino – Assessoria de Gabinete

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política MT

Governo de MT estuda demissões de servidores efetivos em estágio probatório

Publicado

em

O governo estadual disse na sexta-feira (24) que não descartaria a possibilidade de demitir servidores em estágio probatório para conseguir equilibrar as contas públicas. Segundo o secretário Estadual de Fazenda, Rogério Gallo o executivo poderá adotar a providência que é permitido Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o secretário a situação econômica do estado é preocupante e o governo tem estudado alternativas para cumprir a LRF e a determinação do Ministério Público Estadual (MPE) de que haja controle rígido das despesas.

“Desde o início do ano, o governo tem comunicado a sociedade que nós temos que ter um equilíbrio nos gastos públicos”, reforçou.

Segundo Rogério, o governo não tem a intenção de demitir servidores. Entretanto é uma possibilidade, caso não haja outras alternativas.

“Essa é uma das possibilidades que a lei coloca. Tenho dito que isso não é desejável e não é o que o governo quer. Nós vamos adotar todas as medidas antes de chegar a algo tão contundente quanto isso”, afirmou.

Gallo comentou ainda que não adianta fazer gasto exclusivamente em pessoal e deixar as despesas de manutenção de hospitais, escolas, estradas em segundo plano. E reafirmo que além do controle de gastos relacionados aos servidores públicos, vem ponderando em outras áreas que também são fundamentais.

Caso as demissões sejam necessárias, seriam de servidores contratados e efetivos em estágio probatório. A medida teria um impacto de R$ 800 milhões na folha de pagamentos que, atualmente, está acima do previsto na LRF.

“Essa controle de gastos é como fazemos na economia doméstica, em casa. E mesmo que exonerássemos servidores efetivos em estágio probatório, talvez nós não conseguíssemos reduzir o gasto do poder executivo”, declarou ele.

O secretário explicou que, caso o governo opte por demitir, não seria uma alternativa ilegal, mas com base no que é permitido por lei.

Por G1

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana