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Política MT

Projeto que altera mandato da Mesa Diretora provoca discussão entre vereadores

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O vereador Joarides Lojor, o professor Magal (PR), defendeu durante a última sessão ordinária na Câmara Municipal de Nobres, no dia 30.10, a diminuição do período de mandato da Mesa Diretora, de dois anos para um, diminuindo assim em 50 %, o atual prazo.

Lojor citou outras legislaturas e suas alterações no Regimento Interno. A justificativa do parlamentar seria de contemplar mais vereadores com a presidência, fazendo quatro presidentes em um só mandato.

 A sugestão provocou reação imediata e uma discussão com a colega, Zaira Borges Valandro (PSDB), esposa do ex-presidente do legislativo, Beto Valandro (PSDB).

Segundo Magal, quando o esposo da vereadora comandou a Mesa, um projeto semelhante foi aprovado, porém alterado em seguida.

“Em 1990, foi aprovado o Regimento Interno desta Casa de Leis e a Mesa era eleita para um biênio, porém em 2004, sob a presidência de Valandro, os parlamentares reduziram para um ano”, lembrou.

A afirmação foi rebatida pelo ex-vereador e pela esposa, Zaira, que afirmaram não ter sido aprovado pela maioria.

Beto que acompanhava a sessão na plenária destacou que o projeto foi apreciado e reprovado.

O vereador não aceitou a intervenção e retrucou o ex-presidente.

“Peço que não me interrompa, eu vim várias vezes acompanhar sessões e nunca te interpelei, peço que se inscreva para se pronunciar”, retrucou.

Joarides conclamou os colegas para analise e aprovação da proposta de alteração.

Conforme a vereadora Zaira Borges Valandro, para emplacar a propositura, a Câmara precisa mudar o Regimento Interno e a Lei Orgânica do município.

“Tem que ser analisado, aqui não se faz o que quer, precisamos alterar regimento, lei orgânica e se aprovado só vai valer para próxima legislatura”, frisou Zaira.

Em pesquisa a Lei Orgânica publicada no portal oficial da Câmara, no artigo que trata da eleição da Mesa, a redação confirma o que foi afirmado pelo vereador Magal.

Confira o artigo:

II – eleição da Mesa, que será formada ou composta de um Presidente, um 1° VicePresidente e um 2° Vice-Presidente e um 1° e 2° Secretário eleitos para mandato de um ano, permitida a recondução para o mesmo cargo uma única vez na eleição imediatamente subseqüente, observado o princípio da proporcionalidade partidária em sua composição;

O presidente Adelian Messias, explicou ao Nobres Noticias que o Regimento Interno permite a eleição para o mandato de dois anos.

Fonte: Elisângela Nponuceno- Nobres Noticias

Política MT

Governo de MT estuda demissões de servidores efetivos em estágio probatório

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O governo estadual disse na sexta-feira (24) que não descartaria a possibilidade de demitir servidores em estágio probatório para conseguir equilibrar as contas públicas. Segundo o secretário Estadual de Fazenda, Rogério Gallo o executivo poderá adotar a providência que é permitido Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o secretário a situação econômica do estado é preocupante e o governo tem estudado alternativas para cumprir a LRF e a determinação do Ministério Público Estadual (MPE) de que haja controle rígido das despesas.

“Desde o início do ano, o governo tem comunicado a sociedade que nós temos que ter um equilíbrio nos gastos públicos”, reforçou.

Segundo Rogério, o governo não tem a intenção de demitir servidores. Entretanto é uma possibilidade, caso não haja outras alternativas.

“Essa é uma das possibilidades que a lei coloca. Tenho dito que isso não é desejável e não é o que o governo quer. Nós vamos adotar todas as medidas antes de chegar a algo tão contundente quanto isso”, afirmou.

Gallo comentou ainda que não adianta fazer gasto exclusivamente em pessoal e deixar as despesas de manutenção de hospitais, escolas, estradas em segundo plano. E reafirmo que além do controle de gastos relacionados aos servidores públicos, vem ponderando em outras áreas que também são fundamentais.

Caso as demissões sejam necessárias, seriam de servidores contratados e efetivos em estágio probatório. A medida teria um impacto de R$ 800 milhões na folha de pagamentos que, atualmente, está acima do previsto na LRF.

“Essa controle de gastos é como fazemos na economia doméstica, em casa. E mesmo que exonerássemos servidores efetivos em estágio probatório, talvez nós não conseguíssemos reduzir o gasto do poder executivo”, declarou ele.

O secretário explicou que, caso o governo opte por demitir, não seria uma alternativa ilegal, mas com base no que é permitido por lei.

Por G1

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