conecte-se conosco


Cultura

Projeto de Lei do Mecenato Cultural é aberto para consulta pública

Publicado

em

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), em parceria com o Conselho Estadual de Cultura e Fórum Permanente de Cultura, abriu consulta pública para contribuição da sociedade civil ao projeto de lei de incentivo fiscal ao mecenato cultural. O formulário da consulta pública foi preparado para receber comentários a cada parágrafo da minuta de lei e ficará aberto para contribuições até as 18 horas, do dia 18 de dezembro.

A Lei do Mecenato Cultural é um anseio dos segmentos culturais e visa ampliar as possibilidades de financiamento de projetos e atividades continuadas na área artística e cultural pelo empresariado mato-grossense. Para o setor privado será uma oportunidade de fortalecer sua responsabilidade social e vincular sua marca a projetos de grande impacto social e artístico.

De acordo com a minuta do projeto de lei, o fomento será realizado por meio de incentivo fiscal de ICMS para projetos de natureza cultural.  A minuta prevê ainda que a SEC deverá coordenar as atividades do mecenato cultural  e que as diretrizes da política cultural e normas para habilitação e contratação dos projetos sejam estabelecidas pelo Conselho Estadual de Cultura. Pessoas físicas e jurídicas, e pessoas jurídicas públicas da administração direta e indireta, como as prefeituras, poderão captar os recursos junto ao empresariado.

Durante a IV Conferência Estadual de Cultura, realizada no último fim de semana, a minuta de lei foi entregue ao maestro Fabrício Carvalho, representante da equipe de transição, para que o novo Governo faça o encaminhamento à Assembleia Legislativa no próximo ano.

ACESSE AQUI o formulário para contribuições ao projeto de lei.

Cultura

Praça dos Cururueiros será entregue aos moradores do Novo terceiro nesta segunda-feira

Publicado

em

Realizada por indicação do Vereador professor Mário Nadaf (PV), a Praça dos Curureiros, localizada no bairro Novo Terceiro será entregue à população nesta segunda-feira (19).

O espaço foi totalmente recuperado e agora oferece lazer às famílias, onde foram disponibilizadas ampla área com academia para prática de atividades esportivas de adultos e brinquedos para crianças, garantindo ainda a promoção de mais qualidade de vida para os moradores.

O parlamentar ponderou o trabalho realizado. “Gostaria de agradecer o Prefeito Emanuel Pinheiro, que prontamente acolheu nossa indicação junto com o Secretário José Roberto Stopa e o trabalho do nosso querido Presidente Antônio. Uma grande festa que o Novo Terceiro irá receber”, concluiu Nadaf.

“Há 28 anos a comunidade do Novo Terceiro está esperando essa obra. Nós temos feiras, música ao vivo durante a semana e idosos que utilizam a praça para exercício físico, a população está muito feliz com essa mudança.” Expressou o Presidente da Associação de Moradores, Tenente Antônio do Carmo.

A obra de revitalização foi realizada através de uma parceira entre a Prefeitura de Cuiabá, Secretaria de Serviços Urbanos e indicação do vereador Mário Nadaf.

Com início às 18 horas, o evento terá missa campal e roda de cururu com o Grupo Tradição Cuiabana do Coxipó. A praça fica ao lado do centro comunitário do Bairro.

Paula Andrade – Assessoria de Imprensa

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana