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Presos relatam problemas de saúde, má qualidade da água e superlotação na PCE

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Problemas de saúde decorrentes de hérnias, úlceras, dores de dentes e os mais variados foram relatados pelos presos da Penitenciária Central do Estado (PCE) aos primeiros sete defensores públicos que estiveram no local e integram a força-tarefa que revisa processos, faz correções e ouve os presos, em regime especial de trabalho, de segunda-feira (16/9) até o dia quatro de outubro.

Os profissionais afirmam que o primeiro dia de atendimento na PCE foi tranquilo, tanto por parte da administração do local que possibilitou o trabalho, como pela recepção que tiveram dos detentos.

“Eles ficaram muito contentes com a nossa presença, pois além de informá-los sobre o que acontece com eles do ponto de vista penal, entregamos a todos um documento com o número de processo ou processos que respondem, o total de anos que estão condenados, quanto precisam cumprir para ter progressão de regime e também ouvimos os seus problemas”, informou o defensor público que atua na comarca de Primavera do Leste, Nelson Souza Júnior.

O defensor público que atua em Campo Novo dos Parecis, Paulo Grama, conta que dos 13 que atendeu, todos relataram vontade de trabalhar e reclamaram que desde o ano passado essa possibilidade foi suspensa. “Eles afirmam que querem e precisam trabalhar. E dos que ouvi, um afirma que tem uma hérnia inguinal e que em decorrência desse problema sente muitas dores, outro disse que precisa de dentista, também sente dores e um terceiro, disse que é epilético e que está sem acompanhamento médico e medicamentos”.

As hérnias inguinais ocorrem na região da virilha, quando há protrusão de conteúdo da cavidade abdominal, normalmente parte do intestino, pelo canal inguinal. Além dos problemas de saúde, os presos também reclamaram da falta de ventilação nas celas, da qualidade da água que consomem e da superlotação.

As celas dos chamados “cubículos” tem tamanho de três metros por seis e nelas ficam trancados de 35 a 40 presos. Todas essas informações, além das relacionadas aos processos analisados e as providências tomadas por cada defensor público, constarão de um relatório individual que será entregue à segunda defensora pública-geral, Gisele Berna, que coordena o mutirão carcerário. A partir delas, providências serão tomadas para buscar soluções para os problemas.

Os defensores afirmam que em relação aos processos analisados, até o momento, foram encontrados erros de cálculo para contagem da pena, observados casos em que presos já têm requisitos técnicos legais para progressão de regime, porém, nenhum caso absurdo de violação de lei. Os processos de presos provisórios começaram a ser analisados na quinta-feira (19/9) à tarde. E que em relação aos problemas internos da PCE, tudo que for identificado como irregular será apresentado e negociado com os gestores do sistema.

“Para nós o mais importante é fazer o atendimento, que deveria ser algo comum, mas está acontecendo em regime especial, numa situação de exceção, por falta de defensores, pois apenas três colegas são responsáveis por ao menos 1,9 mil presos. E no interior não é diferente, cito o caso de Rondonópolis, onde está o presídio da Mata Grande, com mais de 1,5 mil presos e lá um defensor terá essa atribuição”, afirma a defensora pública Giovanna Santos.

A coordenadora do mutirão, Gisele Berna, afirma que o modelo de atendimento em regime especial está sendo adotado pela primeira vez em Mato Grosso, tendo como modelo a metodologia adotada no projeto “Defensoria Sem Fronteiras”, e, caso os resultados sejam positivos, a Administração Superior estudará a possibilidade de fazer o mesmo em comarcas do interior.

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PF faz operação contra cartel no transporte de veículos novos

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A Polícia Federal fez hoje (17) uma operação contra um grupo acusado de formar cartel para controlar os preços dos fretes do transporte de veículos novos. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em endereços em Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES), Betim (MG) e Simões Filho (BA). Os alvos são quatro empresas de transporte e um sindicato sediado no Espírito Santo. A polícia acredita que mais de 30 pessoas estejam envolvidas no esquema.

As investigações começaram com um acordo de leniência feito com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em que foi denunciado o cartel. Como o processo no Cade ainda está sob sigilo, não foram divulgadas informações sobre os termos exatos ou os envolvidos.

Preços até 40% maiores
Segundo o delegado federal Rodrigo Sanfurgo, entretanto, as informações apontam para que a combinação de preços entre as quatro empresas que controlam o transporte de veículos desde as montadoras e importadoras até as concessionárias tenha começado em 2010. “Essas empresas se uniram, passaram a trocar informações sensíveis. Passaram a dividir o mercado e, então, estipular o preço que seria ofertado para os clientes”, enfatiza.

O acordo ilegal entre as empresas permitiu, de acordo com Sanfurgo, que fossem cobrados valores no mínimo 20% maiores do que em condições normais de concorrência pelos fretes, que fazem parte da composição do preço final dos veículos, cobrado dos consumidores. “Há vários indícios de que a prática continue em vigor e faça com que o preço do frete, suportado pelo consumidor, seja 30%, 40% do que poderia ser praticado no mercado competitivo”, diz o delegado.

Coerção
As participantes do cartel impediam, segundo a investigação, a entrada de novos concorrentes no mercado e que as montadoras e importadoras contratassem transportadoras que não faziam parte do esquema. “As montadoras e as importadoras não são investigadas. Mas elas são de certa forma coagidas ou obrigadas a participar das contratações das empresas”, ressalta Sanfurgo.

Para isso, o grupo contava com apoio do sindicato, que funcionava tanto como mediador dentro do próprio cartel quanto como força de coerção para as montadoras que tentavam burlar o esquema. “O sindicato não só atua arbitrando como mobilizando a categoria de forma a impedir a entrada de novos concorrentes, que não fazem parte desse esquema”, afirma o delegado.

Edição: Lílian Beraldo

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