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Presidente convoca sessão extraordinária do Pleno para quarta-feira (16/10)

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, convocou para esta quarta-feira (16/10), a partir das 8h30, sessão extraordinária do Tribunal Pleno. O objetivo é concluir o julgamento da pauta da sessão ordinária, ocorrida nesta terça-feira, que teve início às 8h30 e foi encerrada às 12h30 em função do adiantado da hora e do volume de trabalho nos gabinetes.

Foram remanejados para a pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira 36 processos que não foram julgados na sessão ordinária. Os que haviam sido retirados de pauta a pedido do conselheiro relator, ou tiveram o pedido de vista prorrogado pelo presidente Domingos Neto, a pedido dos revisores, não foram incluídos na pauta da sessão extraordinária.

Entre os processos administrativos a serem analisados e julgados na sessão extraordinária estão Contas Anuais de Gestão, Representações de Natureza Interna (RNI) e Externa (RNE), Auditorias, Consultas, Pedidos de Rescisão, Recursos Ordinários e Recursos de Agravo, Embargos de Declaração, Monitoramento e Pensões.

Redação

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Motoristas deverão passar por validação facial para renovar CNH

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Reconhecimento facial - Foto por: Secom-MTReconhecimento facial

Desde o último dia 11 de novembro o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) está habilitado para o novo sistema de Validação Facial, que consiste na coleta de foto e biométrica dos condutores. A Validação Facial é usada no momento da captura de imagens para os processos de Habilitação como renovação, alteração de dados, adição e mudança de categoria.

O sistema foi estabelecido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em maio deste ano, e as imagens são enviadas ao banco de dados do órgão para averiguação de similaridade com as imagens já armazenadas, referente ao último requerimento iniciado pelo condutor, independente de qual Estado brasileiro o mesmo tenha realizado a captura de imagem.

Caso a similaridade da validação facial seja menor que 90%, o processo será encaminhado para análise manual do servidor do Detran-MT. Se ainda assim houver dúvidas quanto aos traços faciais do condutor, documentos complementares poderão ser solicitados, como o RG ou a CNH anterior, para comprovação da identidade do motorista.

O diretor de Habilitação, Alessandro Andrade, ressalta que se os documentos solicitados comprovarem que a pessoa que realizou a validação facial não seja o condutor, o processo será identificado como fraude.

“A validação facial deverá reduzir muito as fraudes em processos de renovação, alteração de dados, adição e mudança de categoria”, destacou Alessandro, lembrando ainda que o novo sistema não substitui a biometria, que continua sendo obrigatória em todos os processos de habilitação.

O sistema de validação facial já está em funcionamento na sede do Detran-MT, em Cuiabá, e também nas unidades da autarquia interior do Estado. “Nas unidades do interior, será realizada a coleta de imagem, escaneada e enviada para a sede do Detran para conferência da veracidade dos dados do condutor no sistema”.

O novo sistema foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que cuida dos processos de dados do Denatran, e teve custo zero para o Detran-MT. (Sob supervisão da jornalista Lidiana Cuiabano)

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