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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá fecha 2018 com aumento na arrecadação tributária

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A Secretaria Municipal de Fazenda no exercício de 2018 enfrentou inúmeros desafios, como economia estagnada, setor de serviços com baixo índice de crescimento, alta taxa de desemprego e problemas nas transferências constitucionais.

Apesar de todos os gargalos, o balanço fechou com saldo positivo, sendo coroado pelo aumento significativo na arrecadação, principalmente no que diz respeito à Receita Tributária Própria (RTP). Houve crescimento considerável de 17% se comparado com 2017 e a participação na Receita Corrente Líquida (RCL) subiu de 31,6 para 33%.

A meta de arrecadação orçamentária prevista referente a RTP foi de R$ 692.833.212. Esse número foi ultrapassado chegando a R$ 707.301.752,12. “Isso demonstra que a gestão Emanuel Pinheiro transformou o cenário de crise em oportunidade para melhorar a eficiência arrecadatória, seja por recuperação de créditos tributários ou por auditorias visando aumentar a base tributária. Isso conferiu ao Município o Conceito “A”- Gestão de Excelência no Índice IGFM- Receita Tributária Própria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso”, comentou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.

Conforme divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), informações ratificam a efetividade da fazenda municipal de Cuiabá. Em relação ao ISSQN e Taxas, a Capital figura em primeiro lugar na arrecadação per capita e em segundo lugar no ITBI, na região Centro Oeste. “Essas posições não são e nunca foram motivos de comodismo para o setor de fiscalização, pelo contrário, estamos em constante processo de mudança para beneficiar o contribuinte e a sociedade”, declarou Possas.

Na oportunidade o secretário fez questão de reforçar as diretrizes estabelecidas pela pasta para essa administração. Segundo ele, os focos são voltados para humanização do atendimento ao contribuinte, sendo essa uma das metas da gestão Emanuel Pinheiro. “Além é claro do trabalho realizado pela equipe técnica a fim de aumentar a arrecadação na Receita Tributária Própria para fazer frente às políticas públicas deste governo. Dando destaque à justiça fiscal e ao combate à sonegação que prejudica a sociedade como um todo”, salientou.

Alguns dados conferem esses resultados. A fiscalização da receita Tributária Própria é exercida pelos Auditores e Inspetores Tributários por meio de Ordens de Serviços demandadas pela chefia de cada unidade. Dentre eles:

Operações Fiscais Especiais – No combate a emissão de documentos falsos, numa operação conjunta entre a Delegacia Fazendária e Secretaria de Fazenda foram desenvolvidas várias operações fiscais no intuito de combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação. Foram lavrados mais de cinco mil autos de infração por falta de recolhimento do ISSQN.

Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFSe) – Houve uma evolução na emissão desses documentos. Em aproximadamente uma década a média saiu de 13 mil notas/mês para 700 mil/notas mês.

Ordens de Serviços – Em 2018 foram emitidas 6.013 Ordens de Serviços para os auditores procederem com auditorias, cancelamento de notas, pareceres em processos administrativos tributários e plantão fiscal.

 

Demais implementações – Foram feitas e entregues várias melhorias no sistema que possibilitaram o fisco atingir os seus resultados tanto em termos de procedimento quanto em arrecadação.

Atendimento ao Cidadão – Criado em junho de 2018, o Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) fechou o ano com 300.318 atendimentos. Agora, todos os processos referentes aos tributos municipais são realizados neste local.

 

Nota Premiada Cuiabana – A Nota Premiada Cuiabana é um programa de incentivo ao contribuinte para estimular o mercado a emitir notas fiscais. Quando o contribuinte solicita uma nota, se estiver cadastrado no site poderá concorrer a sorteios com prêmios de até R$ 70 mil. E a cada nota emitida gera um desconto no IPTU. Foram sorteados R$ 335 mil em prêmios.

“A Secretaria Municipal de Fazenda foi efetiva ao impactar positivamente não só as finanças municipais, mas principalmente a sociedade, ao proporcionar ao gestor municipal capacidade financeira para fazer frente às legítimas demandas do povo cuiabano, lembrando-se do equilíbrio orçamentário nas contas públicas municipais”, finalizou o secretário.

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá

Por Carolina Miranda

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Candidatos não eliminados são convocados para entrega de títulos

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A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial, a convocação dos candidatos não eliminados na Prova Objetiva de Conhecimentos do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação. A lista dos convocados será divulgada ainda hoje, no site do organizador do certame, www.selecon.org.br, na aba Convocados Lista de Espera.

De acordo com o Edital Complementar nº 2, os candidatos que estão sendo convocados comporão a Lista de Espera para Recomposição de Cadastro Reserva, conforme a classificação obtida no Resultado Final da Prova de Conhecimentos.

“A convocação objetiva darmos celeridade e eficiência aos procedimentos previstos no certame, numa eventual e futura convocação dos candidatos não eliminados na Prova Objetiva, para comporem lista de Recomposição do Cadastro de Reserva”, explicou o secretário de Educação do Município, Alex Vieira Passos.

Os candidatos convocados deverão entregar cópias dos seus títulos (que terão suas autenticidades atestadas pela organização do certame mediante apresentação dos originais), pessoalmente ou por meio de procurador (com instrumento particular), no Posto de Atendimento Presencial da Selecon, nos dias e horários agendados, para cada função.

Ao entregarem os títulos, os candidatos serão informados de que os documentos só serão analisados e pontuados pela Banca de Organização do certame se houver eventual futura convocação para a Recomposição do Cadastro de Reserva. E, só serão contratados pela SME, se houver eventual futura convocação para a admissão e exercício da função, até o final do ano de 2019, conforme a necessidade, conveniência e interesse da Administração.

Os candidatos devem estar atentos também para o Formulário que acompanha a Entrega de Títulos e o recibo, que estão disponíveis para serem impressos, no site www.selecon.org.br, no link “Protocolo da Titulação”, a partir das 19h do dia 17/01/2019 até o dia 25/01/2019 às 16h.

Os títulos que não forem apresentados com o Formulário não serão aceitos nem protocolados pela organização do certame. Não serão aceitos títulos de candidatos, por função, entregues fora das datas e horários previstos acima.

 

Confira o local, datas e horários para entrega dos documentos:

Posto da Selecon

Local:   Faculdades   Evangélicas   Integradas   Cantares   de   Salomão   –  FEICS (Grande Templo) – Auditório

Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 3500 – Bosque da Saúde

 

DIA 21/01/2019

Das 14h às 18h – Somente os candidatos a Técnico de   Nível   Superior   – TNS (Administrador, Arquiteto, Bacharel   em   Direito, Contador, Engenheiro Ambiental e Sanitarista, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Estatístico, Fonoaudiólogo, Nutricionista e Psicólogo)

 

DIA 22/01/2019

Das 8h às 18h – Somente os candidatos a Cuidador de Aluno com Deficiência – CAD

 

DIA 23/01/2019

Das 8h às 18h – Somente os candidatos a Professor de Nível Fundamental (todas as disciplinas)

 

DIA 24/01/2019

Das 8h às 18h – Somente os candidatos a Técnico de Desenvolvimento Infantil – TDI e Intérprete e Instrutor de Libras – Nível Médio

 

DIA 25/01/2019

Das 8h às 18h – Somente os candidatos a Técnico em Nutrição Escolar – TNE (Merendeira) e Técnico em Manutenção e Infraestrutura – TMI (Auxiliar de Serviços Gerais e Condutor de Veículos)

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá

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