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Postos fiscalizados na operação De Olho na Bomba não apresentam irregularidades no combustível

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Doze postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande fiscalizados na terceira edição da operação “De Olho na Bomba”, realizada entre os dias 11 a 15 de março, por órgãos de defesa do consumidor não apresentaram irregularidades em relação a qualidade do combustível e ao volume abastecido.

A operação,coordenada pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e desenvolvida em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Procon Municipal, realiza trabalho de fiscalização em postos de combustíveis com objetivo de detectar possíveis irregularidades ou fraudes em bombas de abastecimentos de veículos.

A equipe da ANP é responsável por verificar a qualidade do combustível e também por checar se o estabelecimento está com a documentação exigida em lei, como alvará, licença ambiental, certificado do corpo de bombeiros, entre outras. Em relação à análise do combustível, no posto é realizada a apuração do teor de etanol amínico dentro da gasolina e teor alcoólico do etanol (dentro dos valores, mínimo e máximo, previsto na legislação). Sendo encontrada alguma irregularidade, o tanque é interditado, e o combustível encaminhado para requalificação na distribuidora, não sendo permitida a sua venda.

A parte de verificação volumétrica dos instrumentos fica a cargo da equipe do Ipem, que verifica se o volume de combustível entregue nos veículos está compatível com o que aparece na bomba. A verificação é feita com a medida de volume de 20 litros, com escala até 200 ml, onde a tolerância é de 0,5%, no caso 100 ml.

O papel do Procon é fiscalizar se no estabelecimento há infração ao Código de Defesa do Consumidor ou a outras legislações que interessem ao consumidor. a Polícia Civil fica responsável por receber todas as constatações, que materializam as irregularidades para instauração do inquérito policial e a responsabilização criminal dos proprietários e gerentes de postos, no que diz respeito a fraudes na bomba.

De acordo com o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araujo, todos os postos fiscalizados estavam em  situação regular quanto a qualidade do combustível, sendo encontradas apenas irregularidades administrativas em seis dos estabelecimentos vistoriados, com sanções estabelecidas pelo Procon.

“Esse ano foi tranquilo porque o Ipem passou por vários postos no mês de janeiro, fazendo com que os estabelecimentos corrigissem irregularidades. O fato de não serem encontradas fraudes nas bombas e irregularidades na qualidade do combustível demonstra os benefícios que operações desse tipo trazem ao consumidor. O importante é que a população continue denunciando para que os órgãos de defesa do consumidor prossigam com o trabalho de fiscalização”, destacou o delegado.

Postos Fiscalizados:

1) Bom Clima Comércio de Combustíveis LTDA – Av. República do Líbano, nº 1.628, Bairro Jardim Monte Líbano, Cuiabá/MT.

2) Auto Posto Canela LTDA – Av. Tenente Coronel Duarte,  2.147, Dom Aquino, Cuiabá/MT.

3) E. Balbino Costa & CIA LTDA – Rua Comandante Costa, 2.240, Centro Sul, Cuiabá/MT.

4) Auto Posto Granel LTDA – Av. Fernando Correa da Costa, 4.413, Coxipó, Cuiabá/MT.

5) Panamericano Auto Posto Cuiabá LTDA – Av. Dante de Martins de Oliveira, 678, Areão, Cuiabá/MT.

6) Free Comércio de Combustíveis LTDA – Av. Filinto Müller, 1.717, Centro, Várzea Grande/MT.

7) Posto Verdão Combustíveis LTDA – Av. Governador Júlio Campos, 4.322, Jardim Glória II, Várzea Grande/MT.

8) Posto Estação Comércio de Combustíveis LTDA – ME – Rua Presidente Arthur Bernardes, s/nº, quadra 27, lotes 06, 07 e 08, Várzea Grande/MT

9) Posto Aldo Cuiabá LTDA – Av. Ayrton Senna da Silva, s/nº, km 397,4, Distrito Industrial, Cuiabá/MT.

10) Santa Clara Comércio de Petróleo LTDA – Av. Gov. Júlio José de Campos, 4.4730, Mapim, Várzea Grande/MT

11) SC Comércio de Combustíveis LTDA – Rua Presidente Epitácio Pessoa, 567, Planalto Ipiranga II, Várzea Grande/MT.

12) Rede de Postos da Hora LTDA – Av. Alzira Santana, s/nº, Jardim Costa Verde, Várzea Grande/MT.

 

Dicas ao abastecer seu veículo

Como o abastecimento é obrigatório para quem possui carro, motocicleta ou outros veículos automotores, a Decon orienta os consumidores a tomar alguns cuidados para evitar a aquisição de combustível adulterado:

  • Procure abastecer sempre no mesmo posto;
  • Desconfiar de postos que oferece combustível a preços muito abaixo da média da região;
  • Exija sempre o comprovante de pagamento, pois este documento é importante caso tenha algum problema e necessite reclamar;
  • Postos com bandeira só podem vender combustíveis fornecidos pelo distribuidor detentor da marca comercial exibida;
  • Se o posto for bandeira branca (sem marca aparente), cada bomba abastecedora deverá identificar o fornecedor do respectivo combustível
  • Ao abastecer em postos sem bandeira, verifique qual a distribuidora do combustível – a informação dever estar disposta na bomba, conforme determina o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor e a Portaria Nº 116, de 05 de julho da Agência Nacional de Petróleo (ANP);
  • O estabelecimento é obrigado a informar os preços dos combustíveis em painel de forma adequada, ostensiva e de modo a permitir a fácil visualização à distância tanto de dia quanto de noite;
  • O teste de qualidade, conhecido como teste da “proveta”, é obrigatório e verifica o excesso de álcool na gasolina. Pode ser solicitado por qualquer ocasião. Se o posto negar a realização do teste, o mais adequado é escolher outro posto para abastecer o veículo, além de denunciar aos órgãos de defesa do consumidor e à ANP;
  • Fique atento para os chamados postos clonados. A clonagem ocorre quando postos revendedores de combustíveis sem bandeira imitam marcas conhecidas, utilizando cores, símbolos e denominações semelhantes aos de grandes distribuidores. Porém, os combustíveis comercializados nesses postos não são procedentes das marcas mais conhecidas.  (Com informações – Procon/SP)

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Veículos são localizados em Cuiabá e Várzea Grande

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Três veículos foram localizados nesta terça e quarta-feira (19 e 20.03), em Cuiabá e Várzea Grande. As ocorrências foram na localidade de Ponte de Ferro, nos bairros Colinas Verdejantes e Residencial Avelino Lima Barros.

Policiais da 4ª Companhia do Três Barras, foram informados do roubo de um Renault Logan. Em ronda pela região da Ponte de Ferro, avistaram o veículo escondido em meio ao matagal, trancado e sem chave. Os policiais entraram em contato com a proprietária que esteve no local com a chave reserva. O veículo foi encaminhado à Central de Flagrante.

No residencial Avelino Lima Barros, os policiais do 24º BPM localizaram o veículo Jeep Compass que havia sido roubado. No local, os militares receberam a informação de que uma usuária de droga vivia na chácara, mas ela não foi encontrada. O veículo foi encaminhado à delegacia.

Em Várzea Grande, policiais do 4º BPM receberam informação que no bairro Colinas Verdejantes um veículo Cobalt estava abandonado em uma região de mata. Em consulta foi encontrado um registro de roubo, no bairro Ipase, horas antes quando uma mulher foi rendida por dois suspeitos e obrigada a entregar seu carro. Ela esteve no local com a chave reserva.

 Por  Maricelle Lima Vieira | PMMT

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