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Cuiabá

Por indícios de direcionamento, pregão para contração de combustível é suspenso

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O conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Moises Maciel, determinou a suspensão de todos os atos decorrentes ao Pregão Eletrônico 084/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum, diesel S-10) à Prefeitura de Cuiabá.

O conselheiro identificou indícios de direcionamento no certame, em função da inserção de elementos atípicos no objeto da licitação, que poderiam reduzir/limitar o universo de participantes. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de 10 UPFs. A Decisão nº 111/MM/2019 foi publicada na edição extraordinária do Diário Oficial de Contas de sexta-feira (08/02).

Segundo o conselheiro, apesar de aparentemente tratar-se de contratação de empresa fornecedora de combustível, o pregão supostamente trouxe acumulação do objeto com a prestação não só de bens, mas também de serviços.

“As disposições editalícias pretendem reunir, a um só tempo, elementos típicos de uma aquisição de bens (compra de combustíveis) com elementos de um contrato de serviços (sistema de gerenciamento por cartões), o que configura, ao menos potencialmente, a inserção de elementos atípicos no objeto da licitação que poderá reduzir/limitar o universo de participantes, indicando possível direcionamento do certame”, diz trecho da decisão.

A cautelar foi concedida em Representação de Natureza Externa proposta pela empresa Trivale Administração Ltda. A decisão singular ainda será analisada e julgada pelo Tribunal Pleno.

 

Redação

Cuiabá

Trincheira de acesso à Chapada dos Guimarães é interditada

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Uma cratera na Rodovia Helder Cândia, em Cuiabá, na saída para Chapada dos Guimarães, fez com que o trecho superior da trincheira fosse interditado no início da tarde desta quinta-feira (25). Interdição ocasionou em congestionamento na região.

 

 

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), o buraco foi constatado às 12h e o trânsito foi deslocado para o desvio a entrada da trincheira Engenheiro Roberto Flávio Abbott de Castro Pinto. Não há prazo para liberação do trânsito.

 

Eles afirmaram que apesar do trânsito, pelo final da tarde o congestionamento já havia sido regularizado.

 

Obra foi entregue pelo Governo do Estado há menos de 4 meses, em dezembro de 2018, ainda pela gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB). Obra teve investimento de mais de R$ 25 milhões e conta com rotatória onde foi instalado um heliponto.

 

Recursos foram provenientes de um prorgama ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o Prodestur. A reportagem tentou contato com a assessoria do Governdo do Estado, que não respondeu aos questionamentos até a publicação desta matéria.

 

Leia a nota da Semob na íntegra:   

 

“A respeito da interdição na Helder Cândia, nas proximidades da trincheira da Estrada da Guia, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que: 

 

– O trecho foi interditado por volta de 12h, depois que foi constatada a abertura de um buraco no asfalto. 

 

– O local foi sinalizado e tráfego impedido para garantir a segurança dos motoristas que passam por ali. 

 

– Os condutores agora devem acessar o desvio que antecede a entrada na trincheira. 

 

– Embora tenha sido registrado congestionamento no início da tarde, o trânsito no local flui normalmente no momento.”

 

Por Gazeta

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