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Cuiabá

Por indícios de direcionamento, pregão para contração de combustível é suspenso

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O conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Moises Maciel, determinou a suspensão de todos os atos decorrentes ao Pregão Eletrônico 084/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum, diesel S-10) à Prefeitura de Cuiabá.

O conselheiro identificou indícios de direcionamento no certame, em função da inserção de elementos atípicos no objeto da licitação, que poderiam reduzir/limitar o universo de participantes. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de 10 UPFs. A Decisão nº 111/MM/2019 foi publicada na edição extraordinária do Diário Oficial de Contas de sexta-feira (08/02).

Segundo o conselheiro, apesar de aparentemente tratar-se de contratação de empresa fornecedora de combustível, o pregão supostamente trouxe acumulação do objeto com a prestação não só de bens, mas também de serviços.

“As disposições editalícias pretendem reunir, a um só tempo, elementos típicos de uma aquisição de bens (compra de combustíveis) com elementos de um contrato de serviços (sistema de gerenciamento por cartões), o que configura, ao menos potencialmente, a inserção de elementos atípicos no objeto da licitação que poderá reduzir/limitar o universo de participantes, indicando possível direcionamento do certame”, diz trecho da decisão.

A cautelar foi concedida em Representação de Natureza Externa proposta pela empresa Trivale Administração Ltda. A decisão singular ainda será analisada e julgada pelo Tribunal Pleno.

 

Redação

Cuiabá

‘Mutirão de Raio-x’ da Prefeitura de Cuiabá recebe mais de 300 pessoas neste sábado

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Assessoria SMS

Os ‘Mutirões de Consultas e Exames Especializados’, organizados pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem garantindo celeridade, respeito e humanização às pessoas que aguardam por procedimentos na fila da Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital.

Exemplo de sucesso desses avanços proporcionados pela gestão Emanuel Pinheiro, está o ‘1º Mutirão de Raio-X’ de tórax e coluna. A ação, que está sendo realizada desde o último sábado (09) pela SMS em parceria com o Hospital Universitário Julio Müller, tinha como programação inicial, atender 300 pessoas, subdivididas em três sábados. Entretanto, já contemplou 450 pessoas, pois 300 delas buscaram o Mutirão apenas na manhã deste sábado (16).

De acordo com a coordenadora da Central de Regulação, Lileine Silva, o montante era o esperado para os três sábados de mutirão, mas devido a procura, toda a demanda espontânea que buscou o ‘Mutirão de Raio-X’ neste sábado serão atendidos no decorrer dessas duas semanas.

“Começamos o Mutirão de Raio-X no passado e, às 10h30 já havíamos atendido todos os pacientes do período da manhã. Depois disso, gentilmente  a equipe do Júlio Müller nos propôs convocar mais pacientes da fila para comparecer. Foi esse precedente que trouxe essas 300 pessoas hoje e fez com que a ação superasse nossas expectativas. Lembrando que nesta ação especificamente, só atenderemos as demandas espontâneas que já estão na fila pelo procedimento. Ou seja, as pessoas que estão aguardando pelo procedimento em nossa fila que não receberam a ligação da Central, mas querem vir podem procurar o ambulatório de enfermagem aqui do hospital que iremos atendê-los”, frisou.

De acordo com o Gerente de Atenção em Saúde do Hospital Universitário Julio Müller, Cassiano Falleiros receber os pacientes do Mutirão foi uma satisfação para todos que compõem a equipe da unidade hospitalar.  “Trata se de uma parceria com a SMS de extrema importância para atender às demandas do SUS uma vez que o Hospital é 100% público e mais uma vez contribui para os atendimentos de quem depende exclusivamente dos serviços públicos em Cuiabá. Esperamos que haja novas propostas como estas, pois o HUJM está disposto a obter novas parcerias e novas iniciativas como estas junto à SMS. Afinal quem  ganha é o povo e o SUS”, finalizou.

Fonte: Assessoria

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