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Várzea Grande

Plano Diretor cumpre nova etapa na realização de oficinas para o planejamento urbano

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A prefeitura de Várzea Grande inicia nesse mês uma nova etapa do processo de revisão do Plano Diretor do Município com a realização de oficinas que promovem a participação popular, unindo servidores públicos e a sociedade na busca por soluções sustentáveis em prol do desenvolvimento da cidade.

Nos quatro encontros programados para a partir do dia 21, a população de todas as regiões da cidade poderá conhecer o conceito do Plano Diretor contribuir com a escolha de prioridades específicas para cada bairro e ainda sugerir ações de melhorias.

O plano diretor, como define a Constituição Brasileira, é um instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, pelo qual se definem a função social da propriedade e ainda a delimitação e fiscalização das áreas subutilizadas, sujeitando-as ao parcelamento ou edificação compulsórios, ou ainda, à desapropriação com pagamento de títulos e cobrança de IPTU progressivo no tempo. O Plano Diretor promove a expansão ordenada da cidade, bem como, pode se tornar um atrativo para definição de novos investimentos, especialmente os imobiliários e os empresariais, que passam a ter suas delimitações pré-determinadas, garantindo segurança jurídica aos investidores. O planejamento acerca do Plano Diretor deve levar em conta futuras necessidades da cidade e apontar meios de atendê-las, mesmo que a projeção seja de longo prazo.

Como explica o presidente da Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da Legislação Urbanística de Várzea Grande, o arquiteto e urbanista Enodes Soares Ferreira, a revisão do Plano Diretor será realizada de forma participativa. “Todos os encontros já realizados para essa atualização contou com envolvimento de diversas secretarias como Planejamento, Governo, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Desenvolvimento Urbano, Assuntos Estratégicos, Procuradoria Geral e Departamento de Água e Esgoto. Nessa nova etapa, além dos órgãos municipais envolvidos, a revisão conta com participação popular em oficinas e audiências públicas que ocorrerão nas regiões de Várzea Grande”.

As oficinas participativas serão realizadas de 21 a 23 desse mês. No dia 21, será no plenário da Câmara Municipal, a partir das 9h. Às 19h, as oficinas serão realizadas na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Salvelina Ferreira da Silva’, no bairro Maringá III.

No dia 22, também às 19h, será a vez de reunir a comunidade da região do bairro Jardim Imperial, na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Irenice Godoy de Campos Silva’. No dia 23, encerrando essa fase de oficinas, o encontro será no Parque Sabiá, na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Maria Pedrosa de Miranda’, a partir das 19h.

Enodes explica que a necessidade de revisão se deu a partir de um levantamento prévio realizado pelo Município no qual se observou defasagens entre o que prevê a legislação e o que realmente ocorre no dia-a-dia de Várzea Grande, especialmente ao uso e ocupação do solo e expansão da cidade, puxada especialmente por loteamentos, conjuntos habitacionais e condomínios.

A revisão teve início no final de agosto. O Plano Diretor de Várzea Grande foi instituído pela lei municipal nº 3.112/2007. “A cada 10 anos, o Plano Diretor deve passar por revisão, conforme o que preconiza o Estatuto da Cidade. O momento possibilitará a inserção de sugestões, críticas e opiniões da comunidade, que posteriormente vão servir como base para a tomada de decisão da Administração Municipal”, completa Enodes.

A prefeita Lucimar Sacre de Campos destaca que a cidade vem passando por um período de reconstrução. “Tínhamos uma crise política-administrativa-financeira e principalmente de credibilidade até 2015. De lá para cá a cidade vem passando por uma reconstrução, recuperou seu potencial de crescimento e expansão, tornando-se um canteiro de obras. Diante dessa nova realidade os limites da cidade precisam ser revistos, até mesmo para que a Administração Pública possa elaborar seus investimentos dentro do Plano Plurianual (PPA), documento que estabelece linhas prioritárias para atendimento a cada quatro anos”.

A prefeita destacou ainda que o Plano original, o primeiro que a cidade elaborou em 2007, foi promulgado “sem a participação devida da população e hoje se mostra pouco efetivo no atendimento da nossa cidade. Hoje a intenção é adequar a nova configuração urbana e a expansão já concretizada e as que ocorrerão nos próximos anos”.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

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Várzea Grande

Falta de energia suspende a captação de água em Várzea Grande

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O rompimento de um cabo de energia elétrica suspendeu temporariamente a captação de água do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande – DAE/VG.

Acionada a Energisa já encaminhou uma equipe para os devidos reparos.

O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande informa aos moradores dos Bairros Paiaguás, Vila Artur, Serra Dourada e Salgadeira para que economizem água para evitar possível falta.

Segundo o presidente do DAE/VG, Ricardo Azevedo Araújo, quanto maior for o tempo para reparar a falta de energia, maior será a extensão de bairros e população atingidos pelo desligamento da Estação de Captação Nova que fica localizada na Rodovia da Guarita.

Fonte: Secom/VG

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