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Patrulha Maria da Penha será lançada em Cuiabá na quinta-feira

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O projeto piloto da Patrulha Maria da Penha em Cuiabá será lançado nesta quinta-feira (11.10), às 16h, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar (PM-MT). O bairro Dom Aquino foi definido para receber esta primeira etapa, por concentrar o maior número de medidas protetivas requeridas. De acordo com levantamento da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá, até agosto de 2018 havia 22 medidas.

A iniciativa é resultante da atuação da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), com o objetivo de analisar os resultados e, a partir desta experiência, viabilizar as patrulhas nos demais municípios mato-grossenses. Os operadores da Patrulha Maria da Penha passarão por capacitação voltada ao exercício específico da função, visando o acolhimento das vítimas de forma humanizada.

Com efetivo de um oficial, seis praças e uma viatura caracterizada, o projeto piloto prevê visitas regulares às mulheres que tiverem requerido medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (11.340/2006). A partir do primeiro encontro, a equipe definirá a continuidade das próximas visitas, juntamente com as vítimas atendidas. Este acompanhamento pode resultar na prisão em flagrante do agressor, já que a Lei 13.641, de 3 de abril de 2018, tipificou o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, ressalta que este é um passo fundamental na garantia da efetividade de cumprimento da Lei. “Queremos evitar que as mulheres continuem sendo ameaçadas, agredidas ou mortas, a patrulha é essencial para que a vítima se sinta segura”.

Segundo o major PM Rogério de Oliveira Vieira, da Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM-MT, após a capacitação, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de outubro, a Patrulha Maria da Penha já estará nas ruas do bairro Dom Aquino. “Serão dois dias de preparação, para que o efetivo atue em prol da defesa das vítimas e faça esse acompanhamento constante”.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou a Escola dos Servidores do Tribunal para a realização da capacitação, bem como a estrutura necessária. Representantes da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) que atuam na DEDM e dos demais integrantes da Câmara Temática de Defesa da Mulher também contribuirão com o treinamento.

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Servidores de Ciretrans se reúnem para tratar de melhorias no atendimento ao público

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT) promove nesta sexta-feira (19.10) e sábado (20.10) o 2º Encontro de Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito) do Estado. O evento tem o objetivo de reunir servidores e diretores da autarquia com o fim de debater melhorias no atendimento à população.

A iniciativa faz parte do programa Detran Cidadão e devem participar cerca de 110 pessoas, entre funcionários e diretores dos setores de atendimento ao público. A abertura do evento está marcada para as 08h, na sede do Detran, em Cuiabá.

“O foco das discussões será as rotinas de trabalho, desde a área sistêmica, da área finalística de habilitação e veículos, além de um coaching de liderança e gestão de pessoas. Todos os servidores receberão um certificado ao final do encontro”, explicou o presidente do Detran, José Eudes Malhado.

O Estado possui 63 Ciretrans, cuja finalidade de criação foi oportunizar aos cidadãos o atendimento mais próximo de sua localidade, evitando a necessidade de deslocamento até a sede do órgão, em Cuiabá.

 

POR Carol Sanford

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