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Justiça em MT

Pais de criança que ingeriu soda cáustica, apelam por vaga em UTI

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Laryssa da Silva, um ano e um mês, está internada no Hospital Regional de Água Boa, 741 km de Cuiabá, em estado grave e com risco de perder a vida, precisando, com urgência, de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ela ingeriu soda cáustica e sofreu queimaduras, internas e externas na boca, além do esôfago e estômago, o que a impossibilita de se alimentar.

A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar da Justiça, que obriga o Estado a fazer a transferência, porém, a informação é de que não há vaga no sistema.

O defensor que atua no Plantão da Defensoria Pública, em Ribeirão Cascalheira, Rodrigo Machado Fonseca, afirma que a situação é desesperadora.

“O médico nos relatou que a situação dela é muito grave em decorrência dos ferimentos e que, em consequência deles, ela está impossibilitada de se alimentar desde quinta-feira (14/3), quando tudo aconteceu. Diante disso, os médicos a estão mantendo hidratada e ministrando vitaminas. É só o que podem fazer”, relata o defensor.

O médico que atende a criança, Humberto Jesus Romio, afirma que outra das preocupações é que uma cicatrização ocorra, sem a devida intervenção e tratamento, e isso cole os dois lados do esôfago da criança. “A família está em desespero e a única coisa que pedem é que o Estado agilize a transferência. Já fizemos o que podíamos e não conseguirmos resolver, a sensação é de impotência, de estarmos de mãos atadas”, afirma o defensor.

Fonseca informa ainda que já solicitou orçamento de um hospital no estado de Goiás, para poder entrar com o pedido de bloqueio de bens do Estado, para que, em caso positivo, consiga a transferência para um hospital privado. Porém, ele informa que o hospital está sem vagas.

“Essa medida é uma alternativa, porém, temo que seja muito demorada. O necessário é que a transferência seja feita o mais rápido possível. Porém, vamos continuar tentando nos municípios maiores de Mato Grosso e em estados vizinhos. Porém, avaliamos que conseguir esse bloqueio no final de semana, será difícil”, avalia.

O caso de Laryssa chegou à Defensoria na sexta-feira (15/3), depois que os pais perceberam que apenas administrativamente, não conseguiriam socorro adequado para a filha. O defensor público Wendel Renato Cruz entrou com uma ação de obrigação de fazer, com pedido de liminar, em Água Boa, e a decisão do juiz Jean Louis Maia Dias, determinando a transferência, saiu às 20h de sexta-feira (15/3).

“Assim que pegamos a decisão, informamos a equipe de regulação de Cuiabá e Várzea Grande, mas eles nos disseram que não há vaga e que só poderão determinar a ida de Laryssa, se houver liberação. Do contrário, dizem que não há o que fazer”, conta o defensor.

O hospital Regional de Água Boa não conta com UTI e o pai de Laryssa, Diones Arantes da Silva, faz um apelo pela vida da filha. “Estamos desesperados”.

Márcia Oliveira

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Justiça em MT

OAB suspende dois advogados denunciados pelo Fantástico

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Os advogados Licínio Vieira de Almeida Júnior e Luiz Henrique Senff foram suspensos preventivamente dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) por 90 dias.

Eles respondem a um processo no Tribunal de Ética e Disciplina na entidade após serem denunciados no programa “Fantástico”, da Rede Globo, por promoverem os chamados “Feirões Limpa Nome”, que consistem na captação de clientes para ajuizamento de ações de declaração de inexistência de débito contra empresas, a fim de conseguirem, indevidamente, indenizações por danos morais.

Alguns clientes dos profissionais chegaram até serem multados pela Justiça por estarem mentido para conseguir reparações ilícitas.

O presidente do TED, João Batista Beneti, afirmou que a penalização provisória aplicada aos advogados foi baseada na reportagem nacional, uma vez que os profissionais teriam praticado captação ilícita de clientes, fraude processual, litigância de má-fé e prejuízo ao cliente.

Eles foram suspensos com base no artigo 70, parágrafo 3º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, que diz: “O Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho onde o acusado tenha inscrição principal pode suspendê-lo preventivamente, em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, depois de ouvi-lo em sessão especial para a qual deve ser notificado a comparecer, salvo se não atender à notificação. Neste caso, o processo disciplinar deve ser concluído no prazo máximo de noventa dias”.

A reportagem não conseguiu contato com Luiz Henrique Senff.

Quanto ao advogado Licínio, as ligações foram direcionadas na caixa de mensagem. Mas, na semana passada, Licínio procurou a reportagem para se defender das acusações.

Segundo ele, a empresa a qual estava processando em prol de seus clientes, a operadora de telefonia Vivo, teria patrocinado as acusações para “desmoralizar” e “denegrir” sua imagem.

Na ocasião ele acrescentou, ainda, que um de seus clientes conseguiu reverter seu caso de condenação e teve a inexistência de débito reconhecido pela Justiça.

Texto: Mídia News

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