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Cuiabá

Órgãos não terão expediente nesta sexta (15) e na próxima quarta-feira (20)

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Em virtude do feriado nacional de Proclamação da República, celebrado nesta sexta-feira (15), os órgãos estaduais, com exceção dos serviços essenciais de saúde e segurança pública, não terão expediente. Na próxima quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, também é feriado em Mato Grosso. Na segunda-feira (18) e na terça-feira (19) o expediente será normal.

O Governo do Estado informa que não decretou nenhum ponto facultativo e que segue em vigor o que está estabelecido no Decreto nº 05 de 10 de janeiro de 2019. A confusão ocorre em virtude da circulação de uma matéria de novembro de 2018, quando esses feriados foram emendados.

Portanto, os órgãos públicos do Executivo só não terão expediente nesta sexta-feira (15) e na próxima quarta-feira (20). No entanto serviços primordiais de saúde e segurança permanecem atendendo a população.

Na área da saúde funcionam o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Hospitais Regionais, e o serviço de Unidade de Tratamento Intensivo aérea em regime de plantão para o transporte de passageiros em situação de urgência e emergência. Já o Laboratório Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de plantão.

Em Cuiabá e Várzea Grande, as centrais de flagrantes do bairro Planalto e a central de ocorrências da Prainha, além da central de flagrantes em frente ao aeroporto de Várzea Grande estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.

Nas cidades do interior, as delegacias de polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento durante o feriado. Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.

A população ainda poderá obter atendimento online durante qualquer feriado na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual   clique aqui.

Ganha Tempo e Procon

As unidades do Ganha Tempo, (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças e Cáceres) estarão fechadas nesses dias.

A sede do Procon-MT estará fechada nos dois feriados, bem como as unidades da Assembleia Legislativa (AL-MT) e das unidades do Ganha Tempo da Ipiranga, CPA I e Várzea Grande Shopping. Consumidores que eventualmente precisarem registrar reclamações durante o feriado prolongado podem registrar pelo site www.consumidor.gov.br . A plataforma reúne as maiores empresas do varejo, de telecomunicações, bem como a concessionária de energia elétrica que presta serviço em Mato Grosso.

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Cuiabá

Prefeito entrega premiação referente à Nota Cuiabana de Natal nesta segunda-feira (16)

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O prefeito Emanuel Pinheiro entrega nesta segunda-feira (16), as premiações referentes à Nota Cuiabana 2019, Edição Especial de Natal. A solenidade será às 14h no Salão Nobre da Prefeitura de Cuiabá.

Para essa última entrega, o 1º colocado levará para casa um prêmio no valor de R$ 150 mil. Já o 2º, a bonificação será de R$ 50 mil,  para o 3º será de 30 mil e mais 12 prêmios de R$ 2 mil. “A principal proposta é que a cada ano as pessoas criem o hábito de solicitar a nota fiscal e com isso aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no Município”, disse o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Pôssas de Carvalho.

Durante o ano, outras duas edições da Nota Cuiabana Premiada foram realizadas, sendo uma da Edição “Nota Cuiabana Especial Cuiabá 300 Anos”, com 15 sorteios. O primeiro colocado recebeu um prêmio no valor de R$ 170 mil, o 2º de R$ 60 mil, o 3º de 40 mil e mais 12 prêmios de R$ 3 mil. A outra edição foi em comemoração ao Dia dos Pais, sendo que o 1º colocado recebeu um prêmio no valor de R$ 50 mil, o 2º de R$ 20 mil, o 3º de 10 mil e mais 12 prêmios de R$ 1 mil.

Presente na Capital desde 2013, a iniciativa é um forte instrumento na luta contra a sonegação de impostos e na garantia da conformidade de todas as atividades prestadas pela Prefeitura ao munícipe.

A Nota Cuiabana pode ser solicitada mediante a prestação de serviços como salões de beleza, oficinas mecânicas, escolas, hotéis, academias, estacionamentos, entre outros.

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