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Cuiabá

Operação da Decon e Procon Municipal apreende produtos falsificados em loja da Capital

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A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon Municipal deflagrou na manhã desta sexta-feira (08.02), a operação “Fictus III”, com objetivo de combater a venda de produtos falsificados. A ação foi realizada em uma casa comercial localizada no Centro de Cuiabá, onde foram apreendidas aproximadamente 400 produtos piratas das marcas Adidas, Nike, Calvin Klein e Billabong.

A operação foi deflagrada após a Decon receber informações de que o estabelecimento denominado “Josely Confecções”, no bairro Centro Norte, comercializava diversas marcas de roupas famosas, com valores muito abaixo de mercado, supostamente se tratando de produtos piratas.

No local, os policiais da Decon e os fiscais do Procon constataram a veracidade da denúncia sendo apreendidos 397 peças de réplicas sendo 197 bermudas da marca Adidas, 25 bermudas Nike, 85 camisetas manga curta Adidas, 04 camisetas manga longa Adidas,. 01 camiseta manga curta Nike, 14 camisetas manga longa Nike, 03 camisetas manga curta Calvin Klein, 08 camisetas manga curta Billabong, 60 calças de moleton Adidas.

O proprietário da loja, C.B.C., disse que os produtos são adquiridos em São Paulo (SP) e Goiânia (GO) e que não possuem notas fiscais, uma vez que se tratam de produtos de “segunda linha”.

O proprietário foi interrogado na sede da Delegacia do Consumidor e liberado. A Especializada irá aguardar a confirmação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que fará perícia nas mercadorias para atestar se tratar de produtos contrafeitos ou falsificados.

De acordo com o delegado, Antonio Carlos Araújo, as réplicas das marcas famosas eram vendidas a preço muito abaixo ao de mercado. “O estabelecimento é voltado ao público de baixa renda e as peças eram vendidas a valores entre R$ 15 a R$ 20, independente da marca”, disse o delegado.

Crimes

As condutas referentes ao comércio de produtos falsificados ou pirateados estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96,  do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano;  artigo 7, inciso 7, VII, da Lei  8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

Cuiabá

Trincheira de acesso à Chapada dos Guimarães é interditada

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Uma cratera na Rodovia Helder Cândia, em Cuiabá, na saída para Chapada dos Guimarães, fez com que o trecho superior da trincheira fosse interditado no início da tarde desta quinta-feira (25). Interdição ocasionou em congestionamento na região.

 

 

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), o buraco foi constatado às 12h e o trânsito foi deslocado para o desvio a entrada da trincheira Engenheiro Roberto Flávio Abbott de Castro Pinto. Não há prazo para liberação do trânsito.

 

Eles afirmaram que apesar do trânsito, pelo final da tarde o congestionamento já havia sido regularizado.

 

Obra foi entregue pelo Governo do Estado há menos de 4 meses, em dezembro de 2018, ainda pela gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB). Obra teve investimento de mais de R$ 25 milhões e conta com rotatória onde foi instalado um heliponto.

 

Recursos foram provenientes de um prorgama ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o Prodestur. A reportagem tentou contato com a assessoria do Governdo do Estado, que não respondeu aos questionamentos até a publicação desta matéria.

 

Leia a nota da Semob na íntegra:   

 

“A respeito da interdição na Helder Cândia, nas proximidades da trincheira da Estrada da Guia, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que: 

 

– O trecho foi interditado por volta de 12h, depois que foi constatada a abertura de um buraco no asfalto. 

 

– O local foi sinalizado e tráfego impedido para garantir a segurança dos motoristas que passam por ali. 

 

– Os condutores agora devem acessar o desvio que antecede a entrada na trincheira. 

 

– Embora tenha sido registrado congestionamento no início da tarde, o trânsito no local flui normalmente no momento.”

 

Por Gazeta

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