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Cuiabá

Operação da Decon e Procon Municipal apreende produtos falsificados em loja da Capital

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A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon Municipal deflagrou na manhã desta sexta-feira (08.02), a operação “Fictus III”, com objetivo de combater a venda de produtos falsificados. A ação foi realizada em uma casa comercial localizada no Centro de Cuiabá, onde foram apreendidas aproximadamente 400 produtos piratas das marcas Adidas, Nike, Calvin Klein e Billabong.

A operação foi deflagrada após a Decon receber informações de que o estabelecimento denominado “Josely Confecções”, no bairro Centro Norte, comercializava diversas marcas de roupas famosas, com valores muito abaixo de mercado, supostamente se tratando de produtos piratas.

No local, os policiais da Decon e os fiscais do Procon constataram a veracidade da denúncia sendo apreendidos 397 peças de réplicas sendo 197 bermudas da marca Adidas, 25 bermudas Nike, 85 camisetas manga curta Adidas, 04 camisetas manga longa Adidas,. 01 camiseta manga curta Nike, 14 camisetas manga longa Nike, 03 camisetas manga curta Calvin Klein, 08 camisetas manga curta Billabong, 60 calças de moleton Adidas.

O proprietário da loja, C.B.C., disse que os produtos são adquiridos em São Paulo (SP) e Goiânia (GO) e que não possuem notas fiscais, uma vez que se tratam de produtos de “segunda linha”.

O proprietário foi interrogado na sede da Delegacia do Consumidor e liberado. A Especializada irá aguardar a confirmação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que fará perícia nas mercadorias para atestar se tratar de produtos contrafeitos ou falsificados.

De acordo com o delegado, Antonio Carlos Araújo, as réplicas das marcas famosas eram vendidas a preço muito abaixo ao de mercado. “O estabelecimento é voltado ao público de baixa renda e as peças eram vendidas a valores entre R$ 15 a R$ 20, independente da marca”, disse o delegado.

Crimes

As condutas referentes ao comércio de produtos falsificados ou pirateados estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96,  do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano;  artigo 7, inciso 7, VII, da Lei  8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

Cuiabá

‘Mutirão de Raio-x’ da Prefeitura de Cuiabá recebe mais de 300 pessoas neste sábado

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Assessoria SMS

Os ‘Mutirões de Consultas e Exames Especializados’, organizados pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem garantindo celeridade, respeito e humanização às pessoas que aguardam por procedimentos na fila da Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital.

Exemplo de sucesso desses avanços proporcionados pela gestão Emanuel Pinheiro, está o ‘1º Mutirão de Raio-X’ de tórax e coluna. A ação, que está sendo realizada desde o último sábado (09) pela SMS em parceria com o Hospital Universitário Julio Müller, tinha como programação inicial, atender 300 pessoas, subdivididas em três sábados. Entretanto, já contemplou 450 pessoas, pois 300 delas buscaram o Mutirão apenas na manhã deste sábado (16).

De acordo com a coordenadora da Central de Regulação, Lileine Silva, o montante era o esperado para os três sábados de mutirão, mas devido a procura, toda a demanda espontânea que buscou o ‘Mutirão de Raio-X’ neste sábado serão atendidos no decorrer dessas duas semanas.

“Começamos o Mutirão de Raio-X no passado e, às 10h30 já havíamos atendido todos os pacientes do período da manhã. Depois disso, gentilmente  a equipe do Júlio Müller nos propôs convocar mais pacientes da fila para comparecer. Foi esse precedente que trouxe essas 300 pessoas hoje e fez com que a ação superasse nossas expectativas. Lembrando que nesta ação especificamente, só atenderemos as demandas espontâneas que já estão na fila pelo procedimento. Ou seja, as pessoas que estão aguardando pelo procedimento em nossa fila que não receberam a ligação da Central, mas querem vir podem procurar o ambulatório de enfermagem aqui do hospital que iremos atendê-los”, frisou.

De acordo com o Gerente de Atenção em Saúde do Hospital Universitário Julio Müller, Cassiano Falleiros receber os pacientes do Mutirão foi uma satisfação para todos que compõem a equipe da unidade hospitalar.  “Trata se de uma parceria com a SMS de extrema importância para atender às demandas do SUS uma vez que o Hospital é 100% público e mais uma vez contribui para os atendimentos de quem depende exclusivamente dos serviços públicos em Cuiabá. Esperamos que haja novas propostas como estas, pois o HUJM está disposto a obter novas parcerias e novas iniciativas como estas junto à SMS. Afinal quem  ganha é o povo e o SUS”, finalizou.

Fonte: Assessoria

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