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Cuiabá

Operação apreende 428 produtos falsificados durante fiscalização no Shopping Popular

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Uma grande quantidade de roupas (camisetas e bermudas) de um clube esportivo de Cuiabá e também de marcas conhecidas no mercado mundial, foi apreendida na sexta fase da operação Fictus VI, de fiscalização ao comércio de produtos contrafeitos (falsificados) na Capital. A operação foi realizada na manhã desta quinta-feira (11), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor e o Procon de Cuiabá.

Os alvos de averiguações foram duas bancas no Shopping Popular, localizado no Bairro Dom Aquino, e uma loja no bairro CPA II, em Cuiabá. Nos locais foram apreendidos 428 produtos, entre camisetas, bermudas e calças.

Em uma banca foram apreendidos: 3 camisetas do Cuiabá Esporte Clube, 40 camisetas Adidas, 35 camisetas Nike. O vendedor da banca informou não saber da procedência da mercadoria comercializada, no entanto, disse ter conhecimento de se tratar de produtos de “segunda linha”. O proprietário da loja não estava no local, mas deverá responder por delitos na Delegacia do Consumidor

Em outra, os policiais e fiscais recolheram 10 shorts do Esporte Clube Cuiabá, 1 bermuda Adidas, 29 camisetas do Esporte Clube Cuiabá, 1 short e 51 camisetas da seleção brasileira, 29 camisetas Adidas, 9 camisetas Nike, 1 calça Nike. A responsável pela banca alegou que os produtos vendidos em sua loja são oriundos de São Paulo, e que às vezes compra de fornecedores que passam ali, mas que não tem nota fiscal, justificando ter ciência de serem materiais de “segunda linha”.

No interrrogatório, dona confessou que compra por R$ 20,00 as camisetas e revende por R$ 30 a 40 reais, e que sabe que o comércio de réplicas é ilegal. Quanto as camisetas do Esporte Clube disse que foram oferecidas por um fornecedor direto no Shopping Popular.

No comércio do bairro CPA II, foram apreendidos 39 camisetas e 19 shorts do Esporte Clube, 19 bermudas, 69 camisetas, 7 calças, todas marca Adidas; 66 camisetas marca Nike. Sobre as camisetas falsificadas do Esporte Clube Cuiabá, o dono do estabelecimento informou ter adquirido no Shopping China.

O delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, informou que serão instaurados três inquéritos policiais e após perícia da Politec ficar constatado que os produtos são falsificados os responsáveis pelos estabelecimentos serão indiciados.

Crimes

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

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Cuiabá

Família de aposentada de 83 anos é a primeira beneficiada do programa de reforma de residências

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Telha, parafusos, conjunto de aroeira, vigas de madeira. Itens que vão transformar, para melhor a vida de uma família de 10 pessoas e dar um sono mais tranquilo para dona Joaquina, senhora de 83 anos, aposentada, moradora do bairro Planalto e também a primeira beneficiada com a reforma da sua casa pelo programa “Bem-morar”, da Prefeitura de Cuiabá.

Com paredes azuis, a casa de dona Joaquina é facilmente reconhecida. Da calçada se pode ver apenas metade do imóvel, já que ele se encontra abaixo do nível da rua. Esta condição é um dos grandes problemas para a dona da casa. Com a idade veio também as limitações físicas e por conta delas, dona Joaquina quase não sai de casa. Quando necessita, só com ajuda consegue superar o alto degrau da escada improvisada que leva a calçada. O acesso a casa é um dos muitos problemas do lar de dona Joaquina. Pelo declive em que se encontra, a casa é escura, praticamente não recebe luz solar. O piso está deteriorado, há problemas de encanamento e infiltração.

“Se o Prefeito não vem arrumar pra mim eu não sei o que seria, porque quando chovia a água corria dentro desta casa aqui. Descia pela parede, corria no chão e molhava tudo. Eu não tinha sossego pra dormir. Agora eu vou dormir tranquila, vou soltar até foguete”, explicou, feliz da vida, dona Joaquina, que recebeu a visita do prefeito Emanuel Pinheiro e da primeira-dama Marcia Pinheiro, na última sexta-feira (19).

Dona Joaquina é a primeira beneficiada do programa “Bem-morar, A Prefeitura Reforma a Sua Casa”, a receber seu projeto de reforma aprovado. O telhado será trocado logo nesta primeira etapa da reforma. Ao todo, 300 famílias de cinco bairros da região leste de Cuiabá serão beneficiadas nesta primeira edição: Vale do Carumbé, Jardim Umuarama, Planalto, Três Barras, Altos da Glória. Um dos requisitos na seleção dos bairros que receberiam o programa foi justamente ser uma área considerada Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).

Após o estabelecimento da área, a equipe da Secretaria de Habitação realizou um trabalho de campo para selecionar as famílias que mais tinham necessidade do subsídio. Foi aí que conheceram a dona Joaquina, senhora de 83 anos, aposentada, moradora do Planalto que sustenta a família de 10 pessoas, entre filha e netos, com um salário mínimo.

“Dinheiro não sobra, é tanta coisa e às vezes tem que pagar um exame, comprar o remédio, mas agora eu achei um filho de Deus que é o Prefeito, e que vai me ajudar”, completou a senhora emocionada.

No Bem-morar, cada família beneficiada recebe um cartão reforma com até R$ 12 mil para ser investido em melhorias no lar sem necessitar devolver o valor ao Município. A avaliação da situação do imóvel é feita por equipe de professores do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que identifica as necessidades de melhorias e elaboram um projeto para a obra. A parceria entre Prefeitura e UFMT foi firmada por meio de um convênio de cooperação técnica entre a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e Fundação Uniselva, uma oportunidade também de aprendizado para alunos da instituição que colaboram sob supervisão de profissionais qualificados.

Prefeito e primeira-dama explicaram para Dona Joaquina como funciona o programa e como serão as etapas da reforma. Feita a entrega do cartão definitivo, se dirigiram até a loja de materiais de construção mais próxima para finalizar a compra dos itens para a reforma estabelecidos no projeto.

“Estou muito feliz, estamos muito felizes em poder realizar o sonho dessas famílias muito carentes, como é o caso da dona Joaquina que sozinha sustenta uma família de vários filhos com um salário mínimo e tem um casa que precisa praticamente de tudo. Aqui a Prefeitura vai estender a sua mão solidária, a sua humanização para que a dona Joaquina tenha uma vida mais digna e uma casa melhor”, declarou Pinheiro.

O programa, idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro integra as ações realizadas pela gestão Emanuel Pinheiro de levar qualidade de vida à população mais carente.

“Este programa vai ser um sucesso retumbante, eu tenho certeza, porque nós não estamos melhorando a quantidade de habitações, mas a qualidade, exatamente o que diz a Constituição Federal: moradia digna. E é isso que o prefeito briga e impõe: condição de cidadão!”, comentou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro.

O valor repassado para cada família é calculado a partir das necessidades apontadas no projeto e deve ser destinado 25% para mão de obra e 75% para aquisição de material de construção civil. O recurso para atender a demanda é oriundo da Fonte 100 do Município.

 

Redação

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