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O Estado como indutor do desenvolvimento

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Após algumas eleições em que o processo foi sustentado com o uso de recursos financeiros privados, a Eleição Geral de 2018 sofreu a influência de uma norma eleitoral diferente, impondo o financiamento público dos gastos e a inauguração das mídias sociais e meios alternativos como veículos de propaganda e divulgação de propostas.

E isso possui suas implicações, num primeiro momento os grandes problemas nacionais, e os gargalos locais, acabaram não sendo objeto de discussões, debates e propostas. Todavia, superada a apuração e a diplomação dos eleitos, é importante planejar e executar as políticas públicas sempre considerando com clareza os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (Constituição Federal, artigo 3º).

Para dar concretude à norma constitucional, respeitadas as opiniões em contrário, entendemos que a atuação estatal é fundamental na indução da economia com foco na distribuição de riquezas, os gastos e investimentos públicos devem ter o “filtro” do desenvolvimento econômico e social.

Em sua obra mais relevante, “A teoria geral do emprego, do juro e da moeda”, escrita em 1936, o economista John Maynard Keynes lança a ideia da macroeconomia como espaço de especulação científica, que se pretende capaz de interpretar as relações de agregados estatísticos como o volume de emprego, a composição da demanda efetiva e a taxa de juros, na tentativa de compreender as (dis)funções do sistema econômico.

Keynes defendeu a intervenção do estado na economia, com os gastos públicos tendo por objeto a difusão do pleno emprego. Para ele, o estado deve planejar as suas ações em busca do desenvolvimento econômico, mas preservando o propósito social dos investimentos públicos.

Isso já foi posto em prática em alguns momentos da história, considerando as possibilidades de concessões de benefícios fiscais como o fomento de atividades econômicas por meio de financiamento público, e as imunidades tributárias, que se justificam quando possuam por objeto o pleno emprego, a diminuição da pobreza e da marginalização, além da erradicação das diferenças regionais.

No Japão, a empresa Toyota foi inaugurada em 1926 como fabricante de máquinas têxteis, e somente em 1933 começa a produzir automóveis. O governo local impediu a entrada das concorrentes General Motors e Ford, e anos depois chegou a financiar a montadora nacional com recursos do Banco Central. Os liberais japoneses se opuseram, argumentando que o Estado não deveria fazer investimentos no setor, e deveria abrir o país para as marcas estrangeiras. Alguns disseram que a Toyota deveria se restringir ao seu negócio de máquinas têxteis, mas os “protecionistas” prevaleceram e hoje a Toyota é a segunda maior indústria automobilística do mundo.

Até mesmo nos Estados Unidos, a “meca” dos liberais, e onde somente 1% do PIB é proveniente de empresas estatais, as Forças Armadas (sustentadas com recursos públicos) desenvolveram de modo pioneiro os computadores, a internet, o GPS, os semicondutores, aviões sofisticados e alguns dos principais elementos do iPhone. Tudo isso amplamente utilizado pelo setor privado em suas atividades negociais, logo é a presença do estado financiando o desenvolvimento econômico.

Em Mato Grosso, o orçamento de 2018 prevê uma receita total estimada em R$ 20.334.403.071 (vinte bilhões, trezentos e trinta e quatro milhões, quatrocentos e três mil e setenta e um reais) conforme o artigo 2º da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017. A distribuição de dinheiro indica que R$ 893.943.737 fica com a Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, e são destinados R$ 1.495.355.689 ao Poder Judiciário. A tendência é que os próximos orçamentos guardem relação com esses valores.

Na verdade a Lei nº 10.655/2017 demonstra que acaba restando para investimentos somente o montante de R$ 2.318.326.474, de acordo com a lei orçamentária, o que nem sempre corresponde à verdade, porque podem ocorrer frustrações de arrecadação e outros imprevistos.

No entanto não se pode negar que o Estado de Mato Grosso possui capacidade de endividamento, tem histórico de bom pagador e pode recorrer a empréstimos, tendo o orçamento como garantidor. Isso permitiria o acesso imediato a um volume de recursos financeiros que permitiria o fomento da industrialização, da verticalização da produção, afastando a dependência das exportações de produtos “in natura”.

O estado necessita se planejar nesse sentido, o fomento às atividades econômicas deve considerar as diversas peculiaridades regionais, o grau de empobrecimento das populações dos municípios e a necessidade da distribuição de riquezas. O papel de indutor do desenvolvimento econômico e social deve ser assumido pelas novas gestões, inclusive como forma de consolidar o desenvolvimento regional e o pacto federativo, com os estados ficando cada vez menos dependentes do governo central, e soberanos para decidir os seus próprios destinos.

Os incentivos fiscais e as desonerações tributárias em geral devem se direcionar às empresas que tenham o propósito de transformar as commodities agrícolas ainda em solo mato-grossense, agregando valores à produção. Em contrapartida aos benefícios, o empreendedor deve comprovar a geração de empregos, e nada impede que parte dessa riqueza possa ser aplicada diretamente nas comunidades, em atividades de educação e proteção à saúde.

Vilson Pedro Nery, advogado especialista em Direito Público e Mestre em Educação.

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Há 27 anos Mato Grosso perdia o seu “Chacrinha”

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“Alô, alô pessoal, estamos começando o Oito Especial”…
Assim o jornalista Malik Didier abria o seu Programa na TV Brasil Oeste (Canal 8), todos os sábados, às 10 horas. A irreverência era a marca inconfundível de Malik e está gravada para sempre na memória de toda população de Mato Grosso e de outros estados que sintonizavam a TV Brasil Oeste (Rede Bandeirantes, na época), via satélite. “Olha gente, estou aqui para mostrar o que vocês gostariam de ver”…

ACIDENTE
Rodovia Deputado Emanuel Pinheiro (Cuiabá – Chapada dos Guimarães), dia 15 de fevereiro de 1992, domingo, pouco antes das 17 horas. O VW Santana Quantum de Malik Didier, dirigido por sua esposa Elza Alves Pereira, choca-se frontalmente com um Chevrolet C-10, movido a gás, quando saía do Posto Natureza, no quilômetro dez da rodovia Cuiabá – Chapada. Faleceram, na hora, três membros da família Zahafi: Malik Didier Nemer Zahafi, 35 anos; o menino Caie Nemer Zahafi, um ano; e Elza Alves Pereira, 28 anos. Dois Passageiros que estavam no banco traseiro do Santana também se feriram.
A morte súbita de Malik Didier provocou uma grande comoção em Cuiabá e Várzea Grande. Uma legião de amigos, admiradores, autoridades e populares foram ao velório, na Funerária Dom Bosco, dar o último adeus a Malik, que, para muitos, foi um dos principais responsáveis pela completa mudança do telejornalismo mato-grossense.
Cumprindo o seu desejo manifestado meses antes, Malik e família foram enterrados no Cemitério Municipal de Chapada dos Guimarães. Antes, os corpos foram velados por mais de uma hora na Câmara de Vereadores de Chapada. Ele sempre dizia, brincando, que não queria lágrimas em seu enterro e, sim, alegria.
Para quem esteve no velório, foi um pedido difícil de ser atendido. “Malik era um predestinado”, disse o jornalista Pedro Pinto, editor da TV Centro América (Globo), na época.

CARREIRA
Batalhador, Malik começou no jornalismo na TV Centro América (Canal 4), em 1981, onde ficou até 84. Depois trabalhou na TV Brasil Oeste, do segundo semestre de 84 até fins de 86. Então, decidiu montar a sua própria produtora de vídeo. No início, tinha apenas uma Câmara VHS, um videocassete, um microfone e muita disposição para vencer. Três anos depois, em 89, venceu.
Proprietário da MBC Vídeo Produções, consolidou sua empresa como a maior e a melhor do ramo, em pouco tempo. Passou a produzir programas autônomos na TV Brasil Oeste. Além do “Oito Especial”, a MBC passou a produzir o programa Poliesportes, de Macedo Filho, e a co-produzir o jornal “Agora”, dirigido pela jornalista Rosana Vargas. A MBC encampou também algumas campanhas publicitárias. Malik estava radiante.

PESAR GERAL
Todos sentiram e lamentaram a morte prematura de Malik. Desde o início do mês de fevereiro de 92, ele estava preparando o desfile do bloco “Imprensando o Bebum”, que ajudou a fundar com Rosana Vargas e outros jornalistas, em 1987. Havia incumbido o ex-jogador Ernani (Mixto e Operário) de compor o samba enredo do Imprensando. Malik se foi, mas os jornalistas do Imprensando o Bebum, fizeram uma grande mobilização e o bloco desfilou no sábado gordo de Carnaval, no Parque de Exposição de Cuiabá, em sua homenagem. O ideário ficou. “Ele era o máximo”, afirmava Laura Lucena (hoje em Chapada dos Guimarães).
“Ainda não acredito”, disse Rosana Vargas, na noite de segunda-feira, dia 16, no Jornal de Mato Grosso Segunda Edição (TV Brasil Oeste), segurando para que as lágrimas não rolassem pelo seu rosto frente às câmeras. Nesse momento, ser profissional é muito difícil. “Ele não morreu; continua vivo na memória de cada um que o conheceu”, disse o repórter fotográfico Maurício Barbante, do então Jornal O Estado de Mato Grosso.
A melhor definição da época partiu do jornalista José Roberto “Bebeto” Amador, da TV Cidade Verde (SBT), Canal 12: “a televisão de Mato Grosso perdeu o seu Chacrinha”, relatou, numa alusão ao comunicador Abelardo Barbosa.
Com a morte de Malik, o jornalismo de Mato Grosso ficou mais pobre. Perdeu um símbolo.
O jornalista pode ser substituído. O símbolo, jamais.

Wilson Pires é Jornalista em Mato Grosso

 

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