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Natal de Jesus!

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Paiva Netto

Duas datas significativas preparam o espírito dos povos para as comemorações de mais um Natal de Jesus, o Cristo Ecumênico, o Divino Estadista. Refiro-me ao Dia Internacional da Solidariedade (20/12) e ao dedicado, no Brasil, aos órfãos (24/12).

Quando de Sua primeira vinda visível ao planeta, o Provedor Celeste exemplificou com a própria vida o valor da Solidariedade sem fronteiras, sejam elas de idioma, cor da pele, opinião política etc. É Dele também uma postura ecumênica de amparo aos desfavorecidos da Terra.

Refletindo sobre o amplo e irrestrito significado do Natal de Jesus para a Legião da Boa Vontade (LBV) e para os que com ela cerram fileiras na construção “de um Brasil melhor e de uma humanidade mais feliz”, recordo trecho de circular que escrevi em Brasília/DF, datada de 4 de junho de 1997. Faz parte dos originais de minha obra Liderar sob a proteção de Deus. Dedico-a a todos os corações de Boa Vontade:

(…) Elevemos uma fervorosa Prece ao Cristo, nosso Senhor, porquanto este é o caminho seguro que nos conduzirá à vitória. No Cristo, venceremos, sempre, sempre e sempre! Que queremos nós senão oferecer aos deserdados do mundo uma Ceia Especial que nutra, para todo o sempre, os seus Espíritos sequiosos de um alimento que vem do Alto: Jesus, o Pão vivo que desceu do Céu? E esse Pão que desceu do céu igualmente é promover Desenvolvimento Social e Sustentável, Educação e Cultura, Arte e Esporte, com Espiritualidade Ecumênica, para que haja Consciência Socioambiental, Alimentação, Segurança, Saúde e Trabalho para todos os seus componentes, despertando neles a Cidadania Planetária!

Um sonho que nos vem do Cristo de Deus, de forma que o tornemos uma instituição em toda a Terra, para o que precisamos desenvolver um sentido realista, a fim de infalivelmente conduzir multidões pelas estradas da Alma. Isso porque nestes tempos de avançada tecnologia, é urgente que a humanidade seja mais sensível aos sentimentos generosos, que impulsionam a Fraternidade Ecumênica, a Generosidade e a Solidariedade Social, que andam fazendo bastante falta nos dias que correm. (…)

Um Feliz Natal a todos, e um ano-novo próspero em realizações no Bem!

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

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A undécima medida contra a corrupção

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Diversos amigos e conhecidos meus caíram na armadilha das tais “10 medidas contra a corrupção”, uma abaixo-assinado de iniciativa de alguns membros do ministério público federal, que pretendia angariar apoio a um projeto de lei visando o endurecimento de leis penais.

É como se o padeiro coletasse assinaturas de transeuntes e frequentadores de seu comércio para a aprovação de uma lei que alterasse a composição do pãozinho francês, para que ele aumentasse seus lucros. Ora, os membros do MP trabalham com a lei penal, por que não deixar que o parlamento, eleito pelo voto popular, decidir sobre os textos legais?

Mas além desse abuso, verifiquei que as propostas eram verdadeiras aberrações jurídicas, alteravam leis materiais e instrumentais suprimindo a garantia das pessoas. Rechacei! E também vi um dos procuradores da república que propagandeava as tais “10 medidas” ser preso em 2017 por se envolver na tramoia da JBS/Friboi. Ou seja: faça o que digo, não aquilo que eu faço!

Com as recentes notícias divulgadas pelo jornalista Glenn Greenwald, mundialmente reconhecido por sua credibilidade e competência, de que a operação Lavajato foi uma arapuca para destruir o país e afundar reputações, percebo que estive do lado certo. A publicação do site Intercept provocou um terremoto, revelando a existência de um grupelho apodrecido e malcheiroso.

Como dizia vovó, “um erro não conserta um outro”! Ou divergindo de Maquiavel, de que os fins justificam os meios, não se pode cometer crimes para investigar crimes. Ao que se parece alguns dos ilustrados membros da Lavajato não somente afrontaram a lei, os processos e a ética, mas colocaram em cheque a credibilidade do ministério público e até mesmo do Judiciário brasileiro.

Inadvertidamente, a Lava Jato e o TRF-4 instalaram uma agenda derrotada pelo povo brasileiro nas eleições, fortalecendo o Capital em detrimento do Trabalho. Basta dizer que facilitou-se a venda do patrimônio nacional, a começar pelo pré-sal, e houve a dilapidação dos direitos dos trabalhadores, seja pelo desemprego, ou pela alteração da CLT.  Foi destruída a indústria de construção, paralisou-se o processo de desenvolvimento nacional, inclusive da nova matriz energética.

E pensar que tudo começou com o Departamento Antidrogas americano (DEA), como naqueles filmes da Netflix, em que os “meganha” estão infiltrados nos países em desenvolvimento! Agentes da agência ianque descobriram uma casa de câmbio em Brasília que lavava dinheiro. E um dos clientes era do Paraná, terra de Moro e Deltan, e tinha um lava-jato como fachada para seus negócios.

As acusações contra Lula, de acordo com as informações já revelados pelo Intercept, são de uma invencionice sem tamanho. A acusação era de corrupção passiva, mas o art. 317 do Código Penal exige “recebimento” de vantagem indevida, então disseram que houve “solicitação”.

Como não havia prova, o juiz falou em “ato de ofício indeterminado” – o que é isso? Simplesmente não existe em nossas leis penais. Os diálogos até agora revelaram que houve inclusive a decisão de “fabricar” provas, com a intimação de uma jornalista, sob vara, a fim de que testemunhasse sobre reportagem que escrevera há quase uma década.

Esses abusos me levam a sugerir uma emenda ao pacote das 10 medidas contra a corrupção. A undécima seria a obrigação de todo juiz e membro do ministério público proteger o estado democrático de direito, e denunciar “colegas” que se afastem do caminho da virtude. E para diminuir o desejo mórbido de prender “todo mundo”, que ao tomarem posse, os novos togados ficassem uma temporada num desses presídios de Manaus. Creio que assim entenderiam que a prisão deve ser imposta somente quando um processo garantidor e observador de garantias, sem pré-julgamentos ou vícios ideológicos, conclua pela culpa de alguém.

Acho que a 11ª medida deveria prever a prisão de togados impostores. Depois do devido processo, claro!

Vilson Pedro Nery, advogado em Cuiabá.

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