conecte-se conosco


Política Nacional

Na Câmara, Medeiros segue cobrando mudanças drásticas na Funai e no Ibama

Publicado

em

Em seu primeiro discurso como deputado federal, durante sessão legislativa desta quarta-feira (6), José Medeiros (Pode) mostrou que seguirá suas bandeiras já levantadas no Senado Federal como é o caso do combate a ideologização e interferências externas que atribui manchar a atuação da Fundação Nacional do Índio – Funai e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – Ibama.

Em sua fala, Medeiros citou a ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, e disse esperar ver o fim da malandragem nos dois órgãos. O deputado ressaltou o lançamento do plantio 2019 dos Índios Parecis, na região de Campo Novo, no próximo dia 13, como uma conquista contra a ação ideológica que, ao seu ver, não tem compromisso com o país e nem com os povos originários.

“Os Índios Parecis começaram a plantar em suas áreas há cerca de oito anos e no ano passado a ex-presidente do Ibama e sua equipe decidiram multá-los em R$ 130 milhões. Estamos na luta para que isso possa ser revisto, mas conseguimos através da Justiça Federal e com este Governo para que eles (Paresis) voltem a plantar novamente”, pontuou.


O parlamentar também colocou a defesa dos povos indígenas como um caminho utilizado por corruptos para o aparelhamento estatal. “O índio tem sido usado simplesmente como pano de fundo para malandro ganhar dinheiro (…) Hoje, índio brasileiro passa fome na maioria das tribos e a grande questão é que tem bilhões saindo dos cofres públicos para esta causa (…) A mortalidade indígena é duas vezes maior que a do SUS e os índios seguem sendo usados com demagogia por vários partidecos que diz defender as minorias. Isso precisa acabar”, finalizou
    

Política Nacional

Com parecer de Emanuelzinho, comissão aprova proposta que amplia prazo para dissolução de sociedade

Publicado

em

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o Projeto de Lei 7210/17, que dobra o prazo para dissolução de uma sociedade quando houver a falta de pluralidade de sócios.

O relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), recomendou a aprovação. “É necessário reconhecer que uma das tarefas mais cruciais e sensíveis do âmbito empresarial é a identificação de sócio com o perfil adequado”, disse. “Uma escolha apressada ou incorreta poderá ser determinante para o fracasso de um negócio que, de outra forma, poderia ser promissor.”

Atualmente o Código Civil (Lei 10.406/02) prevê a dissolução se a sociedade não for reconstituída em 180 dias. O texto em análise na Câmara dos Deputados amplia esse prazo para 360 dias, exceto nas hipóteses previstas em lei.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Neto: a medida pode evitar uma alteração precoce e desnecessária do registro da sociedade

“A ideia é conceder um prazo menos exíguo e mais razoável para a regularização do quadro societário a fim de se evitar a dissolução de sociedade”, disse o autor, deputado Carlos Bezerra (MDB-MT).

Segundo o deputado, são ressalvadas ainda as situações nas quais a sociedade pode se estabelecer indefinidamente com um único integrante, como na sociedade unipessoal de advocacia prevista no Estatuto da OAB (Lei 8.906/94).

O Código Civil também prevê que a dissolução não ocorrerá caso o registro da sociedade no qual reste apenas um integrante seja transformado em registro de empresário ou de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana