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Interior

Município é condenado a regularizar cemitério

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A Justiça julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público e estabeleceu o prazo de 30 dias para que o município de Juína apresente projeto de licenciamento ambiental para operação do cemitério da cidade. Terá ainda que efetuar o pagamento de indenização no valor de R$ 150 mil pelo dano moral coletivo decorrente da sua conduta omissiva. Conforme a sentença, a não apresentação do projeto e a sua integral execução, no prazo improrrogável de 90 dias, resultará na aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Os valores referentes ao pagamento de multa diária, caso a decisão judicial não seja cumprida, serão retirados das contas municipais e pessoais dos gestores públicos responsáveis por eventual omissão. Consta na sentença, que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) já havia embargado o cemitério e estabelecido o prazo de 120 dias para regularização das pendências. Além de descumprir a determinação, o município não adotou nenhuma providência, resultando em um novo auto de infração.

De acordo com o Ministério Público, a omissão do município em regularizar as pendências apresentadas pela Sema em relação ao cemitério da cidade já dura quase três anos. “A situação do cemitério de Juína é extremamente grave porque os sepultamentos no local levam à contaminação do lençol freático pelo ‘necro chorume’, substância decorrente da putrefação dos cadáveres, agravada pela possível inundação das covas em razão das fortes chuvas”, ressaltou o promotor de Justiça em Juína, Marcelo Linhares.

 

O juiz de Direito Fabio Petengil ressaltou que o descaso do município é evidente. “É forçoso concluir que essa inércia desborda do razoável e assume caráter de ilicitude, justificando a intervenção judiciária para solução do problema”, enfatizou ele em um trecho da sentença.

A Promotoria de Justiça de Juína instaurou inquérito civil para apurar ato de improbidade administrativa envolvendo o prefeito Altir Peruzzo. Caso comprovado, a indenização imposta poderá ser exigida do administrador, sem prejuízo das demais sanções previstas na Lei de Improbidade e na legislação ambiental.

 

por CLÊNIA GORETH

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Interior

Motorista bate caminhonete em poste e morre

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Um grave acidente de trânsito registrado na noite desta sexta-feira, dia 19, tirou a vida de um homem de 47 anos na cidade de Juruena, no Mato Grosso. O acidente aconteceu na Avenida 4 de julho próximo ao cartório.

O Soldado PM disse que realizava patrulhamento quando se deparou com um aglomerado de pessoas e viu uma Toyota Hilux CS 4×4, NUF 0508, de cor prata, capotada devido a batida violenta contra um poste de iluminação pública.

“Quando chegamos no local a vítima ainda estava dentro da caminhonete, os faróis e a ignição estavam ligados fizemos o procedimento de desligar o veículo devido ao risco com os líquidos inflamáveis porque havia muita fumaça. Foi quebrado o vidro e feito a retirada da vítima que estava caída sobre sua cabeça, ela ficou deitada no asfalto até a chegada do SAMU” – contou o policial.

O condutor, José Maximiano da Silva, 47, foi levado para o hospital pelos profissionais do SAMU, mas devido a gravidade do acidente ele não resistiu e veio a óbito.

A vítima é irmão do vereador, Antônio Maximiano da Silva, ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

As causas deste acidente ainda são desconhecidas, mas a alta velocidade não está descartada.

O veículo trafegava sentido bairro – centro quando aconteceu o acidente.

O caso foi levado para à delegacia de polícia.

Fonte: juina news

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