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Tecnologia

MTI disponibiliza serviços da SES no aplicativo MT Cidadão

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Com o papel de provedora de soluções de TI aos órgãos da Administração Pública Estadual, a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação – MTI realizou mais um serviço, em parceria com a Secretária de Estado de Saúde (SES), oferecendo soluções ao cidadão usuário da Assistência Farmacêutica Estadual e ao profissional de saúde, de maneira assertiva, transparente e ágil.

Por meio do aplicativo MT Cidadão, a população pode verificar a existência do medicamento prescrito pelo profissional de saúde na relação de medicamentos distribuídos de forma gratuita; também pode ver a relação de documentos exigidos para a obter o medicamento de acordo com a patologia quando de responsabilidade do Estado; e identificar a competência para o fornecimento do medicamento (esfera da administração pública).

Com essa atualização no serviço, o profissional da Saúde também pode obter as informações atualizadas referentes aos protocolos estabelecidos por patologia para que o paciente possa ter direito à retirada dos medicamentos de forma gratuita na Farmácia de Componente Especializado, além de orientar o paciente corretamente com as informações atualizadas de como obter o medicamento.

A equipe da MTI atua no sentido de desenvolver o Governo Digital do Estado de Mato Grosso. A expectativa da ação é de atingir mais de 20 mil usuários da farmácia com os serviços.

MT CIDADÃO

Atualmente, o MT Cidadão disponibiliza serviços gratuitos para a população do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Meio Ambiente(Sema), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Ager), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Superintendência da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso (Iomat), Secretaria de Estado de Saúde (SES), MT Saúde, Ouvidoria e Maps.

Alguns dos objetivos do aplicativo são: disponibilizar serviços públicos eletrônicos a todos os cidadãos sem restrição de tempo e local, sempre quando este último ofertar acesso à internet; disponibilizar serviços públicos eletrônicos com qualidade; aAcelerar e desburocratizar a prestação de serviços públicos do Executivo Estadual; promover a democratização de acesso a serviços públicos; prover transparência quanto aos órgãos da administração pública e seus respectivos serviços passíveis de serem disponibilizados em plataforma digital; promover a democratização para resgate da cidadania.

 

Fonte: MTI

Por Tatiane Salles

Tecnologia

MTI inicia fase de testes do aplicativo Nota MT e programa poderá ser lançado em junho

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A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) já iniciou a fase de testes do aplicativo para celulares e do portal do programa Nota MT, idealizado pelo Governo do Estado para estimular o cidadão a solicitar o CPF no documento fiscal eletrônico e, por consequência, possibilitar o aumento da arrecadação no Estado e fomentar a concorrência leal entre os estabelecimentos.

O Nota MT prevê a distribuição de prêmios para os contribuintes que tiverem sido sorteados no programa, sendo que 20% desse valor será destinado a instituições sociais previamente cadastradas. Serão sorteados 1.005 prêmios, sendo mil prêmios no valor de R$ 500 e outros cinco de R$ 10 mil. Além desses, serão sorteados também 10 prêmios especiais de R$ 50 mil, divididos em dois sorteios que serão realizados em datas especiais a serem divulgadas.

De acordo com o analista da MTI responsável pelo projeto, Reginaldo Gomes de Arruda Júnior, dois grandes desafios do projeto já foram vencidos. O primeiro foi o curto prazo para o desenvolvimento, bem como a necessidade de resguardo do sigilo fiscal e da transparência no processo do sorteio.

“Precisamos proteger as informações pessoais dos consumidores. Boa parte das informações de uma nota fiscal não é necessariamente pública. Foi necessária a criação de um sistema de autenticação, através da validação de identidade em bases de dados de outros órgãos, como a Receita Federal. Já os sorteios, por envolverem premiações em dinheiro, devem dispor de elevado grau de segurança e transparência. Hoje a entidade mais reconhecida na transparência em sorteios é a Caixa Econômica, através de suas loterias”, disse.

Tanto o aplicativo quanto o portal do programa vão contar com diversas funcionalidades, de modo a permitir o cadastro do cidadão, com dados pessoais, e-mail e endereço. Além disso, o contribuinte terá o acesso com facilidade e agilidade às informações sobre as notas fiscais emitidas em nome dele, mês a mês, e o acompanhamento das datas programadas dos sorteios, dos resultados e das premiações.

O contribuinte também receberá uma notificação caso tenha sido sorteado, bem como terá acesso a uma área destinada a esclarecimento de dúvidas, para acesso à legislação sobre o Nota MT e até para denunciar os estabelecimentos que porventura se negarem a emitir nota fiscal ou a incluir o CPF do contribuinte no documento fiscal.

O superintendente de Tecnologia da Sefaz, Ricardo Crudo, explica que com o programa Nota MT outros tipos de serviço poderão ser oferecidos à população, o que vai possibilitar que os cidadãos tenham conhecimento dos preços praticados pelo comércio em todo o Estado, por exemplo.

“Com o início da operação do Programa Nota MT e o consequente aumento de informações na base de dados de Notas Fiscais, outros tipos de serviço poderão ser disponibilizados para a sociedade e para o Governo, tais como a pesquisa de menor preço de produtos entre estabelecimentos e a pesquisa de valores de referência para licitações públicas”, disse.

De acordo com o vice-presidente da MTI Cleberson Gomes, todo o trabalho está sendo realizado para disponibilizar uma ferramenta simples e acessível, que possa realmente estimular os mato-grossenses a exigir a emissão da nota fiscal com o CPF incluído e, por via indireta, contribuir para a redução no número de estabelecimentos que descumprem a legislação fiscal.

“A complexidade do projeto da Nota MT é enorme. São serviços, a parte de administração, o portal, a integração com os sistemas da Sefaz, entre outras funcionalidades. Mas conseguimos com capacidade técnica e atitude desenvolver esse grande resultado. É um produto de alto nível e de qualidade. Essa foi a primeira de muitas parcerias que iremos realizar com a Sefaz”, informou.

Após concluído o desenvolvimento do aplicativo para celulares e o portal do programa Nota MT, os projetos tecnológicos serão entregues para a Secretaria de Fazenda, que já prevê que em junho o programa Nota MT seja lançado para uso da população. Inclusive, o programa já foi apresentado aos líderes empresariais do setor comercial de Mato Grosso, que aprovaram a iniciativa.  O aplicativo estará disponível para celulares com sistema Android e IOS.

 

Fonte: Assessoria

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