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Política MT

MT pode ter nova eleição caso Selma Arruda seja cassada

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Senadora eleita no último domingo (7), Selma Arruda (PSL) ainda tem uma pendência jurídica, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que poderá cassar e impedir o seu futuro mandato legislativo em Brasília.

 

Caso sejam confirmadas as irregularidades e a juíza aposentada cassada, Mato Grosso deve ter uma eleição suplementar para a vaga ao Senado.

É o que considera o advogado Lenine Póvoas, especialista em direito eleitoral. Segundo Lenine, já existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse aspecto.

 

Após a minirreforma eleitoral, ficou estipulado que nos casos de cassação, serão realizadas novas eleições.

“O PSD questionou a constitucionalidade disso no Supremo para os cargos de senador e para os municípios que tem menos de 200 mil habitantes, sob a tese de que não poderia ter novas eleições. Só que o Supremo julgou improcedente e fixou o entendimento no sentido que tem que se fazer nova eleição”, explicou.

 

Já em relação a tese de que a 2ª suplente Clerie Fabian (PSL) poderia assumir, já que a ação só envolve Selma Arruda e o seu 1º suplente Gilberto Possamai (PSL), a tese é que chapa seria indivisível.

“Na aminha opinião a chapa é una e indivisível. Se cai um, cai todo mundo. Não tem como você cassar só um cabeça da chapa, ou só o 1º suplente ou o 2º suplente. Se derrubar um, cai todos”.

 

Porém, Lenine Póvoas lembra que as novas eleições só ocorreriam depois do julgamento do caso Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Caso o processo ande e ela seja cassada, qualquer recurso dela no TSE já teria efeito suspensivo. E só depois do julgamento do mérito e se confirmando os supostos crimes é que seria convocado novas eleições”, concluiu.

 

Selma é acusada de ter praticado suposto caixa 2 e abuso de poder econômico durante a sua pré-campanha, por ter contratado uma agência de publicidade por R$ 1,8 milhão em abril.

A juíza aposentada nega as acusações e diz que o contrato com a Genius só foi para “promoção pessoal e auxílio nas palestras que realizou em Mato Grosso”.

 

O processo se encontra sob sigilo e o relator é o desembargador Pedro Sakamoto.

Novas Eleições

 

Em março deste ano o STF julgou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5525 e 5619, que questionavam regras da Minirreforma Eleitoral.

Durante o julgamento, os ministros declararam a inconstitucionalidade da exigência do trânsito em julgado da decisão que reconhece a vacância, bastando a decisão final da Justiça Eleitoral.

 

A Corte também concluiu ser constitucional a legislação federal que estabeleça novas eleições para os cargos majoritários simples, ou seja, prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores e senador da República em casos de vacância por causas eleitorais.

 

Por Pablo Rodrigo

Gazeta

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Política MT

Vereador critica opositores e apresenta projetos realizados em apenas dois anos de mandato

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O vereador Gidalti Ferreira de Jesus, o Gida (PP), usou a tribuna da Câmara Municipal de Nobres, durante a sessão ordinária desta sexta-feira (15), para fazer um balanço de sua ações ao longo dos dois primeiros anos de mandato e mandou um recado direto aos críticos e opositores de plantão.

Com inúmeros serviços realizados durante os dois anos do mandato, o vereador disse que inicia  terceiro ano do primeiro mandato, agradecendo a Deus por ter concedido o privilégio de chegar até onde está. Utilizando um versículo bíblico, ele parafraseou o profeta Samuel e repetiu : “Até aqui o senhor me sustentou”.

Ferreira agradeceu a família, pelo apoio, aos amigos e parceiros e ao prefeito Leocir Hanel, que segundo ele, tem lutado arduamente para melhorar a qualidade de vida da população.

“Chego aqui, neste momento, mas não chego de mãos vazias, e isto muito me orgulha, tive ao longo dos dois primeiros anos, um grande amigo, companheiro, o ex-deputado federal Ezequiel Fonseca, que não mediu esforços para destinar emendas para nossa cidade”.

Lembrou da infância e dos avanços tanto na cidade, como na zona rural.

“Nasci e cresci na comunidade sela dourada, na zona rural do município,  e nunca uma autoridade havia olhado para aquele local com carinho, em dois anos, conseguimos garantir patrulha mecanizada, água tratada, com a estação de tratamento, temos na associação hoje, curso de línguas, com uma professora de inglês do IFMT”, relatou.

Sem vender “ilusões” e promessas para um futuro que há de vir,  Gida apresentou projetos concretos que já foram executados nos dois anos de seu mandato.

Ele reforçou que  ao lado do prefeito, com respaldo incondicional do secretário de turismo Daniel Martins, a comunidade em breve terá mais 16 novos atrativos abertos que fomentarão a geração de emprego e renda, todos regularizados, devidamente registrados, com a excelente consultoria do Sebrae.

“Isto sim é mudança, isto sim é realização e me sinto realizado, como cidadão e muito mais como vereador. Não esquecemos de comunidades como o assentamento Bonanza, onde também conseguimos implantar  a Salta z , que abastece as casas com água tratada, um sonho antigo dos moradores. Na saúde trouxemos, junto de Ezequiel recursos para reforma do centro de reabilitação, reformas de unidades e custeio. 50 Kits de irrigação e recursos para reforma do Centro de Referência e Assistência Social, já foram garantidos pelo parlamentar.  Sou entusiasta das atividades esportivas e com intuito de ofertar praticas esportivas e competições sadias, lançamos a copa Sela Dourada, que já é um sucesso.

 

Rebatendo criticas de ex-vereadores, ele disse que tem uma metodologia diferenciada de trabalhar, e desafia os antigos legisladores a apontar mais projetos dos que o que ele conquistou com dois anos.

“Penso que um mandato legislativo deve ser utilizado em favor do povo, por isto visito minhas bases, converso com eleitores, reúno com todos que me procuram, entendo que indicar ao executivo é salutar e uma de nossas atribuições, mas decidi desde o inicio agir diferente e correr atrás de recursos para ajudar a administração municipal, que não consegue realizar, obras, ações e projetos sem apoio e verba. Minha postura é diferenciada, vocês nunca me verão expondo obras do executivo, como minhas, jamais me verão por ai me lamuriando, meu objetivo é buscar o máximo de parcerias que puder, para solucionar as demandas, que não são poucas e trazem preocupação ao prefeito.

Ferreira encerrou destacando que vai continuar nestes dois anos, fazendo o que sempre fez, atendendo o povo, colaborando com a gestão para que melhore cada dia mais e reivindicando com as autoridades estaduais e federais aquilo que for necessário em todos os setores, para minimizar os problemas enfrentados pela sociedade  nobrense.

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