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Morador de rua suspeito de ameaçar criança em banheiro de igreja em Cuiabá diz que menino se assustou com ele

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O morador de rua Antônio Carlos de Oliveira Bernardo, suspeito de ameaçar um menino de 8 anos no banheiro da Igreja Nossa Senhora do Bom Despacho, em Cuiabá, disse em depoimento à Polícia Civil que o menino se assustou com ele.

Já o menino contou à polícia que homem entrou no banheiro e disse que ia matá-lo.

Segundo a Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica), o suspeito afirmou que é morador de rua e que frequenta a comunidade porque ganha comida e roupa.

“Ele declarou que lavava as mãos no banheiro externo no momento em que a criança abriu a porta de um dos boxes do banheiro que usava”, descreveu a Deddica sobre o depoimento do suspeito.

A criança teria se assustado quando o encontrou próximo a pia, provavelmente ‘por sua aparência suja’, ainda conforme as palavras de Antônio.

“Ele tentou acalmar o menino, mas sem tocá-lo, quando então o coroinha entrou no local e retirou a criança”, disse a Deddica.

O suspeito afirmou já ter passado por cinco internações psiquiátricas.

Agora, as declarações do suspeito serão confrontadas com demais atos de investigação, como oitivas de testemunhas, familiares, imagens das câmeras de segurança e exame psicossocial que o menino vai passar.

O caso

A ameaça passou a ser investigado pela Polícia Civil após denúncia de um dos padres da igreja.

Nas imagens do circuito de segurança da igreja, é possível ver o momento em que o homem passa pela lateral do templo, no pátio dos fundos.

Ele caminha até determinado ponto, para, encosta em uma mureta, observa, entra no banheiro e fecha a porta. A criança já estava dentro do banheiro. Quase quatro minutos se passam, até que um ‘coroinha’ sai correndo e vai até a porta do sanitário.

Fonte: G1-MT

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ALMT disponibiliza informações atualizadas sobre o teor e o estágio dos projetos em tramitação

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É durante as sessões ordinárias realizadas pela Assembleia Legislativa que os parlamentares apresentam, discutem e votam projetos que norteiam a administração pública e a sociedade. Mas acompanhar esse processo das sessões, para aqueles que não estão familiarizados com os trâmites das proposituras, pode parecer um pouco complexo. Para ajudar nesse acompanhamento e também no entendimento, o Parlamento mato-grossense disponibiliza, na sua página da internet, informações sobre quais proposituras serão levadas ao plenário em uma sessão ordinária.

E sabe aquele projeto de lei que você se interessou em saber mais e quer acompanhar a tramitação mas não sabe onde encontrar as informações? Então, no site também tem informações sobre o teor e o estágio de tramitação de cada uma das proposituras.

Para saber quais projetos serão levadas ao plenário em uma sessão ordinária, que na ALMT acontecem regulamente às terças, quartas e quintas-feiras, a Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora disponibiliza na página web, a Ordem do Dia, que é a pauta dos projetos que serão discutidos e poderão ser votados  na ocasião.

O caminho para essas informações tem início na aba “Parlamento” – na linha azul (na parte de cima da página) e depois escolher “ordem do dia”, no menu. O documento é disponibilizado algumas horas antes da sessão começar. Vale destacar que nem todas as propostas elencadas são necessariamente apreciadas ou até mesmo votadas, vai depender das discussões realizadas durante a reunião.

Já a relação de todas as proposições que foram votadas fica disponível também na aba Parlamento”, na opção “Documentos Parlamentares”. Aí é só escolher no rol de “Tipos de Documentos”, a opção “PVSP/ Proposições Votadas – Sessão Plenária”. A lista informa o autor, o número e a ementa de cada propositura, bem como em qual estágio de apreciação cada uma se encontra.

Segundo a gerente de tramitação da Secretaria de Serviços Legislativos, Fabiana Dias Ribeiro, o serviço está sempre atualizado e a partir dele também é possível acompanhar a tramitação e consultar o teor completo de cada projeto. Neste caso, basta acessar a aba “Projetos em Tramitação” e preencher os campos.

“Essa é um ferramenta muito importante, que garante mais transparência e aproxima a Assembleia Legislativa do cidadão, porque facilita o acesso as informações sobre todos os trabalhos realizados pelos parlamentares”, afirma a gerente.

Processo legislativo – O processo legislativo engloba a sequência de atos que devem ser observados para a elaboração e aprovação de uma proposta legislativa. A Constituição Estadual fixa as diretrizes gerais para esse processo, e o seu detalhamento consta do Regimento Interno da Assembleia. O processo legislativo compreende a elaboração de Emendas à Constituição, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Decretos Legislativos, Resoluções e Indicações.

Depois de apresentadas em Plenário, receberem apoiamento e passarem pelas comissões técnicas, os projetos são submetidos a duas discussões e votação da redação final em Plenário. Uma vez aprovado, o projeto é encaminhado pelo presidente da Assembleia ao governador do estado, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se, em determinado prazo, o governador não se pronunciar, caberá ao presidente da Assembleia promulgá-lo. No caso de veto, a Assembleia deve apreciá-lo, mantendo-o ou derrubando-o. A tramitação termina com a publicação da lei no Diário Oficial do Estado, quando então entra em vigor.

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