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Cuiabá

Ministério da Saúde confirma que Santa Casa não poderia receber emenda de R$ 12 milhões

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Como já haviam sido cadastradas 15 propostas beneficiando a Santa Casa, totalizando R$ 18,9 mi, estava comprometido em 95% o valor que poderia ser destinado à unidade.

SECRETARIA DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO

O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (12), que a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá não poderia receber o repasse de R$ 12 milhões de emenda de bancada do Estado. Com a impossibilidade da unidade filantrópica, foi cadastrado o Hospital e Pronto-Socorro Municipal para Mato Grosso para não perder o recurso.

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto encaminhou ofício ao Ministério da Saúde em 18 de fevereiro, solicitando informações sobre a emenda de bancada de Mato Grosso ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2017.

Em resposta, a chefe da assessoria parlamentar substituta, Míria de Figueiredo Damásio Padilha confirmou o que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, já havia declarado anteriormente: A Santa Casa não tinha condições de receber o recurso, pois o limite de indicação de emendas para a unidade naquele ano já estava comprometido.

O Ministério pontuou na resposta que no dia 27 de dezembro de 2017, foi apresentada a proposta de destinação da emenda para a Santa Casa. Porém, no exercício daquele ano, a unidade tinha limite para indicação de proposta de incremento temporário de R$ 19,7 milhões. Como já haviam sido cadastradas 15 propostas beneficiando a Santa Casa, totalizando R$ 18,9 milhões, estava comprometido em 95% o valor que poderia ser destinado à unidade e não comportaria a indicação integral da proposta.

Diante disso, no outro dia, em 28 de dezembro de 2017, a proposta habilitada de emenda de bancada indicou que os recursos de custeio destinavam-se ao Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá.

Outra explicação do Ministério é que não poderia haver remanejamento de destinação da emenda, após a definição da portaria de habilitação. “Conforme portaria de março de 2017, que regulamentou a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para o incremento do teto de média e alta complexidade, os recursos transferidos pela portaria deveriam ser aplicados na manutenção da unidade de atenção informada na portaria de habilitação que no caso em tela é o estabelecimento Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá”, diz trecho do documento.

O documento também informa que a proposta foi paga ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá em 19 de dezembro de 2018.

Fonte: Assessoria

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PM fecha 2 festas com menores consumindo álcool e drogas em Cuiabá

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Foto Ilustrativa

Duas festas envolvendo adolescentes, bebidas alcoólicas e drogas foram fechadas pela Polícia Militar, na madrugada deste domingo (26), em Cuiabá.

 

A PM foi acionada para as ocorrências por meio de denúncias anônimas, que relatavam o consumo de álcool e droga por menores, além da perturbação causada pelo som alto.

 

Na primeira, realizada no Bairro Altos do Coxipó, 8 menores, com idades entre 13 e 16 anos, foram flagrados no local.

 

Um jovem de 18 anos foi preso por aliciar menores. No local foram encontradas garrafas de vodka, whisky, narguilé e 9 porções de cocaína e 8 de maconha.

Já na segunda ocorrência, no Cinturão Verde, 10 menores foram flagrados após a abordagem da polícia.

Eles tinham de 15 a 17 anos. O dono do local onde a festa estava sendo realizada não foi localizado, mas, um jovem de 19 anos foi preso.

 

Além de bebidas alcoólicas, a polícia também encontrou 10 porções de cocaína e maconha.

 

Por Gazeta

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