conecte-se conosco



Política MT

Max Russi propõe Comissão Especial para investigar obras paralisadas em MT

Publicado

em

Mato Grosso registra atualmente um total de 418 obras públicas inacabadas, conforme dados do sistema Geo-Obras, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Esse é apenas um complemento, que justifica a proposta do primeiro secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Max Russi, para a criação de uma Comissão Especial para a elaboração de um estudo técnico, sobre os popularmente conhecidos como “elefantes brancos”. Esse requerimento foi apresentado na sessão vespertina dessa terça-feira (12).

“A realidade das obras paralisadas assola todos os municípios de Mato Grosso”. justificou o parlamentar, explicando que a meta, além da preparação de um inventário físico financeiro, é identificar e aplicar soluções definitivas , evitando assim a perpetuidade do problema.

No mês passado, Russi já havia proposto a idéia de organizar uma força-tarefa, por meio de uma ação conjunta  entre a Casa de Leis, governo estadual, Ministério Público e a Corte de Contas, no intuito de efetivar essas ações resolutivas e orientativas.

O deputado, que já foi prefeito do município de Jaciara por dois mandatos, alega que também já viveu a dificuldades, quanto a entraves burocráticos, problemas em repasses e liberação de recursos, que levam a atrasos consideráveis na execução das obras.

Tais percalços, vivenciados por muitos prefeitos de MT, poderiam ser solucionados através  do trabalho proposto. “Você vai, como parlamentar, nos 141 municípios de Mato Grosso. Cada um tem uma obra parada”, exemplificou.

Dentro desse pacote, registram-se 79 obras de pavimentação e edificação pública, que estão paralisadas, de acordo com a Secretaria de Estado das Cidades (Secid). Dessas, apenas 98 estão em andamento e 187 em situação incompleta.

Esse mesmo diálogo, levantado por Max Russi e que a Casa de Leis está dando seqüência, foi promovido, no ano passado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Contas da União (TCU),  Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de seu presidente e ministro Dias Toffoli.

“Se as obras não se concluem, quem perde é a população, que não vai fazer bom uso do dinheiro que foi investido. Precisamos mudar esse quadro”, avaliou Max.

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política MT

Governo de MT estuda demissões de servidores efetivos em estágio probatório

Publicado

em

O governo estadual disse na sexta-feira (24) que não descartaria a possibilidade de demitir servidores em estágio probatório para conseguir equilibrar as contas públicas. Segundo o secretário Estadual de Fazenda, Rogério Gallo o executivo poderá adotar a providência que é permitido Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o secretário a situação econômica do estado é preocupante e o governo tem estudado alternativas para cumprir a LRF e a determinação do Ministério Público Estadual (MPE) de que haja controle rígido das despesas.

“Desde o início do ano, o governo tem comunicado a sociedade que nós temos que ter um equilíbrio nos gastos públicos”, reforçou.

Segundo Rogério, o governo não tem a intenção de demitir servidores. Entretanto é uma possibilidade, caso não haja outras alternativas.

“Essa é uma das possibilidades que a lei coloca. Tenho dito que isso não é desejável e não é o que o governo quer. Nós vamos adotar todas as medidas antes de chegar a algo tão contundente quanto isso”, afirmou.

Gallo comentou ainda que não adianta fazer gasto exclusivamente em pessoal e deixar as despesas de manutenção de hospitais, escolas, estradas em segundo plano. E reafirmo que além do controle de gastos relacionados aos servidores públicos, vem ponderando em outras áreas que também são fundamentais.

Caso as demissões sejam necessárias, seriam de servidores contratados e efetivos em estágio probatório. A medida teria um impacto de R$ 800 milhões na folha de pagamentos que, atualmente, está acima do previsto na LRF.

“Essa controle de gastos é como fazemos na economia doméstica, em casa. E mesmo que exonerássemos servidores efetivos em estágio probatório, talvez nós não conseguíssemos reduzir o gasto do poder executivo”, declarou ele.

O secretário explicou que, caso o governo opte por demitir, não seria uma alternativa ilegal, mas com base no que é permitido por lei.

Por G1

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana