conecte-se conosco


Política MT

Max Russi propõe Comissão Especial para investigar obras paralisadas em MT

Publicado

em

Mato Grosso registra atualmente um total de 418 obras públicas inacabadas, conforme dados do sistema Geo-Obras, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Esse é apenas um complemento, que justifica a proposta do primeiro secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Max Russi, para a criação de uma Comissão Especial para a elaboração de um estudo técnico, sobre os popularmente conhecidos como “elefantes brancos”. Esse requerimento foi apresentado na sessão vespertina dessa terça-feira (12).

“A realidade das obras paralisadas assola todos os municípios de Mato Grosso”. justificou o parlamentar, explicando que a meta, além da preparação de um inventário físico financeiro, é identificar e aplicar soluções definitivas , evitando assim a perpetuidade do problema.

No mês passado, Russi já havia proposto a idéia de organizar uma força-tarefa, por meio de uma ação conjunta  entre a Casa de Leis, governo estadual, Ministério Público e a Corte de Contas, no intuito de efetivar essas ações resolutivas e orientativas.

O deputado, que já foi prefeito do município de Jaciara por dois mandatos, alega que também já viveu a dificuldades, quanto a entraves burocráticos, problemas em repasses e liberação de recursos, que levam a atrasos consideráveis na execução das obras.

Tais percalços, vivenciados por muitos prefeitos de MT, poderiam ser solucionados através  do trabalho proposto. “Você vai, como parlamentar, nos 141 municípios de Mato Grosso. Cada um tem uma obra parada”, exemplificou.

Dentro desse pacote, registram-se 79 obras de pavimentação e edificação pública, que estão paralisadas, de acordo com a Secretaria de Estado das Cidades (Secid). Dessas, apenas 98 estão em andamento e 187 em situação incompleta.

Esse mesmo diálogo, levantado por Max Russi e que a Casa de Leis está dando seqüência, foi promovido, no ano passado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Contas da União (TCU),  Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de seu presidente e ministro Dias Toffoli.

“Se as obras não se concluem, quem perde é a população, que não vai fazer bom uso do dinheiro que foi investido. Precisamos mudar esse quadro”, avaliou Max.

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política MT

Pedido de empréstimo do governo tramita com dispensa de pauta

Publicado

em

Entrou em tramitação na sessão matutina desta quinta-feira (21), da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 310/2019, do governo do estado, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com a garantia da União.

No projeto, que tramita com dispensa de pauta, o governo estadual mostra que o empréstimo é para quitar uma dívida em dólar que o estado possui com o Bank of America, conforme contrato de empréstimo firmado em setembro de 2012, autorizado pela Lei Estadual 8.919/2008.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que presidia a sessão, destacou a necessidade de o projeto ter uma tramitação mais célere em função de que o empréstimo depende ainda de passar pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado da República.

Apesar das explicações do presidente da Casa de Leis e do líder de governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), a matéria governamental provocou divergências em plenário. Os deputados Lúdio Cabral (PT), João Batista (Pros) e Elizeu Nascimento (DC) fizeram ressalvas. Depois de discussões sobre o projeto, o presidente Eduardo Botelho convidou o secretário de Fazenda do Estado, Rogério Gallo, para vir ao Parlamento, na próxima terça-feira (26), no Colégio de Líderes, para dar esclarecimentos aos deputados sobre a mensagem governamental.

Lúdio Cabral está preocupado com as contrapartidas que normalmente os governos precisam fazer quando buscam este tipo de empréstimo. “Qual é a nossa principal preocupação? A de que os empréstimos concedidos por essas instituições geralmente vêm com contrapartidas, exigências aos governos e nós temos muita preocupação com relação ao orçamento do estado, às contas públicas, aos gastos com servidores, com previdências e queremos esse esclarecimentos”, afirmou.

O deputado João Batista quer mais tempo para discutir o projeto. “Nós queremos mais tempo para conhecer. Concordo que o secretário venha nos trazer esses dados. Não fazer análise, mas socializar as informações. É interessante que traga esses números e possamos votar com segurança”, completou.

O deputado Elizeu Nascimento também quer debater o projeto governamental. “Nós tivemos o desprazer do governo anterior de fazer empréstimos e o estado, por conta disso, agora está na UTI. Sem ter conhecimento do que está escrito, das cláusulas, do que de fato se trata, não assinei nem assino nada”, disse o parlamentar.

O líder de governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), fez questão de destacar que é um projeto simplificado, que consta apenas os requisitos do Tesouro Nacional. O parlamentar observou que a troca de dívida, que é a proposta do governo para o pedido de empréstimo, vai gerar economia para os cofres públicos.

Conforme o parlamentar, “a negociação proposta pelo governo trará uma economia de R$ 763 milhões em juros e amortizações até 2022, ano em que se encerraria a dívida com Bank of America”. Outro detalhe da negociação – disse – o estado passaria a ter uma nova dívida, só que com melhores condições de pagamento: prazo alongado de 4 para 20 anos e com juros anuais passando dos atuais 5% ao ano para 3,5%.

Fonte: Assessoria

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana