conecte-se conosco


Justiça em MT

Mato-grossense preso por 9 dias em SP no lugar de homônimo é solto após ação da Defensoria

Publicado

em

Após 9 dias preso, Alisson Rodrigues dos Santos foi solto a pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso. Alisson, 25 anos, foi detido no dia 18 de maio, em São José do Rio Preto (SP), acusado de ter cometido o crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado em Diamantino (MT) em 2016.

Natural de São Pedro da Cipa (MT), Alisson mudou-se recentemente para São José do Rio Preto (438 km da capital), onde trabalha e pretende continuar a cursar a faculdade de Engenharia Civil – transferido de Primavera do Leste (MT). Ele aguarda o início do segundo semestre para retomar os estudos.

“Visualizamos as fotos dos ‘dois Alissons’ e constatamos que, de fato, o rapaz havia sido preso por engano. Ao olhar o processo, vimos que a qualificação indireta havia sido feita por meio de pesquisa superficial, sem observar que o Alisson que a polícia procurava já havia sido qualificado antes em outro procedimento”, explicou o defensor público Moacir Gonçalves Neto.

Durante o inquérito policial, a vítima identificou, por meio de fotos, os supostos autores do crime: P.I.M.A.S. e Alisson Rodrigues dos Santos, conhecido como “Lagoa”.

Porém, os policiais não localizaram Alisson (o suspeito) no endereço de que dispunham e, por determinação da autoridade policial, foi realizada a qualificação indireta na tentativa de localizar o autor do crime. O acusado foi identificado pelo nome, mas os policiais não se atentaram aos outros itens de sua qualificação (filiação, data de nascimento etc.).

Como consequência, Alisson (o inocente) foi preso em abordagem policial realizada no dia 18 de maio em São José do Rio Preto. O mato-grossense estava trabalhando no dia do crime, conforme consta em sua folha de ponto. Ele ficou recolhido na unidade prisional no noroeste paulista até a decisão judicial favorável à soltura – dia 27 de maio.

“A família do acusado, que mora em Mato Grosso, procurou o Núcleo de Diamantino para que a situação fosse solucionada. Fizemos o pedido de relaxamento da prisão e eu contatei a Defensoria Pública de São Paulo, que descobriu onde o Alisson estava preso e agilizou a liberação”, afirmou Neto, que atua no Núcleo Criminal de Diamantino (184 km de Cuiabá).

Segundo o defensor público, toda a equipe do Núcleo teve participação no caso. “Minha assessora foi a primeira a atender a família, meu estagiário buscou os documentos nos órgãos públicos e eu cuidei da parte burocrática para a liberação do Alisson. É um trabalho de todos”, reconheceu Neto.

“A Defensoria tem o dever constitucional de atuar na defesa dos direitos fundamentais das pessoas reclusas. Nosso papel é combater injustiças e abusos do Estado. A população vulnerável tem na Defensoria um fio de esperança contra essa arbitrariedade. Esse é o nosso papel e é muito gratificante quando o trabalho é recompensado ao vermos um inocente, preso injustamente, tendo sua liberdade restituída”, dest

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Justiça em MT

Idoso com traumatismo craniano aguarda vaga em UTI há 18 dias, Defensoria Pública conseguiu liminar

Publicado

em

O aposentado Raimundo Francisco Morais Amorim, 63 anos, internado com traumatismo craniano hemorrágico na Policlínica do Planalto, em Cuiabá, aguarda em estado grave, vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mesmo após a Defensoria Pública de Mato Grosso conseguir, na Justiça, liminar determinando a transferência dele, em 24h, para um local com estrutura adequada. A liminar é de segunda-feira (10/6).

Amorim está internado desde o dia 28 de maio e segundo avaliação da clínica geral, Flávia Barros, ele apresenta “rebaixamento do nível de consciência, hemorragia intracraniana, falta de apetite, dificuldade para comer, dificuldade de compreensão e expressão” e precisa de atendimento especializado, médico e hospitalar, pois corre risco de perder a vida.

A nora do idoso, com quem ele mora, Adelina Amorim, informa que há três meses o sogro fez uma cirurgia para desentupir uma válvula que tinha na cabeça e desde então, passou a ter quedas constantes.

“Ele já tinha limitações, mas caiu e bateu a cabeça, desde então, parou de comer, de andar e de falar. Conseguimos uma tomografia computadorizada fora daqui, que indicou uma mancha no cérebro e que ele pode precisar de cirurgia. Mas aqui, nem maca para o transporte dele, tem. Dizem que a da Policlínica foi roubada há sete meses”, lamenta.

Diante do diagnóstico grave e da falta de tratamento, a família procurou o defensor público que atua na Defensoria Especializada em Saúde, Carlos Brandão, que conseguiu a decisão judicial favorável, no dia 10. A juíza da Fazenda Pública de Cuiabá, Gabriela Silva, determinou que o Estado e o Município viabilizem a transferência para o Pronto Socorro de Cuiabá (PSMC) ou outro local da rede pública que disponha de condições técnicas para tratar o paciente.

Ela define que, caso a providência não seja tomada em 24h, fixará multa diária e determina que todos sejam intimados, inclusive o servidor público responsável pela Central Estadual de Regulação e o gestor Municipal de Saúde.

A citação das partes foi cumprida na terça-feira (11/6) e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) da Secretaria de Estado de Saúde emitiu parecer afirmando que, sob o ponto de vista técnico, o caso do aposentado é de urgência, na mesma data.

Na quarta-feira (12/6), diante da ausência da transferência, a defensora pública que atua no Juizado Especial de Fazenda Pública, Shalimar Bencice e Silva, solicita que um oficial de justiça seja designado para localizar vaga em UTI, de hospitais públicos e privados, que tenham o serviço médico de neurocirurgia e possam receber Raimundo.

“Peço que sejam adotadas outras providências para a efetivação da tutela de urgência, dentre as previstas no artigo 297 do Código de Processo Civil (CPC), além de aplicação de multa diária, em caso de descumprimento”, reforça a defensora.

A juíza Gabriela, então, novamente intima os responsáveis a cumprirem a ordem judicial e estabelece novo prazo de 24 horas para o cumprimento. Dessa vez, ela define multa diária no valor de R$ 10 mil reais, para o caso de descumprimento, ainda no dia 12. Até a quinta-feira (13/6) todos já haviam sido intimados, mas o paciente e a família, ainda não tiveram o socorro.

Sexta-Feira – A Defensoria Pública, após a manifestação do Estado, que pede a suspensão da multa e do processo por avaliar que o julgamento, no caso, é improcedente por se tratar de um pleito autoral, volta a se manifestar solicitando que um oficial de justiça localize hospital, publico ou privado, que tenha vaga e condições de oferecer o tratamento para o idoso.

A defensora Shalimar ainda pede que os secretários de Saúde, do Estado e do Município, sejam intimados e advertidos de que podem responder civil e penalmente pelo descumprimento, reiterado, de ordem judicial, inclusive pelo crime de desobediência. E que o hospital que tiver a vaga seja comunicado que as despesas pelo tratamento sejam pagas pelo Estado e do Município, por meio de bloqueio de valores.

Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa/DPMT

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana