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Justiça em MT

Mato-grossense preso por 9 dias em SP no lugar de homônimo é solto após ação da Defensoria

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Após 9 dias preso, Alisson Rodrigues dos Santos foi solto a pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso. Alisson, 25 anos, foi detido no dia 18 de maio, em São José do Rio Preto (SP), acusado de ter cometido o crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado em Diamantino (MT) em 2016.

Natural de São Pedro da Cipa (MT), Alisson mudou-se recentemente para São José do Rio Preto (438 km da capital), onde trabalha e pretende continuar a cursar a faculdade de Engenharia Civil – transferido de Primavera do Leste (MT). Ele aguarda o início do segundo semestre para retomar os estudos.

“Visualizamos as fotos dos ‘dois Alissons’ e constatamos que, de fato, o rapaz havia sido preso por engano. Ao olhar o processo, vimos que a qualificação indireta havia sido feita por meio de pesquisa superficial, sem observar que o Alisson que a polícia procurava já havia sido qualificado antes em outro procedimento”, explicou o defensor público Moacir Gonçalves Neto.

Durante o inquérito policial, a vítima identificou, por meio de fotos, os supostos autores do crime: P.I.M.A.S. e Alisson Rodrigues dos Santos, conhecido como “Lagoa”.

Porém, os policiais não localizaram Alisson (o suspeito) no endereço de que dispunham e, por determinação da autoridade policial, foi realizada a qualificação indireta na tentativa de localizar o autor do crime. O acusado foi identificado pelo nome, mas os policiais não se atentaram aos outros itens de sua qualificação (filiação, data de nascimento etc.).

Como consequência, Alisson (o inocente) foi preso em abordagem policial realizada no dia 18 de maio em São José do Rio Preto. O mato-grossense estava trabalhando no dia do crime, conforme consta em sua folha de ponto. Ele ficou recolhido na unidade prisional no noroeste paulista até a decisão judicial favorável à soltura – dia 27 de maio.

“A família do acusado, que mora em Mato Grosso, procurou o Núcleo de Diamantino para que a situação fosse solucionada. Fizemos o pedido de relaxamento da prisão e eu contatei a Defensoria Pública de São Paulo, que descobriu onde o Alisson estava preso e agilizou a liberação”, afirmou Neto, que atua no Núcleo Criminal de Diamantino (184 km de Cuiabá).

Segundo o defensor público, toda a equipe do Núcleo teve participação no caso. “Minha assessora foi a primeira a atender a família, meu estagiário buscou os documentos nos órgãos públicos e eu cuidei da parte burocrática para a liberação do Alisson. É um trabalho de todos”, reconheceu Neto.

“A Defensoria tem o dever constitucional de atuar na defesa dos direitos fundamentais das pessoas reclusas. Nosso papel é combater injustiças e abusos do Estado. A população vulnerável tem na Defensoria um fio de esperança contra essa arbitrariedade. Esse é o nosso papel e é muito gratificante quando o trabalho é recompensado ao vermos um inocente, preso injustamente, tendo sua liberdade restituída”, dest

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Justiça em MT

Líder comunitário Sérgio Alliend é inocentado de falsa acusação de embriaguez ao volante e perseguição

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O líder comunitário Sérgio Alliend, um dos comunicadores do Lapada Lapada, foi inocentado neste último dia 15 de agosto de um processo que transitava na Vara Criminal de Várzea Grande. Ao analisar o processo o magistrado arquivou a denúncia. Em março de 2017 o líder comunitário foi abordado quanto estava em um bar e os militares que deram voz de prisão afirmaram que tinham recebido uma denúncia de que ele teria perseguido uma pessoa com o carro, estando alcoolizado.

Serginho, como é popularmente conhecido, foi levado para a Central de Flagrantes onde foi ouvido e liberado mediante pagamento de fianca de R$ 2.300 (dois mil e trezentos reais). Desde então respondia ao processo por conduzir veiculo automotor em via pulica dem possuir CNH e com cspacidade psicomotora alterada em razão do consumo de bebidas alcoólicas.

Mas ao avaliar os autos do processo o magistrado entendeu que o crime de embriaguez ao volante exige comprovação do ato, o que não estava caracterizado, até mesmo porque o líder comunitário quando abordado estava em uma mesa de um bar com amigos no bairro São Matheus.

Não foi feito exame que comprovasse o consumo de bebidas alcoólicas. Fatos confirmados pelos policiais que atenderam a ocorrência. Sérgio ressaltou em juízo que não estava dirigindo e que estava no bar quando foi surpreendido pelos policiais. O magistrado ressaltou ainda que a perseguição, conforme o denunciante, teria ocorrido em via pública, mas estranhou não ter nenhuma testemunha. A Justiça determinou a devolução do valor pago de fiança.

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