conecte-se conosco



Artigos

Logística do agro é desafio para Bolsonaro

Publicado

em

Após 100 dias de gestão, o governo Bolsonaro soma os desafios perante o agro que impulsiona o país.

Além da importância da Lei Kandir,  que trata da  isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. Por esse motivo, a lei sempre provocou polêmica entre os governadores de estados exportadores, que alegam perda de arrecadação devido à isenção do imposto nesses produtos. Outro percalço do agro está na logística, nas diferenças de preço para escoamento da produção, entre os modais rodoviário e ferroviário; tabelamento dos fretes; e a falta de interesse em verticalizar o transporte da safra, adotando frotas próprias.

Os contratos de concessão das ferrovias são sigilosos, impossibilitando o produtor rural de saber o montante gasto pelas empresas na manutenção do serviço e a margem de lucro nas operações.

O governo Jair Bolsonaro está alinhado com os interesses do agronegócio em logística, ao escolher como ministro de infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas. Apesar do cenário político considerado favorável, pouco há de expectativa de melhora nas rodovias, por conta da crise financeira que o país atravessa.

A logística é um dos principais componentes desse cenário. Ela é responsável por fazer com que o que é produzido chegue à mesa das pessoas de forma ágil e com todas as suas propriedades preservadas.  Portanto, é  fundamental integrar três processos essenciais: a logística de suprimentos, o apoio à produção agropecuária e a distribuição.

Essa otimização faz com que a cadeia de produção alcance níveis elevados de qualidade em todos os produtos e garante melhores resultados para o negócio a curto, médio e longo prazo.

Um dos maiores desafios do agronegócio é fazer a gestão dos insumos necessários para a produção agrícola e agropecuária, de modo a promover a eficiência e a economia de recursos.

Ao contrário dos Estados Unidos, por exemplo, poucos agricultores no Brasil dispõem de armazéns em suas propriedades, o que obriga que o caminhão seja carregado dentro da própria lavoura.

A logística é parte essencial da produção, envolvendo a produção agrícola e pecuária e, para que os produtos sejam entregues com qualidade as três partes da logística devem trabalhar de modo integrado, completando uma à outra, sempre com eficácia e eficiência.

Desta forma, os produtos serão entregues da melhor maneira possível permitindo que os setores cresçam e se desenvolvam, com as melhores práticas e os menores custos.

Portanto, há diversas lições de casa ainda por serem feitas para evitar o que os mais pessimistas têm chamado de “apagão logístico”. Já há algumas boas soluções em curso, que envolvem projetos de infraestrutura logística, beneficiando tanto o transporte quanto o armazenamento de grãos. Por exemplo, uma série de novos corredores de transporte vêm se consolidando no país, os quais deverão resultar uma clara reorientação de nossa matriz de transportes – ainda predominantemente rodoviária.

O caso mais representativo é o do chamado Corredor Noroeste, que inclui a rodovia BR 364 (que liga Cuiabá, MT a Porto Velho, RO), o rio Madeira e o rio Amazonas como vias articuladas para a movimentação da soja a partir da Chapada dos Parecis e de Rondônia (região de Vilhena) até o porto de Itacoatiara (AM), terminal este de transbordo para os navios de maior calado destinados a mercados externos.

Uma latente preocupação do atual governo perante o setor, a estruturação dos modais essencial para o fortalecimento do agro tão imprescindível para economia de um país com dimensão continental.

Fonte: Pérsio Oliveira Landim, advogado, especialista em Direito Agrário, especialista em Gestão do Agronegócio, presidente da 4ª Subseção da OAB – Diamantino (MT)

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Artigos

Trabalhador rural, o que comemorar?

Publicado

em

Neste 25 de maio o calendário destaca o Dia do Trabalhador Rural. Pessoalmente, não acho que há muito o que comemorar. Só na Grande Cuiabá, que envolve 13 municípios, há cerca de 100 mil jovens vivendo abaixo da linha da pobreza em comunidades rurais. Outras 250 mil pessoas da agricultura familiar vivem apenas com um salário mínimo. Se levarmos em consideração as cerca de 150 mil famílias que vivem da pequena produção em Mato Grosso, o grupo de adolescentes que sonham com uma vida melhor toma proporção bem mais vigorosa. Quando a estatística envolve a mulher, o quadro fica ainda mais dramático. Sabemos que a mulher do campo começa a trabalhar ainda criança e, muitas vezes, assume tarefas que deveriam ser exclusivas dos homens diante das diferenças físicas. Basta imaginarmos que se há 100 mil jovens desiludidos na zona rural, há pelo menos 50 mil mães na mesma situação.

Essa realidade não é novidade para mim. Nasci na roça e trabalhei com a enxada até os 10 anos de idade. Sei o quanto é difícil sobreviver sem apoio financeiro, desamparado tecnicamente e, ainda, sujeito as intempéries da natureza e aos acidentes de trabalho. A cada 52 minutos um trabalhador é vítima de acidente de trabalho em Mato Grosso, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). São cerca de 73 mil casos estimados desde 2012, com aproximadamente 730 mortes, uma a cada três dias e meio.A agropecuária é o setor produtivo com maior número de registros no estado. Entre 2012 e 2017, foram contabilizados cerca de 18 mil casos, mais da metade deles só nos setores de abate de animais. Outro segmento que também preocupa pelo número de casos é o florestal.

Cabe aqui uma reflexão também sobre a seguridade social, que foi a melhor estratégia para combater a miséria nas áreas rurais desde a Constituinte de 1988. Mesmo parecendo cenário distante para o pessoal do campo, tivemos a aposentadoria, licença médica remunerada por meio do auxílio doença e licença maternidade. Agora, vem a pá de cal jogada pelo presidente da República Jair Bolsonaro com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019 que joga milhares de trabalhadores rurais na miséria. Os maiores prejudicados são os agricultores familiares, que nem sempre têm renda para contribuir com o INSS, e por isso estão na categoria de segurados especiais. Uma injustiça, pois a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa e por mais de 70% das pessoas ocupadas no campo.

Um verdadeiro massacre aos trabalhadores rurais que, por ter baixa renda, cerca de 60% das famílias não terão condições de recolher os R$ 600,00 ao ano e estarão automaticamente excluídas da Previdência. Já em 2020, a trabalhadora rural só poderia se aposentar com 55 anos e seis meses de idade. E em 2029, com os 60 anos, como quer Bolsonaro. Um arrocho que vem matando aos poucos a sociedade e que remontam ao século III na Europa. Foi quando nasceu o regime de servidão feudal, onde o trabalhador rural é o servo do grande proprietário. No século XV essa prática desembarcou no Brasil com os portugueses e, desde então, pouca coisa mudou até os dias atuais. O trabalhador rural continua sendo servo, infelizmente.

É lógico que tivemos conquistas do ponto de vista organizacional e vamos relembrar algumas. Justiça seja feita. A partir do final dos anos 1940 surgiram as Ligas Camponesas, o Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master), no Rio Grande do Sul (1960) e o Estatuto do Trabalhador Rural (1963). Com o golpe de 1964, a repressão conjunta de militares e latifundiários se abateu pesadamente sobre o povo da roça. Ciente de que a miséria no campo poderia se tornar um problema político grave, o governo federal esboçou um conjunto de políticas sociais onde constavam o Programa de Distribuição de Terras (Proterra) e o Fundo do Trabalhador Rural (Funrural), nos anos 1970. Mas isso não foi suficiente para mudar o quadro vigente de exploração e miséria.

Nos anos 1980 nasceu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas se perdeu no caminho ao virar braço político da esquerda. Não posso deixar de enaltecer o movimento dos seringueiros da Amazônia, a partir de 1985, que deU exemplos de luta social associada à consciência ambiental, liderado por Chico Mendes. O fato é que, desde o feudalismo, o trabalhador rural continua preso na miséria do campo. Não bastassem o alto índice de informalidade no setor rural, onde de cada 10 empregados 6 estão sem carteira assinada. O homem do campo até ficou livre do açoite da senzala, mas agora está escravo da legislação e da falta de condições para produzir. As leis sanitárias, ambientais e fiscais não ajudam o pequeno produtor. Só apertam o nó da forca.

Por conta disso vou promover Audiência Pública, no dia 10 de junho, às 09h, no Plenário Milton Figueiredo, da Assembleia Legislativa, para debater a Agricultura Familiar na Baixada Cuiabana. A realidade na Grande Cuiabá não é diferente da situação nos demais municípios que praticam agricultura de subsistência e nos polos de pecuária leiteira e de corte. Salvo as regiões de cultivo de soja, milho e algodão em escala, é preciso colocar pingos nos is e reavivar a esperança dos nossos agricultores familiares.

Toninho de Souza é jornalista e deputado estadual pelo PSD-MT

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana