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Várzea Grande

LOA 2020 passa por primeira votação nesta terça-feira (03.12)

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A Câmara Municipal de Várzea Grande votará (1.ª Votação) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA-2020) na sessão ordinária desta terça-feira (03.12) a partir das 8h.  Conforme o Poder Executivo, a estimativa da receita bruta é de R$ 987, 1 milhões, com receita líquida estimada de R$ 928, 6 milhões e R$ 58,6 milhões para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O Orçamento Fiscal, que é destinado para as políticas públicas como por exemplo Educação, Cultura, Esporte e Lazer tem destinação de cerca de R$ 695, 1 milhões. Já o Orçamento de Seguridade Social, que é destinado para setores como saúde e assistência social está estimado em cerca de R$ 233,3 milhões. Já para o Fundo de Previdência do Servidor, a estimativa é de R$ 49, 1 milhões.

A LOA tem dez emendas parlamentares que são do presidente da Câmara Municipal, vereador Fábio José Tardin – Fabinho (DEM) duas da 1° secretária da Mesa Diretora, Gisele Aparecida de Barros – Gisa Barros (PSB) e dos edis: Ivan dos Santos Oliveira (PRB), duas de Carlos Garcia de Almeida – Dr. Carlos Garcia,) e quatro emendas de Rogério de França Martins – Rogerinho da Dakar (Sem Partido).

 

Redação

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Várzea Grande

Educação divulga calendário de matrícula e rematrícula para a rede pública de Várzea Grande

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A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através da Gerência de Legislação e Normas reuniu na quinta-feira, 5, no auditório do Anexo I da SMECEL, profissionais gestores dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, para repassar as orientações sobre os processos de rematrícula e matrículas de novos alunos da rede municipal de Ensino de Várzea Grande.

De acordo com a gerente de Legislação e Normas da SMECEL, professora Creonice de Oliveira Barbosa, durante a reunião foram repassadas aos profissionais das unidades de ensino as informações sobre a sistematização dos processos de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2020.

O período de rematrícula para os alunos que já frequentam as escolas da rede municipal será entre os dias 11 a 13 de dezembro. A rematrícula não poderá ser feita automaticamente, os profissionais deverão fixar cartazes na escola em local visível, informando as datas e entrar em contato com pais ou responsáveis para o comparecimento na escola. “O pai de aluno que perder a rematrícula não terá a vaga assegurada, poderá fazer no período da matrícula para alunos novos, isto é, concorrerá a vaga”, explicou.

A data de matrículas para novos alunos ficou estabelecida de 13 a 15 de janeiro de 2020. Creonice explica que no dia 13, a partir das 7h serão distribuídas as senhas para a efetivação da matrícula de acordo com o número de vagas disponíveis.

A mudança que ocorre no processo da rematrículas para o próximo ano letivo ficou por conta do cadastro de reserva. Antes o cadastro reserva era feito no mesmo dia da matrícula, o que ocasionava tumulto. Para 2020, os pais que não conseguirem efetivar a rematrícula de seus filhos deverão retornar na escola no dia 15 de janeiro para preencher o cadastro de reserva. Segundo a gerente, o preenchimento do cadastro não significa que a vaga estará garantida. “A escola vai chamar os alunos de acordo com a abertura de vagas conforme elas forem ocorrendo por conta de desistência ou por transferências de alunos já matriculados”, informou.

Segundo o secretário Silvio Fidelis, a procura por novas vagas na rede municipal de Várzea Grande deverá continuar em alta para o próximo ano letivo por conta da melhoria tanto nas estruturas das escolas municipais como também na elevação do nível do ensino/aprendizagem e os avanços alcançados pelas práticas pedagógicas, aliada a múltiplas atividades desenvolvidas pelos alunos dentro e fora da sala de aula. “Nossos esforços para promover uma educação de alto nível tem apresentado resultados positivos comprovados pelo aumento expressivo da demanda por vagas para novos alunos a cada ano”, declarou.

Por: Fred Nogueira 

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