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Licitação do rodoanel deve sair este ano

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O governo do Estado deve lançar, até o final do ano, o edital para a retomada das obras do rodoanel, em Cuiabá. A informação é do superintendente regional do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Mato Grosso, Orlando Fanaia Machado. Segundo ele, o anteprojeto para a obra, que prevê a construção de 52 km de rodovia passando pela BR-163/364 em Várzea Grande, na altura do rio Pari e pela BR 070/163/364 em Cuiabá, na região do Sinuelo, já foi elaborado e concluído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado.

O assunto foi tratado durante audiência pública nesta segunda-feira (09.09) realizada pela Câmara Municipal de Cuiabá, Assembleia Legislativa e Senado Federal.

O senador Wellington Fagundes, presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem, cumpre missão oficial em Singapura, mas enviou mensagem reforçando a importância da obra para melhorar a estrutura viária de Cuiabá e Várzea Grande, retirando dessas cidades o tráfego pesado de cargas.

A obra do rodoanel foi paralisada em 2010 e até o momento somente 9,6 km do total foram construídos mediante convênio entre o Dnit e a Prefeitura de Cuiabá. Hoje, a obra é fruto de convênio entre o Dnit e a Sinfra e conta com R$ 130 milhões depositados em conta do Estado.

O anteprojeto prevê pista dupla em concreto e a construção de 13 viadutos e duas pontes (sobre o rio Coxipó e o rio Cuiabá). Os custos finais chegam a R$ 560 milhões.

O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho, disse que o Legislativo poderá ajudar a garantir recursos para a obra e reforçou a importância do trabalho da bancada federal de Mato Grosso, especialmente do senador Wellington Fagundes.

Para o presidente da Câmara, vereador Misael Galvão, o rodoanel vai representar um novo impulso ao crescimento de Cuiabá e Várzea Grande, já que beneficia diretamente a cerca de 49 bairros.

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Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

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A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.

“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.

Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário. No plenário, foram realizadas cinco sessões de discussão do tema.

Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em algumas, poucos senadores pediram espaço para fala. O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões danosas à saúde e  mudanças nas regras de pensão por morte.

Em seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. O relator, no entanto, mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.

Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.

A expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de 15 dias entre as votações da PEC original e as votações da paralela. No caso dessta, porém, a aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

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