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Várzea Grande

Justiça, Estado e Várzea Grande se unem para garantir medidas protetivas para mulheres

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Garantir imediatismo e efetividade nas decisões judiciais que tratam de Medidas Protetivas às mulheres levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Prefeitura de Várzea Grande e o Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública a formalizarem uma parceria para inserir à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso (DEDMCI) ao PJe – Processo Judicial Eletrônico que cederá plataforma para o PJe da Violência Doméstica.

A desembargadora Maria Erotides Kneip e o titular da Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, apresentaram a prefeita Lucimar Sacre de Campos, ao senador eleito, Jayme Campos, a Procuradora Geral de Várzea Grande, Sadora Xavier, a Secretária de Assistência Social, Flávia Omar e a Secretária Chefe de Gabinete, Adriana Leão, a proposta que dá mais celeridade as ações judiciais de proteção a mulher que formaliza denuncia contra marido ou companheiro.

“A base é o sistema do PJe que integra todo o Poder Judiciário e também uma exigência do Supremo Tribunal Federal – STF e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para se debelar os crimes domésticos que tem aumentado de forma considerável em todo o Brasil”, informou a desembargadora Maria Erotides Kneip que apontou ser a proposta do Mato Grosso inovadora e que está sendo levada para todos os Estados.

Na prática, delegados de polícia judiciária civil, chefe das unidades de combate aos crimes domésticos contra mulheres, crianças e idosos, passam a ter assinatura digital (Token) ou chave eletrônica que emite diversas senhas para que tanto o delegado quanto o advogado tenham acesso ao PJe e aos pedidos de Medidas Protetivas e possam de forma efetiva aplicar as ordens judiciais com resultados práticos.

Este Token viria acompanhado ainda por scanner para que as ordens emanadas da Justiça e que se traduzem em resultados práticos como Medidas Protetivas sejam disparados e promovam imediatamente os resultados desejados, pois a grande reclamação se traduz na pouca resolutividade das ordens de proteção as vitimas de agressão.

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos lembrou que Várzea Grande é parceira, incentivadora e principalmente motivadora de medidas que permitam a segurança doméstica das mulheres, crianças e idosos.

Lucimar citou a recente ampliação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher de Várzea Grande que colocou em prática dois novos programas a Patrulha Maria da Penha e o Serviço de Reflexão para Homens, que são medidas importantes para debelar o alto índice de violência e permite não apenas se combater os abusos mas também que muitos sejam reintegrados a convivência social e familiar.

“Toda a iniciativa que venha em prol da qualidade de vida das pessoas, principalmente das mulheres e do reforço a sua segurança, é bem-vinda e contará sempre com a participação da Prefeitura de Várzea Grande. Sou defensora intransigente das mulheres, mas resguardado o respeito a igualdade plena com os homens”, disse a prefeita de Várzea Grande.

Para a desembargadora Maria Erotides Kneip e o juiz Eduardo Calmon, a proposta do Token e do scanner vai promover soluções práticas e reduzir de forma drástica a violência contra as mulheres, crianças e idosos.

Fonte: Secom-VG

Várzea Grande

Lucimar Campos autoriza licitação para obras no valor de R$ 30 milhões

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A prefeita Lucimar Sacre de Campos em concorrida solenidade com a presença de diversas autoridades autorizou a licitação de duas obras que somam R$ 30 milhões em valores iniciais e são consideradas como um sonho para a maioria da população de Várzea Grande, o Parque Berneck, uma área de 285 mil metros quadrados e a Orla da Alameda Júlio Muller que em um primeiro momento vai promover a requalificação urbana e a recuperação ambiental da margem do Rio Cuiabá.

“É muito gratificante poder atender aos sonhos, aos anseios da população que deseja áreas de lazer que permitam uma melhor qualidade de vida para todos”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos que relatou os mais de três anos de muito trabalho para conseguir tirar do papel e ter os recursos necessários para a execução de ambas as obras que em média vão levar entre 12 a 18 meses para serem entregues.

Essas obras irão consumir 72% de recursos públicos e o restante do setor privado, podendo este percentual diminuir com a apresentação de emendas parlamentares como confirmado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Eduardo Botelho (DEM) e pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB) e até mesmo com TAC – Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado com o Ministério Público de Mato Grosso, segundo o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges.

“Vivemos na segunda maior cidade do Estado de Mato Grosso, porta de entrada para o turismo mato-grossense e somos o município com maior número de obras em andamento nas mais diversas áreas estruturantes que uma população necessita. Ao todo, são 157 obras nos setores de saúde, educação, esporte, infraestrutura, malha viária e, como estamos edificando um município forte não podemos esquecer da área ambiental, do lazer, da cultura e da economia pois a nossa população merece. Tenho certeza que com a construção do Parque Berneck e da Orla da Alameda Júlio Muller, ambos projetos com propostas ambientais únicas que preservam não somente o meio ambiente, mas também a história e a cultura várzea-grandense, conseguiremos oferecer lazer de qualidade à nossa população trabalhadora e aquecendo o mercado turístico local”, declarou a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

O lançamento oficial de autorização de licitação para as obras ocorreu em uma cerimônia concorrida, no Paço Municipal da Prefeitura de Várzea Grande, com a presença do senador Jayme Veríssimo de Campos, do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso deputado Eduardo Botelho, do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, do Chefe do Ministério Público de Mato Grosso, José Antônio Borges, do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, César Miranda, do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Grande Fábio Tardin, representante do Banco do Brasil, Desire Monteiro dos Santos, da Caixa Econômica Federal, Paula Fabiana, entre outras autoridades e políticos locais e regionais.

“Agradecemos a presença de todos aqui para o lançamento dos editais dessas obras que marcam indelevelmente qualquer gestão, principalmente no momento de crise pelo qual nosso país atravessa. Tenho muito orgulho de dizer que a atual prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, é minha companheira e com muito zelo oferece um trabalho diferenciado à nossa população e, a presença dos Poderes aqui hoje representa o apoio político e moral que esta gestora possui”, destacou o senador Jayme Veríssimo de Campos.

“Sempre escuto a prefeita Lucimar dizer: Como é bom morar em Várzea Grande e, hoje posso afirmar como será melhor ainda morar em Várzea Grande”, disse o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho, se referindo não somente à autorização de licitação para as obras do Parque Berneck e da Orla da Alameda Júlio Muller, mas também às demais obras em todas as áreas que estão sendo realizadas.

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, definiu como um dia histórico para Várzea Grande. “Uma obra histórica para esta cidade. Hoje entendemos por que Várzea Grande possui um dos poucos gestores brasileiros com 80% de aprovação popular, é o resultado de seu esplendoroso trabalho como prefeita”.

Emanuel Pinheiro Neto arrematou assegurando que vai destinar emendas parlamentares federais de sua autoria ou propor em reunião com a Bancada Federal a apresentação de emendas para contemplar essas duas obras magníficas que pelos projetos apresentados estão entre as mais modernas e bonitas do Brasil.

A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Luciane Bertinato e a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande, Helen Farias Ferreira, falaram em seus discursos que ambas as obras serão as maiores do setor a beneficiar diretamente a população. Já o Vereador Pedro Tolares, líder da prefeita, falando em nome da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, destacou que o lançamento das obras marca um momento ímpar não somente da administração da prefeita Lucimar Sacre de Campos como para toda a população que será beneficiada.

PROJETOS – De acordo com a secretária municipal de Assuntos Estratégicos, Adriana Corrêa da Costa de Leão Monteiro, a pasta responsável pelos projetos, foram mais de três anos de trabalho para regularizar as áreas onde serão executadas as obras do Parque Berneck e da Orla da Alameda Júlio Muller.

“O Parque Berneck será o segundo maior parque metropolitano do Estado com 285 mil metros quadrados e oferecerá à população estacionamento, praça de eventos para a realização de shows, pista de caminhada, estação de ginástica com academia ao ar livre, playground, lagoa contemplativa com fonte luminosa, anfiteatro, quadra poliesportiva, pista de skate, campo de futebol além de parque aquático público e um jardim sensorial. A estrutura também abrigará uma estação de alimentação, sanitários e as sedes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável e uma do Batalhão da Polícia Ambiental”, detalhou a secretária sobre a obra orçada em R$ 15 milhões.

“É importante destacar que firmamos uma parceria público-privada para as obras do Parque Berneck onde a Prefeitura investirá R$ 6,5 milhões com recursos próprios e a empresa Ginco reverterá uma dívida tributária de R$ 8,5 milhões em obras para o Parque Berneck”, detalhou a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

Já a Orla Júlio Muller está orçada em R$ 15 milhões e como explica a secretária de Assuntos Estratégicos, Adriana Leão, terá quase dois mil metros e será construída em duas etapas. “As obras da Orla irão da Ponte Júlio Muller até a Ponte Sérgio Motta. Num primeiro momento realizaremos 700 metros, da Ponte Sérgio Motta na Avenida da FEB até à rua Sebastião dos Anjos, pois essa extensão está sofrendo erosão e causando o desbarrancamento da encosta do Rio Cuiabá em Várzea Grande. Esse projeto da Orla também é completo com certeza será referência em lazer e entretenimento pois oferecerá pista de caminhada em dois níveis, pergolados, mirante, parque infantil, centro cultural e espaço para shows, auditório, cafeteria e três lanchonetes”, completou a secretária.

Também prestigiaram o evento, o comandante do II Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso, Coronel Marcos Roberto Sovinsky, representando a Defensoria Pública de Várzea Grande Luziane Ribeiro, a presidente da OAB/VG Flávia Moretti representando o Fórum de Várzea Grande o juiz Alexandre Elias Filho, o presidente da AMPM Marcos de Castro, o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Várzea Grande Osmar Capilé, o presidente da CDL/VG David Pintor, o presidente da Associação dos Empresários do Distrito Indústrial/VG Nivaldo Donizete de Castro, além do vice-prefeito José Hazama, vereadores, secretários municipais e servidores.

Por: Rafaela Maximiano

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