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Cuiabá

Justiça determina recuperação urgente do Córrego do Gambá

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A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, em caráter de urgência, que seja feita a recuperação ambiental da nascente do Córrego do Gambá, localizada no bairro Lixeira, em Cuiabá. A área ficou degradada devido à ação de aterramento realizada por proprietários de alguns imóveis na região das nascentes.

Conforme consta no acórdão do recurso de Apelação nº 178339/2016, o réu teria aterrado a nascente do referido corpo d’água com o despejo de entulhos, aterramento, terraplanagem e compactação de solo, causando danos gravíssimos à área de preservação permanente.

“Esse procedimento descaracterizou totalmente o local. Embora que o local apresente características de que ali havia um conjunto de nascentes, atualmente, o solo está totalmente seco”, constatou laudo do Juizado Volante Ambiental (Juvam), anexo ao processo.

No julgamento do recurso, a relatora do caso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, refutou os argumentos apresentados pela defesa com base nos laudos e também por meio de testemunhas que comprovaram o dano ambiental.

Outra tentativa de reforma da sentença de piso apresentada pela defesa do réu foi a alegação de prescrição do processo, pelo fato de que se passaram mais de cinco anos entre a data da denúncia feita perante o Ministério Público e a propositura da ação. Esta hipótese também foi negada pela Câmara julgadora.

“Com efeito, o dano ambiental refere-se àquele que oferece risco à toda humanidade e à coletividade, que é a titular do bem ambiental que constitui direito difuso, e por se tratar de direito inerente à vida, fundamental e essencial a afirmação dos povos, independentemente de estar expresso ou não em texto legal, está protegido pelo manto da imprescritibilidade”, diz trecho do acórdão.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Cuiabá

Pinheiro lamenta falecimento do conhecido pediatra Dr. José Fernando Vinagre

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Dr. Vinagre foi presidente da Sociedade de Pediatria e do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), de 1998 a 2001

Foi com muita tristeza que o prefeito Emanuel Pinheiro recebeu a notícia do falecimento do médico pediatra dr. José Fernando Maia Vinagre na tarde deste sábado (25).

Conhecido por toda a cuiabania, Vinagre é também filho do famoso médico pediatra, dr. José de Faria Vinagre e que juntos deixaram uma história de serviços prestados à população cuiabana.

José Vinagre estava internado na UTI do Hospital São Mateus, em Cuiabá, em estado gravíssimo. Há quase dez dias ele vinha sentindo fortes dores, que associou à diverticulite, mais tarde constatada que seria apendicite. Ele teve um quadro de apêndice supurado, o que evoluiu para infecção generalizada. Vinagre vinha passando mal há sete dias e nesta sexta-feira (24), teve que ser operado às pressas para limpeza pulmonar, mas não resistiu.

“Dr. José Vinagre lutou muito pela saúde de Cuiabá! Tive o prazer de conversar com ele recentemente, antes da terrível doença. Minhas sinceras condolências aos familiares e aos cuiabanos que perdem um grande defensor da saúde da nossa Capital. Peço a Deus que conforte os corações dos amigos e familiares neste delicado momento de dor”, lamenta Pinheiro.

José Fernando Vinagre Formou-se na Faculdade de Medicina de Teresópolis (RJ), em 1975. Em Mato Grosso, foi presidente da Sociedade de Pediatria e do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), de 1998 a 2001. Também é fundador da Academia de Medicina do estado.

Ainda não há informações sobre o velório.

Fonte: Assessoria

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