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Cuiabá

Justiça determina recuperação urgente do Córrego do Gambá

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A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, em caráter de urgência, que seja feita a recuperação ambiental da nascente do Córrego do Gambá, localizada no bairro Lixeira, em Cuiabá. A área ficou degradada devido à ação de aterramento realizada por proprietários de alguns imóveis na região das nascentes.

Conforme consta no acórdão do recurso de Apelação nº 178339/2016, o réu teria aterrado a nascente do referido corpo d’água com o despejo de entulhos, aterramento, terraplanagem e compactação de solo, causando danos gravíssimos à área de preservação permanente.

“Esse procedimento descaracterizou totalmente o local. Embora que o local apresente características de que ali havia um conjunto de nascentes, atualmente, o solo está totalmente seco”, constatou laudo do Juizado Volante Ambiental (Juvam), anexo ao processo.

No julgamento do recurso, a relatora do caso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, refutou os argumentos apresentados pela defesa com base nos laudos e também por meio de testemunhas que comprovaram o dano ambiental.

Outra tentativa de reforma da sentença de piso apresentada pela defesa do réu foi a alegação de prescrição do processo, pelo fato de que se passaram mais de cinco anos entre a data da denúncia feita perante o Ministério Público e a propositura da ação. Esta hipótese também foi negada pela Câmara julgadora.

“Com efeito, o dano ambiental refere-se àquele que oferece risco à toda humanidade e à coletividade, que é a titular do bem ambiental que constitui direito difuso, e por se tratar de direito inerente à vida, fundamental e essencial a afirmação dos povos, independentemente de estar expresso ou não em texto legal, está protegido pelo manto da imprescritibilidade”, diz trecho do acórdão.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Cuiabá

Abertura da segunda edição do Natal Iluminado será neste domingo

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Foto por Luiz Alves

Prefeitura de Cuiabá realizou neste fim de semana o teste de toda aparelhagem da projeção mapeada que será apresentada no Natal Iluminado. O procedimento foi efetuado com o intuito de identificar possíveis inconsistências no sistema de reprodução e fazer as correções necessárias em tempo hábil, garantindo ao público uma experiência totalmente única e inesquecível. A abertura da segunda edição da celebração natalina acontece neste domingo (16), às 19h, na Praça Alencastro.

Além do funcionamento mecânico, a equipe técnica analisou também fatores determinantes para uma boa exposição do show de imagens tridimensionais, como enquadramento e luminosidade do ambiente. Trazida pela primeira vez para a Capital em 2017, a projeção mapeada proporcionou um grande espetáculo ao público, promovendo um verdadeiro cinema a céu aberto. Neste ano, a tecnologia traz como novidade uma apresentação que une toda a magia específica da data com a característica alegria do personagem Mickey Mouse.

“O prefeito Emanuel Pinheiro sempre nos orienta a ofertar ao cidadão aquilo que a Prefeitura tem de melhor. Portanto, não basta apenas trazer toda essa tecnologia para nossa cidade. Precisamos garantir que durante as apresentação ela estará em pleno funcionamento, assegurando que o público desfrute desse momento em sua totalidade. A realização desses teste servem exatamente para isso. Por meio dele, fazemos pequenos ensaios e corrigimos aquilo que precisar, sem prejudicar o espetáculo”, explica o secretário municipal de Inovação e Comunicação. 

O Natal Iluminado acontece de 16 a 23 de dezembro, na Praça Alencastro, e sua programação conta ainda com a tradicional Casa do Papai Noel, presépio decorado, presépio vivo - encenado pela companhia de teatro Cena Onze, uma praça de alimentação - formada por Food Trucks e uma vasta variedade de comidas, além de um túnel de luz criado na Rua Pedro Celestino. No encerramento será realizada, às 19h, uma missa campal, na qual a celebração religiosa será transferida da Catedral Basílica Senhor Bom Jesus de Cuiabá para a Praça Alencastro. 

A inserção do Mickey Mouse na projeção mapeada é feita com o objetivo de oferecer um momento de lazer e recreação ao cidadão e, ao mesmo tempo, prestar uma homenagem ao desenho criado por Walt Disney, que completou 90 anos de história em 2018 e, assim como no resto do mundo, também marcou e continua presente na infância de milhares de cuiabanos. Utilizando como tela as paredes da Catedral Basílica Senhor Bom Jesus de Cuiabá, o show de imagens em 3D terá duração de 30 minutos e acontecerá todos os dias, às 20h30 e 21h.

O alvará do Corpo de Bombeiros foi expedido sem ressalva, o que demonstra a preocupação da Prefeitura de Cuiabá com a segurança da população.
Fonte: Assessoria

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