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Cuiabá

Júri Popular condena homem que matou esposa a facadas a 23 anos de reclusão

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O Ministério Público Estadual, por meio da atuação do Promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, sustentou acusação e o Tribunal do Júri Popular condenou Abel Cassimiro da Silva a 23 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato de Ana Paula Assunção da Silva. A vítima foi morta com seis facadas no dia 13 de outubro de 2017, no bairro Novo Paraíso, em Cuiabá.

Na decisão, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira acatou a denúncia do MP que pediu a condenação do réu com incurso no artigo 121, incisos I (motivo torpe), IV (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio). Além disso, o MP requereu sua condenação no âmbito da violência doméstica.

De acordo com a decisão, no dia do crime os dois discutiram em razão de uma suposta traição do réu, que teria sido descoberta pela vítima através de uma conversa via celular, pelo aplicativo whatsapp. “Em decorrência, o réu agrediu fisicamente a vítima, deixando-a muito machucada”.

As sobrinhas do réu moravam nas proximidades e ouviram a discussão entre os dois e foram até a casa de ambos para verificar o que estava acontecendo. Abel estava com uma faca na mão ameaçando matar Ana Paula, que foi orientada pelas sobrinhas a correr.

“No entanto, ao chegar no meio-fio da calçada foi alcançada pelo réu, que lhe desferiu o primeiro golpe, nas costas. A vítima voltou a correr sendo perseguida pelo réu que mais uma vez a alcançou e efetuou o segundo golpe, na região torácica”, diz os autos, completando que após cair no chão Abel se aproximou da vítima e desferiu mais quatro facadas.

Segundo os autos, o réu só parou de esfaquear a vítima quando a lâmina da faca quebrou no interior do seu corpo, “momento em que jogou o cabo fora e fugiu na sua motocicleta. Esse tipo de comportamento demonstra, a toda evidência, a vontade implacável do réu em ceifar a vida da vítima. Para tanto, agiu de forma premeditada, com extrema frieza, violência e desvalor à vida humana, principalmente em se tratando a vítima de pessoa com quem o réu era casado há aproximadamente 7 anos e mãe das suas três filhas”.

 

por JANÃ PINHEIRO

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Cuiabá

Mais de 10 mil advogados devem votar nas eleições da OAB-MT na próxima sexta-feira

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Acontece na próxima sexta-feira (23) as eleições para o conselho seccional e subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A votação ocorrerá simultaneamente na sede, em Cuiabá, nas 29 subseções e também em seções instaladas nos municípios de São José do Rio Claro, Tapurah, Sapezal e Barra do Bugres, no período das 9h às 17h.

Conforme estipulado no artigo 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o voto é obrigatório para todos os advogados e advogadas inscritos na Ordem, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito.

São considerados aptos a votar, de acordo com o previsto no artigo 12 do Edital de Convocação das Eleições, os profissionais devidamente inscritos e com a anuidade em dia, sendo considerado quite aquele que tenha quitado ou parcelado seus débitos e pago pelo menos a primeira parcela até o dia 24 de outubro de 2018.

Em relação aos novos advogados, apenas aqueles que prestaram compromisso até o dia 24 de outubro poderão votar.

Ao todo, 10.805 advogados e advogadas deverão votar neste pleito (confira aqui a listagem). Aqueles inscritos nas subseções votarão, simultaneamente, para eleger o conselho seccional e a diretoria da subseção a qual se encontra vinculado.

Não é permitido o voto em trânsito, ou seja, o profissional deverá votar no local informado em seu cadastro junto à OAB até 28 de setembro de 2018. Advogadas e advogados podem consultar seu local de inscrição no Cadastro Nacional da Advocacia (CNA) ou na lista de eleitores.

Os votos serão em cédulas de papel e depositado em urnas de lona. Na Capital – maior colégio eleitoral – serão disponibilizadas 10 urnas para votação. Rondonópolis será a única subseção com duas urnas e, nas demais, uma urna. Também haverá seção de votação nos municípios de São José do Rio Claro, atendido pela subseção de Diamantino; em Tapurah, ligado à subseção de Lucas do Rio Verde e Barra do Bugres e Sapezal, ambos na área de abrangência da subseção de Tangará da Serra.

Na cédula, o eleitor deve marcar de forma clara sua opção. Rasuras ou inscrições na cédula poderão anular seu voto.

Para a votação é necessário apresentar documento de identificação com foto.

Na data da eleição não é possível efetuar pagamentos ou outras regularizações de pendências.

Cuiabá – Na sede da OAB-MT, onde se concentra a maior parte do eleitorado, o acesso será exclusivamente pelo portão principal (Avenida Dr. Mário Cardi Filho, S/N), que será aberto exatamente às 9h.

O profissional deverá se dirigir ao guichê correspondente à letra inicial de seu nome para conferir sua aptidão eleitoral e retirar a senha. Com a senha em mãos, poderá se encaminhar para a seção de votação, onde deverá se apresentar ao mesário para assinar o caderno eleitoral e retirar sua cédula. O voto é realizado em cabine de votação e, depois disso, o advogado ou a advogada deverão deixar a sede. A saída será efetuada somente pelo portão lateral (auditório).

Justificativa – O artigo 13.1 do Edital de Convocação das eleições esclarece que o profissional devidamente habilitado a exercer o voto que não comparecer à eleição terá o prazo de 60 dias, contados da data do pleito, para apresentar sua justificativa.

A justificativa só poderá ser feita após o pleito, ou seja, a partir de 24 de novembro, e deve ser apresentada por escrito e instruída com os documentos que comprovem a impossibilidade de comparecer à votação e deve ser apresentada na sede da Ordem ou pelo e-mail justificativaeleitoral@oabmt.org.br.

Fonte: OAB-MT

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