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Cuiabá

Júri Popular condena homem que matou esposa a facadas a 23 anos de reclusão

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O Ministério Público Estadual, por meio da atuação do Promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, sustentou acusação e o Tribunal do Júri Popular condenou Abel Cassimiro da Silva a 23 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato de Ana Paula Assunção da Silva. A vítima foi morta com seis facadas no dia 13 de outubro de 2017, no bairro Novo Paraíso, em Cuiabá.

Na decisão, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira acatou a denúncia do MP que pediu a condenação do réu com incurso no artigo 121, incisos I (motivo torpe), IV (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio). Além disso, o MP requereu sua condenação no âmbito da violência doméstica.

De acordo com a decisão, no dia do crime os dois discutiram em razão de uma suposta traição do réu, que teria sido descoberta pela vítima através de uma conversa via celular, pelo aplicativo whatsapp. “Em decorrência, o réu agrediu fisicamente a vítima, deixando-a muito machucada”.

As sobrinhas do réu moravam nas proximidades e ouviram a discussão entre os dois e foram até a casa de ambos para verificar o que estava acontecendo. Abel estava com uma faca na mão ameaçando matar Ana Paula, que foi orientada pelas sobrinhas a correr.

“No entanto, ao chegar no meio-fio da calçada foi alcançada pelo réu, que lhe desferiu o primeiro golpe, nas costas. A vítima voltou a correr sendo perseguida pelo réu que mais uma vez a alcançou e efetuou o segundo golpe, na região torácica”, diz os autos, completando que após cair no chão Abel se aproximou da vítima e desferiu mais quatro facadas.

Segundo os autos, o réu só parou de esfaquear a vítima quando a lâmina da faca quebrou no interior do seu corpo, “momento em que jogou o cabo fora e fugiu na sua motocicleta. Esse tipo de comportamento demonstra, a toda evidência, a vontade implacável do réu em ceifar a vida da vítima. Para tanto, agiu de forma premeditada, com extrema frieza, violência e desvalor à vida humana, principalmente em se tratando a vítima de pessoa com quem o réu era casado há aproximadamente 7 anos e mãe das suas três filhas”.

 

por JANÃ PINHEIRO

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Cuiabá

Análise de proponentes ao Fundo Municipal de Cultura são abertas à sociedade

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Para dar mais transparência à seleção, os mais de 150 projetos proponentes ao edital do Fundo Municipal de Cultura terão a avaliação aberta à classe artística e toda sociedade em 2019. O processo, conduzido pelo Conselho Municipal de Cultura, teve início na quinta-feira (17), no Museu de Imagem e do Som de Cuiabá (MISC). Para este ano o aporte é de R$ 2,1 milhão, valor que supera em mais de três vezes os R$ 515 mil destinados ao setor em 2018.

O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, destaca que a lisura no procedimento pôde ser observada desde as reuniões que definiram a aplicação dos recursos, realizadas com representantes da classe artística em outubro e novembro. Ele lembra que esta foi uma determinação do prefeito, Emanuel Pinheiro, com o propósito de democratizar o acesso aos recursos, escutando seus fomentadores desde o início do debate.

Outra novidade para este ano é que o trâmite também conta com a participação de técnicos convidados de cada um dos sete setores contemplados. “Nesta fase as pessoas podem apenas assistir ao trabalho. A análise fica a cargo dos conselheiros e técnicos exclusivamente. É uma maneira de dar transparência à avaliação, que também passa a ser mais objetiva”, diz Vuolo.

De acordo com ele, cerca 60 projetos serão escolhidos ao longo do processo seletivo, que se estende até o dia 31. O número corresponde a quase o dobro de beneficiários em 2018, quando 31 proponentes foram escolhidos. Deste total, 24 projetos foram realizados e tiveram contas aprovadas. Outros seis estão em andamento e apenas um ainda não prestou contas.

O edital abrange os segmentos de artes visuais, audiovisual, cultura popular, folclore e artesanato, literatura e humanidades, música e patrimônio histórico. A cada um destes, será destinado o valor de R$ 300 mil, dividido entre projetos individuais e de cunho coletivo. “Para este segundo caso uma das prerrogativas previstas no documento é que a proposta atenda a programação para os 300 anos da Capital. Serão eventos e atividades que contarão nossa história por diferentes formas de expressão.”

Neste contexto é importante destacar o papel do Conselho Municipal de Cultura, que, além de fazer a avaliação, dará suporte e orientação aos proponentes ao longo da execução dos projetos.  É o que explica a conselheira Zilda Barradas. “Os projetos serão escolhidos imparcialmente, já que o método de pontuação não deixa espaço para subjetividade. Portanto, a medida em que os projetos descumpram critérios, eles perdem pontos.”

Estão aptos a participar do processo seletivo proponentes, pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, com atuação cultural comprovada, residentes em Cuiabá, que tenham apresentado propostas a serem realizadas no exercício de 2019, na Capital. O edital prevê ainda que os concorrentes exerçam função diretiva: de produção, gestão ou concepção artística; e/ou de relevância artístico-cultural no projeto.

Depois do fim das avaliações os candidatos terão até o dia 7 de fevereiro para entrar com recursos. Os vencedores do trâmite serão anunciados no dia 10 de fevereiro. Mais informações sobre os horários dos encontros no Misc podem ser obtidas pelo número (65) 3617-1261, da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

 

Por André Garcia Santana

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