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Esportes

Jogador Dudu é condenado a pagar R$ 25 mil por agredir árbitro na final do Campeonato Paulista em 2015

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jogador Eduardo Pereira Rodrigues, conhecido como Dudu, do Palmeiras, a pagar R$ 25 mil em danos morais por agredir verbal e fisicamente o árbitro Guilherme Cereta de Lima, na final do Campeonato Paulista, em 2015.

Durante a partida entre Santos e Palmeiras, o atleta se desentendeu com um jogador adversário e o árbitro expulsou os dois. Dudu então atingiu o juiz pelas costas com o antebraço e proferiu diversos xingamentos.

Cereta ajuizou ação de indenização alegando que houve inegável dano de natureza moral, uma vez que as ofensas foram veiculadas por emissoras de todo o mundo e na internet, dada a grande visibilidade do jogo.

O pedido foi acolhido em primeiro grau, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou a sentença por entender que a atuação jurisdicional do Estado só deve ocorrer em casos de notória insuficiência das medidas tomadas pela Justiça Desportiva, o que não teria ocorrido, já que a esfera desportiva aplicou sanção disciplinar e suspendeu o jogador por 180 dias.

Excesso

Para o relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, a competência da Justiça Desportiva limita-se a transgressões de natureza eminentemente esportivas, conforme se extrai do artigo 50da Lei 9.615/98 (denominada Lei Pelé).

Dessa forma, para o ministro, cabe a apreciação judicial no caso, uma vez que a conduta do jogador, além de transgredir as regras que norteiam as competições de futebol, ofendeu a honra e a imagem do árbitro. “A conduta do réu, mormente a sorrateira agressão física pelas costas, revelou-se completamente despropositada e desproporcional, transbordando em muito o mínimo socialmente aceitável em partidas de futebol”, entendeu.

O relator citou que a doutrina sobre a responsabilidade civil aplicada aos esportistas preconiza que, mesmo naquelas modalidades em que o contato físico é considerado normal, como no futebol, ainda assim os atletas devem sempre zelar pela integridade física do adversário.

O ministro explicou que “eventual ato exacerbado, com excesso de violência, que possa ocasionar prejuízo aos demais participantes da competição, pode gerar a obrigação de reparação”.

Desse modo, deve-se “indenizar o árbitro que, no exercício regular de suas funções no evento esportivo, sofre injusta e desarrazoada agressão de jogador”, concluiu em seu voto o relator.

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Esportes

1º Desafio Marimbondos acontece neste fim de semana em Sorriso

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Acontece neste domingo (18), em Sorriso, o 1º Enduro Marimbondos. A competição conta com a participação de 186 pilotos de várias cidades do Mato Grosso e também de outros estados.

Todos farão o percurso de 26 km de trilha entre trechos com pedras, banhados, morros e pastagem, com saída do Recanto da Viola.

O presidente da Associação dos Trilheiros de Sorriso – Clube de Trilha Marimbondos, Rogério Toledo, afirma que esta competição será recorde em número de pilotos participantes.  “Há três anos, nós realizamos a maior etapa do Centro Oeste e neste ano, batemos o número recorde de pilotos”, explica Rogério.

A competição contará com premiação de troféus e medalhas e ainda, terá cunho social, com arrecadação de alimentos que serão doados pelos pilotos e também pelas empresas patrocinadoras do evento e posteriormente serão repassados para a Secretaria de Assistência Social.

Além da prova, a associação realizará também a Feijoação, no mesmo dia da competição. Todo o dinheiro arrecadado no evento será revertido para entidades beneficentes do município.

O evento conta com o apoio da Prefeitura de Sorriso, através da Secretaria de Esportes e Lazer.

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