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Esportes

Jogador Dudu é condenado a pagar R$ 25 mil por agredir árbitro na final do Campeonato Paulista em 2015

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jogador Eduardo Pereira Rodrigues, conhecido como Dudu, do Palmeiras, a pagar R$ 25 mil em danos morais por agredir verbal e fisicamente o árbitro Guilherme Cereta de Lima, na final do Campeonato Paulista, em 2015.

Durante a partida entre Santos e Palmeiras, o atleta se desentendeu com um jogador adversário e o árbitro expulsou os dois. Dudu então atingiu o juiz pelas costas com o antebraço e proferiu diversos xingamentos.

Cereta ajuizou ação de indenização alegando que houve inegável dano de natureza moral, uma vez que as ofensas foram veiculadas por emissoras de todo o mundo e na internet, dada a grande visibilidade do jogo.

O pedido foi acolhido em primeiro grau, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou a sentença por entender que a atuação jurisdicional do Estado só deve ocorrer em casos de notória insuficiência das medidas tomadas pela Justiça Desportiva, o que não teria ocorrido, já que a esfera desportiva aplicou sanção disciplinar e suspendeu o jogador por 180 dias.

Excesso

Para o relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, a competência da Justiça Desportiva limita-se a transgressões de natureza eminentemente esportivas, conforme se extrai do artigo 50da Lei 9.615/98 (denominada Lei Pelé).

Dessa forma, para o ministro, cabe a apreciação judicial no caso, uma vez que a conduta do jogador, além de transgredir as regras que norteiam as competições de futebol, ofendeu a honra e a imagem do árbitro. “A conduta do réu, mormente a sorrateira agressão física pelas costas, revelou-se completamente despropositada e desproporcional, transbordando em muito o mínimo socialmente aceitável em partidas de futebol”, entendeu.

O relator citou que a doutrina sobre a responsabilidade civil aplicada aos esportistas preconiza que, mesmo naquelas modalidades em que o contato físico é considerado normal, como no futebol, ainda assim os atletas devem sempre zelar pela integridade física do adversário.

O ministro explicou que “eventual ato exacerbado, com excesso de violência, que possa ocasionar prejuízo aos demais participantes da competição, pode gerar a obrigação de reparação”.

Desse modo, deve-se “indenizar o árbitro que, no exercício regular de suas funções no evento esportivo, sofre injusta e desarrazoada agressão de jogador”, concluiu em seu voto o relator.

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Esportes

Mato-grossense 2019: Vai começar!

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Chegou a hora! A bola vai rolar para a abertura do Campeonato Mato-grossense Martinello 2019. Dez times lutam pelo título no maior e mais tradicional campeonato de futebol de Mato Grosso.

Dom Bosco e Operário F.C LTDA abrem o Mato-grossense Martinello neste sábado (19), ás 18h, na Arena Pantanal. Os ingressos estão sendo vendidos a R$: 10,00 (inteira) e R$: 5,00 (meia), lembrando que mulheres e crianças de até 10 anos não pagam.

No domingo pela manhã, o Sinop recebe o estreante Juara no estádio Gigante do Norte, Sinop. O Galo do Norte é o atual vice-campeão, e tentará estrear com o pé direto na largada, enquanto o Juara buscará pontos fora de casa. O confronto será às 10h, no Gigante do Norte.

Ainda no domingo (20), Cuiabá e Luverdense se enfrentam ás 16h na Arena Pantanal. O confronto põe frente a frente os dois representantes do estado no Campeonato Brasileiro das Séries B e C, respectivamente. Os ingressos estão sendo comercializados a R$: 20,00 (inteira) e R$: 10,00 (meia), lembrando que mulheres e crianças de até 12 anos não pagam. A TV Centro América transmite o jogo ao vivo para todo o estado.

Fechando os jogos do domingo, Araguaia e Mixto duelam também ás 16h, no estádio Zeca Costa, em Barra do Garças. Visitante, o Alvinegro da Vargas entrará em campo dias depois de conquistar a Copa FMF, enquanto o Galo da Serra tentará não repetir a campanha ruim do mato-grossense do ano passado.

Operário Várzea-grandense e União de Rondonópolis fecham a 1ª rodada na quarta-feira (23), às 20h30, na Arena Pantanal.

Por Higor Vinicius Ramos

Fonte: Assessoria FMF

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