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Grupo de trabalho vistoria caminho por onde passará linha de transmissão

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Representantes da Bolívia e Mato Grosso visitaram o trajeto onde se prevê a construção da linha de transmissão que transportará a energia do país vizinho para o Brasil. Esta foi a primeira ação do grupo de trabalho formado por representantes dos dois países com objetivo de subsidiar um projeto que contemple os custos do investimento, valor previsto de venda e as vantagens, principalmente para região fronteiriça, em comprar o produto feito a partir do gás natural em San Matías.

O secretário-adjunto de Indústria, Comércio, Minas, Energia e Empreendedorismo, Celso Banazeski, estava junto com a equipe técnica e explica que a primeira parada foi na usina de San Matías, que segundo os bolivianos, será ampliada. Inicialmente, o plano é ofertar 100 megawatts por dia ao mercado brasileiro. A quantidade é suficiente para atender duas cidades de 300 mil habitantes.

Depois, se seguiu o caminho até Cáceres, por onde eles pretendem entrar com a estrutura. “A ideia deles é oferecer a energia por um preço mais barato no mercado livre, o que é interessante para muitos empresários. A oferta pode também estimular as empresas a se instalares na Zona de Processamento de Exportações (ZPE) prevista para ser construída em Cáceres”.

Segundo Banazeski, nas primeiras negociações, o governo boliviano se dispôs a assumir os custos de investimento, principalmente até a fronteira. “É uma oportunidade interessante para o mercado e até mesmo para as distribuidoras de energia”.

O próximo passo será apresentar o projeto concluso ao Ministério de Minas e Energias em Brasília, uma agenda que ainda precisa ser marcada.

Entenda o caso

Na primeira semana de abril, uma comitiva boliviana formada por integrantes do governo, da embaixada no Brasil e da Empresa de Energia da Bolívia (Ende) esteve no Palácio Paiaguás para apresentar a proposta da venda de energia. A reunião, que teve a participação de integrantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Casa Civil, Sindenergia e Energisa, teve como resultado a formação do grupo de trabalho.

O titular da Sedec, César Miranda, liderou os trabalhos e na ocasião, disse que o projeto pode ser interessante para Mato Grosso e ainda favorece a solução para o abastecimento do Gás Natural.

Atualmente, o Estado tentar negociar com o governo boliviano e com a empresa transportadora de gás a retomada do serviço.

 

Redação

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Emanuel Pinheiro Neto quer incluir estados e municípios na reforma da Previdência

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Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) começa a caminhar no Senado Federal, mas as discussões ainda estão em alta na Câmara dos Deputados. Um dos temas em debate – e que tem o apoio do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) – é a possibilidade de incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição, uma “PEC paralela”.

“Sou totalmente a favor da entrada dos estados e municípios na reforma da Previdência. Hoje, temos um ambiente fiscal em que vários estados estão com grande dificuldade, bambeando as pernas. Você tem Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, que estão em uma situação gravíssima. Mato Grosso iniciou essa atual gestão com a previsão de deficit de R$ 4 bilhões”, destaca o parlamentar.

Quadros graves

Em junho, a Instituição Fiscal Independente (IFI) publicou um estudo sobre a situação dos regimes previdenciários estaduais. O documento identificou quadros graves em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde o sistema consome cerca de 30% da receita líquida.

O desequilíbrio decorre, em grande medida, de regras favoráveis aos segurados, como aposentadoria precoce e benefício em valor muito próximo ao da remuneração do servidor ativo. O problema dos estados é agravado pelo fato de cerca de metade dos seus servidores pertencerem a categorias que têm tratamento especial de aposentadoria.

Promulgação

A aprovação de uma “PEC paralela” seria a saída para não atrasar a promulgação do texto principal da reforma, já aprovado pelos deputados e que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Se a proposta sofrer qualquer tipo de alteração no Senado, terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados. Se o texto aprovado pelos senadores for o mesmo dos deputados, a reforma da Previdência será promulgada mais rapidamente pelo Congresso Nacional.

Ambiente político

Emanuel Pinheiro Neto avalia que não há ambiente político, ainda mais às vésperas de eleições municipais de 2020, para que os estados interrompam suas pautas positivas, de recuperação fiscal e econômica para discutir uma reforma da Previdência para cada Estado.

“O ideal seria que o Senado aprovasse o efeito cascata para os estados e municípios. Acredito que a reforma da Previdência seria muito mais eficiente e quem ganharia com isso seria o Brasil como um todo”, diz.

Com informações da Agência Senado e da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados

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