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Interior

Governo Federal garante R$ 15 milhões para Plano Básico Ambiental Indígena da BR-174/MT

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) devem assinar termo aditivo ao convênio para a pavimentação da BR-174/MT, no valor de R$ 15 milhões para aplicação no Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) da rodovia. A medida visa atender exigência dos povos indígenas da região, de que o PBAI seria executado.

Sem essa garantia do Plano Básico Ambiental Indígena, os indígenas não permitiam a execução dos estudos de componente indígena, que é necessário ao licenciamento ambiental do empreendimento.

O assunto foi discutido em fevereiro do presente ano, em Cuiabá, com a presença do então diretor-geral do DNIT, Valter Casimiro, parlamentares e lideranças da região. Hoje ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Casimiro garantiu o repasse dos recursos de R$ 15 milhões.

A alternativa encontrada pelo DNIT foi a de fazer um termo aditivo e a abertura de uma conta específica. “Entendo que isso será suficiente para atender às exigências dos indígenas”, explica Luiz Antônio Garcia, diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT.

A partir de então, os povos indígenas serão consultados nos moldes previstos pela Organização Internacional do Trabalho, que prevê o consentimento expresso para qualquer obra de grandes empreendimentos com potenciais impactos sobre as terras indígenas.

A questão foi decidida nesta quarta-feira (08.08), numa reunião no Palácio Paiaguás. Após a conclusão do PBAI, espera-se a obtenção da Licença Ambiental para início das obras de pavimentação.

A obra na BR-174/MT é um empreendimento do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), oriundo de um Termo de Compromisso firmado entre a Sinfra e o DNIT, e o processo para iniciar a obra de pavimentação da rodovia. Seis dos 4 lotes já foram licitados e aguardam o licenciamento ambiental para início das obras. O licenciamento foi solicitado junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

A pavimentação da BR-174/MT será no trecho entre os municípios de Castanheira e Colniza, com cerca de 272 km de extensão. A rodovia corta a região Noroeste do estado e sua pavimentação vai contribuir com o desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso.

 

Redação

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Interior

Ventos fortes e chuva derrubam árvores, placas, torre e deixam parte de Sinop sem energia

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Uma torre de transmissão de televisão local, localizada na avenida dos Flamboyants, não resistiu aos fortes ventos e a chuva, esta  tarde, na cidade, e caiu.  A estrutura metálica ficou na pátio da Mitra Diocesana. Na avenida Julio Campos a fachada de uma loja de roupas caiu na calçada. Ninguém teria sido atingido.

O vento também derrubou algumas árvores. Na avenida das Sibipirunas, no centro uma deles ficou na pista impedindo o tráfego no cruzamento com a ruaPitangueiras (onde há semáforo). Outras caíram na avenida Julio Campos, ao lado da rodoviária, na rua das Tamareiras, no bairro Boa Esperança e no Setor Industrial Norte. O Corpo de Bombeiros está cortando os troncos.

Placas de publicidades na avenida Bruno Martini(sentido aeroporto) também caíram. outras, em locais diferentes também foram danificadas.

No centro da cidade e em alguns bairros falta energia elétrica há mais de duas horas. Na região central e outros bairros ficaram sem energia. Não há informações de quantas residências foram afetadas nem foi feita previsão do horário que será reestabelecido o fornecimento de energia.

Em instantes, mais detalhes

Só Notícias/David Murba (foto: divulgação)

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