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Cultura

Fórum apresenta sugestões e cobra melhorias para o setor cultural

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O Fórum Permanente Mato-Grossense de Cultura apresentou uma pauta de reivindicação propondo melhorias e fomento ao setor para os próximos anos no estado. Dentre as principais mudanças estão alterações no Conselho Estadual Cultura e a revisão imediata no Plano Estadual de Cultura. O documento possui seis itens e foi entregue ao deputado Allan Kardec (PDT), durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feria (09), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

“Esperamos que com essas propostas, o governo possa olhar com mais carinho para a cultura mato-grossense. Percebemos que na prática a cultura estadual não apresentou melhoria alguma com relação ao fomento para as atividades dos artistas”, disse Luciano Carneiro, membro do Fórum.

De acordo com sua avaliação, de 2017 até os dias atuais, o Estado não fez nenhum lançamento de edital de fomento à cultura. “Pouco foi executado do orçamento e ainda empurrou a bola de neve para 2018, adiando esse momento de crise que estamos vivenciando hoje. Isso demonstra que quando procuramos as ações efetivas feitas pelo governo, isso não acontece”, apontou Carneiro.

Conforme o também membro do Fórum Permanente, Vicente Paulo Justo, os números apresentados pelo governo não estão sendo cumpridos pela gestão. Justo divulgou uma tabela com dados desde o ano de 2014 e que comprovam que o setor trabalha no vermelho.

“O Fórum se mobiliza para propor o debate sobre o que desejam os artistas e segmentos da sociedade em defesa da cultura mato-grossense. Muitos empenhos feitos nos anos anteriores não foram pagos e isso tem gerado uma insatisfação na classe”, explicou Justo.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Nasser, lembrou que a crise que o país atravessa afetou diretamente todos os segmentos no Estado, no entanto, garantiu que o governo vai se esforçar para fazer os repasses à classe cultural. “Estamos atravessando um momento crítico e difícil, mas ainda neste mês acreditamos que haverá verba para os projetos que estão parados por falta de recursos”, disse Nasser.

O maestro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Fabrício Carvalho destacou que a audiência pública é uma chance importante para reunir atores, setor público e a cadeia produtiva da cultura, no sentido de discutir qual o caminho desejam para o Estado. “A idéia é um convencimento social para inserirmos essas discussões nas mais variadas vertentes culturais no Estado”, opinou Carvalho.

Ao final o deputado Allan Kardec comentou que a Assembleia Legislativa vai encaminhar as propostas para o governador Pedro Taques com o objetivo de melhorar o setor e ainda vai buscar alternativas que possam garantir o repasse orçamentário anual para a Secretaria.

“Estamos debatendo com todos os segmentos da cultura para avaliar o que passou durante esses últimos três anos neste governo. Buscamos alternativas para melhorar a cultura e alinhar as propostas para que tenhamos um futuro melhor para esse segmento”, falou Kardec.

Confira os seis itens de reivindicação do Fórum:

1 – Defesa e fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura por meio da garantia da continuidade da Secretaria Estadual de Cultura, enquanto órgão gestor dedicado exclusivamente à implementação das políticas públicas de fomento à arte e diversidade cultural;

2 – Reformulação imediata da Lei 10.379/2016, que redefiniu o Fundo Estadual de Fomento à Cultura, com a inclusão de mecanismos de renúncia fiscal de tributos estaduais para ampliar as formas de viabilização de recursos financeiros para as ações culturais;

3 – Garantia de repasses dos recursos anuais do Fundo Estadual de Fomento à Cultura, respeitando o mínimo de 0,5% da Receita Tributária Líquida, conforme determina a Lei 10.379/2016, e sem que sejam utilizados para pagar despesas administrativas ou de custeio da Secretaria Estadual de Cultura;

4 – Readequação da Lei do Conselho Estadual de Cultura (10.379/2016), retomando-se  o caráter deliberativo deste colegiado na definição das políticas públicas de cultura e revogando-se a garantia da presidência do Conselho para o secretário de Estado de Cultura;

5 – Revisão imediata do Plano Estadual de Cultura, de modo a contemplar demandas dos segmentos culturais que foram ignoradas na definição das suas 20 metas;

6 – Implementação de editais de fomento à cultura em fluxo contínuo, com agilidade na avaliação das propostas, desburocratização nos trâmites junto à Secretaria Estadual de Cultura e liberação dos recursos respeitando os cronogramas de execução aprovados.

Texto: José Luis Laranja/ALMT

Fotos: Ângelo Varela/ALMT

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Cultura

Misc recebe Oficina de Desenho de Observação para adolescentes

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O Museu de Imagem e do Som de Cuiabá (Misc) recebe uma Oficina de Desenho de Observação No Centro Histórico de Cuiabá, no sábado (20). O encontro, promovido pelo Instituto de Preservação do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), é destinado a adolescentes com idades entre 12 a 18 anos e tem por objetivo despertar o interesse pela educação patrimonial.

É o que explica a mestranda em Preservação do Patrimônio Histórico do órgão, Maria Bárbara Guimarães. “Queremos entender como essas pessoas que transitam diariamente pela região percebem o Centro Histórico, como se relacionam com ele. A partir daí é que se torna possível a sensibilização para a importância da educação patrimonial na formação do cidadão.”

A aula acontece de 13h30 as 17h30 e será dividida em duas partes. Na primeira, os alunos introduzidos ao assunto. Na sequência, caminharão pelo Centro Histórico da Capital para reproduzirem as obras no papel. Diante disso, a recomendação é de que todos estejam confortavelmente vestidos e levem garrafas de água e chapéus, para se protegerem do sol e do calor.

Membro da comunidade global Urban Sketchers, o arquiteto Carlos Pina estará à frente da turma. O grupo do qual participa reúne artistas que praticam o desenho em locações nas cidades, vilas e aldeias onde vivem ou viajam. A tarefa da organização é elevar o valor artístico, narrativo e educativo do desenho de localização, promovendo sua prática e conectando pessoas ao redor do mundo.

De acordo com Maria Bárbara 15 vagas foram disponibilizadas para o encontro, contudo, se houver demanda, o número pode ser ampliado. Ela lembra que o material será fornecido pelo Iphan e que não é necessária habilidade prévia com o trabalho, apenas interesse em aprender. Toda a produção dos participantes será utilizada posteriormente em uma exposição no Misc.

“Já havíamos realizado outros cursos com alunos de arquitetura, mas este é o primeiro voltado exclusivamente a esta faixa etária. A intenção é abranger o conhecimento sobre o assunto, não o limitando a grupos de acadêmicos, por exemplo, que já estão mobilizados em torno disso”, diz.

O titular da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, destaca a realização de diferentes atividades no Museu, pensadas para atrair um público variado. “Por meio de ações como essa nós conseguimos atrair os mais jovens para o Misc, dando vida a ele. Há diversas propostas nesse sentido que vem fomentando o acesso à cultura por meio desse espaço.”

Os interessados em se matricular devem entrar em contato com Maria por meio do e-mail maria.guimaraes@iphan.gov.br, ou pelo telefone (65) 3322-9904.

 

Por  ANDRÉ GARCIA SANTANA

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