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Fisco recupera máquina agrícola roubada

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A equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda (Sefaz) recuperou uma pá carregadeira, modelo W20F, durante uma operação de fiscalização volante no município de Brasnorte (a 585 km de Cuiabá). O caminhão transportava o equipamento coberto totalmente por uma lona, o que levantou a suspeita dos agentes de tributos. A ação aconteceu na manhã desta terça-feira (09.07).

De acordo com a fiscalização da Sefaz, ao fazer a abordagem do veículo, o motorista informou que estava transportando um trator da cidade de Campo Novo do Parecis para Juara, porém não tinha nota fiscal. Diante da situação e como procedimento padrão, a carga foi inspecionada e o fisco constatou que se tratava de uma pá carregadeira fabricada em março de 2019.

“Diante da divergência de informações e considerando que não é comum um equipamento de fabricação recente ser transportado sem a devida documentação fiscal de compra, a equipe de fiscalização fez uma pesquisa mais aprofundada, em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar Fazendário, e verificou que havia um boletim de ocorrência para o maquinário transportado”, explica o coordenador de Fiscalização Móvel de Trânsito, Gilson Pregely.

No boletim de ocorrência constava o chassi da pá carregadeira que estava sendo transportada. De acordo com o BO a máquina foi roubada por uma quadrilha armada, quando estava sendo transportada para o município de Sorriso. O roubo aconteceu em Nobres, no mês de abril de 2019.

Tendo sido constatado o crime, o Batalhão Fazendário, que é composto por policiais militares, registrou o boletim de ocorrência e encaminhou o caso para a Delegacia da Polícia Civil para investigação.

O coordenador de Fiscalização Móvel de Trânsito, Gilson Pregely, ressalta que as ações de fiscalização da Sefaz têm por objetivo combater a sonegação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) e que os agentes de tributos estão sempre atentos a qualquer operação suspeita. “A fiscalização anda ao lado dos bons contribuintes. É parceira daqueles que cumprem a lei, sua ação visa tão somente o desenvolvimento da sociedade mato-grossense”.

A fiscalização da Sefaz é realizada nos postos fiscais e nas principais rodovias do Estado visando coibir a prática de irregularidades fiscais, combatendo a sonegação e reduzindo a concorrência desleal. Dentre as irregularidades, as mais recorrentes correspondem a mercadorias sem documento fiscal ou com documentação inidônea e até mesmo a falta de apresentação de documentação devida, além de fraudes no recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Polícia

Operação investiga garimpo ilegal de ouro em fazenda e prende três pessoas por crimes ambientais

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Operação Aurum, deflagrada pela Polícia Judiciária Civil de Colíder nesta terça-feira (19.11), com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, prendeu três pessoas suspeitas da prática de crimes ambientais, como a extração e garimpagem ilegal de minério e usurpação de matéria-prima da União. A propriedade foi autuada pela Sema com multa no valor de R$ 1,100 milhão por crime ambiental.

Diligências realizadas por equipe da Delegacia Municipal de Colíder, coordenada pelo delegado Ruy Guilherme Peral, constataram indícios de crime ambiental em uma fazenda da região, onde era praticada a extração ilegal de ouro. No local foi apreendida uma pá escavadeira avaliada em R$ 160 mil.

Três pessoas, sendo um advogado e dois trabalhadores que operavam o equipamento na propriedade rural, foram autuadas em flagrante pelos crimes ambientais. O advogado T.V.R. se identificou aos policiais como responsável pela propriedade e pelas atividades de extração aurífera.

Os três homens foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Colíder para depoimentos e lavratura do flagrante. De acordo com o delegado Ruy Guilherme, a escavadeira ficou sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município, que está como fiel depositária do equipamento.

Os três autuados continuam presos, uma vez que os delitos imputados ultrapassam cinco anos de prisão. Os flagrantes foram comunicados à Justiça Federal da região, a quem cabe decidir pela manutenção das prisões.

“As investigações continuam para coletar novas evidências dos crimes. Os proprietários da fazenda não se encontravam no local, mas serão autuados pela Polícia Civil nas práticas criminosas de danos ambientais”, explicou o delegado.

Em setembro deste ano, a Polícia esteve na mesma propriedade para apurar a atuação irregular de garimpo na fazenda, contudo, não foram encontrados indícios dos crimes ambientais que possivelmente teriam sido ocultados pelo responsável da área. “Continuamos atuando para combater a prática de crimes que trazem danos ambientais expressivos à região”, destacou o delgado Ruy Guilherme Peral.

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