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Justiça em MT

Excluisvo: Prefeito de Colniza é afastado do cargo, após ação do MP

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O  prefeito de Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, Celso Leite Garcia (DEM), foi afastado na tarde desta sexta-feira (10), após pedido do  Ministério Público.

A ação foi protocolada no dia 30 de abril. O presidente da Câmara Municipal Jesineison de Aguiar Brandão deve assumir o cargo.

O promotor Aldo Kawamura Almeida apontou, na ação, que a investigação foi aberta pela Promotoria de Justiça de Colniza para apurar indícios de improbidade administrativa cometida pelo prefeito com a realização de uma licitação de forma ilegal – sem a existência de projeto básico – e a celebração de aditivo contratual, violando o previsto no edital, adiantamento de valores.

Em janeiro, o MP recebeu uma denúncia anônima de que o processo licitatório para a contratação de empresa para pavimentação asfáltica estava direcionado e que o prefeito recebeu valores em troca da celebração do contrato.

Com isso, a promotoria instaurou inquérito, solicitou e recebeu as cópias do processo licitatório, do contrato, do relatório de execução da obra, e informações sobre os valores já pagos à empresa vencedora. A prefeitura informou ao MP ter pago antecipadamente R$ 278 mil à empresa.

Em novembro, o assessor jurídico apontou a ausência do projeto básico executivo, que é elaborado pela área técnica e considerado indispensável para a realização da licitação, e recomendou à Comissão de Licitação que juntasse o documento para prosseguir com o certame.

No entanto, segundo o MPE, Vânia ignorou o parecer jurídico e deu sequência ao certame licitatório. No dia 7 de janeiro, foi feita a licitação e a única empresa que compareceu foi a Mato Grosso Comércio de Asfalta Ltda, que venceu o certame com a proposta de R$ 5,5 milhões para executar a obra.

 

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Justiça em MT

Acusado de matar travesti é condenado a mais de 20 anos de prisão

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Réu no Tribunal do Júri em Rondonópolis – Foto Messias Filho

Valdinei Souza da Silva, de 24 anos, acusado de matar da travesti Tábata Brandão, de 30 anos, foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão em regime fechado. O julgamento dele ocorreu nesta sexta-feira (24), em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá.

Segundo a Polícia Civil, na época do crime, testemunhas apontaram o acusado, conhecido como “Vavá” como autor do crime. Ele foi preso cerca de três meses depois.

De acordo com a investigações, o crime foi cometido em junho de 2017, em razão da vítima ter reagido a um xingamento do agressor numa rua de cidade.

Valdinei foi preso, três meses após o assassinato, em uma ação entre a Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), durante a investigação ficou constatado motivação homofóbica, por causa da orientação sexual da vítima.

Redação

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