conecte-se conosco



Cuiabá

Energisa é condenada a indenizar e pagar pensão à família de homem que morreu eletrocutado

Publicado

em

A Energisa terá que pagar indenização de R$ 75 mil reais e pensão à família de um caseiro que morreu eletrocutado ao tentar religar a energia da Comunidade de Rio dos Couros, na zona rural de Cuiabá. A decisão do juiz Yale Sabo Mendes, da 7º Vara Cível de Cuiabá, foi publicada nesta terça-feira (14).

O advogado Isaque Levi, que representou a família, explica que houve uma interrupção na transmissão de energia na comunidade no dia 28 de abril de 2015 e a Energisa demorou quase 12 horas para atender o chamado dos moradores. Devido à demora, o presidente da associação rural da comunidade pediu que Eduardo “religasse a chave” no poste, momento em que o rapaz morreu eletrocutado. Eduardo trabalhava como caseiro e era o responsável pelo sustento da esposa e da filha de seis anos.

“Como concessionária de um serviço público de alto risco e importância, a Energisa deveria ter atendido o chamado com eficiência e rapidez. A Constituição Federal é clara ao prever a responsabilidade civil das empresas prestadoras de serviço público e o juiz entendeu dessa forma, decidindo por reparar um pouco a perda dessa família”, pontuou o advogado.

A Energisa alegou que houve culpa exclusiva da vítima e de terceiro, pois o rapaz teria tentado consertar a rede de energia por conta própria, sem treinamento ou equipamentos de proteção, mas o juiz Yale Sabo Mendes mostrou que o art. 37 da Constituição Federal responsabiliza as concessionárias de serviço público pelos danos causados por seus agentes, independente de culpa ou dolo.

“Ocorre que incumbe à ré, na condição de concessionária de serviços públicos com alto risco, fiscalizar minunciosamente a rede elétrica sob sua responsabilidade, bem como adotar medidas que evitem acidentes danosos, adequando seus serviços de modo que, independentemente de quaisquer condições adversas, os terceiros possam ser protegidos. Ora, se a energia elétrica estivesse em pleno funcionamento na comunidade, o de cujus não precisaria ter se dirigido ao poste, sendo assim, o resultado morte poderia ter sido evitado”, afirmou em trecho da decisão.

Ainda assim, o magistrado entendeu que Eduardo teve parcela de culpa na situação, razão pela qual reduziu em 50% a indenização e a pensão concedida à família. Desta forma, condenou a Energisa ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais à família de Eduardo.

O cálculo da pensão teve como base metade do salário do rapaz, que era de R$ 1150. Dos R$ 575 restantes, o magistrado calculou que 2/3 eram referentes ao sustento da família, resultando em uma pensão de R$ 383,33, que será dividida igualmente entre a filha e a viúva, totalizando R$ 191,66 para cada. A menor receberá o valor até completar 25 anos, enquanto a pensão da mulher durará até abril de 2066, data em que o rapaz completaria 75 anos.

“Cabe nesta oportunidade destacar que a responsabilidade da Energisa é objetiva, e que a morte do senhor Eduardo era perfeitamente evitável, caso a Ré tivesse atendido com presteza aos chamados dos moradores da Comunidade do Rio dos Couros para o reparo da queda de energia. Noutro norte, a decisão do nobre magistrado traz aos meus clientes um alívio e sensação de que a justiça foi feita, uma vez que perderam tragicamente um ente querido por omissão e ineficiência da concessionária agora condenada”, avaliou o advogado Isaque Levi Batista dos Santos.

Fonte: Assessoria

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Cuiabá

Multidão de fieis participam da tradicional Festa de Nossa Senhora Auxiliadora, em Cuiabá

Publicado

em

Orações, emoção, louvor e muita alegria marcaram a Festa de Nossa Senhora Auxiliadora, neste sábado (25), em Cuiabá. Crianças, jovens, adultos e idosos participaram da tradicional programação, com destaque para a Procissão Luminosa, que percorreu às ruas da capital, numa demonstração de gratidão, fé e devoção.

Dona Cacilda da Silva Leite, de 63 anos, conta que a celebração é tradicional na família. Desde muito pequena ela participa das homenagens a Nossa Senhora Auxiliadora. Pra ela, é uma oportunidade de agradecer. “Desde três anos de idade participo. É muito tradicional na minha família, sempre ouvia que era o mês de maio, de Maria, da Mãe, da Mulher e das Flores. É momento de louvar, agradecer e pedir força e firmeza pra mais um ano”, disse ela que também participa de um grupo de oração da igreja.

Padre Paulo Vendrame, responsável pela igreja, celebrou a missa de abertura e a caminhada da procissão. Ele lembrou que além dos 107 anos do Santuário, 2019 também traz outros marcos como os 300 anos de Cuiabá, 100 anos da coroa de Nossa Senhora Auxiliadora e 125 anos dos salesianos na capital mato-grossense.

É a 9ª vez que o padre Paulo participa das homenagens de Nossa Senhora Auxiliadora. Ele observa que a cada ano as expectativas são superadas. Para ele, todos os anos a festa tem sido melhor organizada, diversificada e com mais participação.

“Posso afirmar que a cada ano que passa, a festa está crescendo. E a característica desse ano foi que os festeiros assumiram com muita responsabilidade a própria missão. O comprometimento do Rei e da Rainha foi muito bom, superou as expectativas. A alegria dos fieis em participar da missa, da procissão e permanecer nos shows, que este ano tiveram três diferentes. Nada nasce grande, tudo nasce pequeno e a cada ano a festa está se superando. É nós vamos realizando aquilo que Dom Bosco dizia “Celebrar Nossa Senhora é antecipar as alegrias do céu”. Todo mundo que vem aqui, vem feliz e sai mais feliz, porque pode participar de todas as atividades e se enriquecer espiritualmente. É um momento de agradecer, louvar, colocar nas mãos da mãe aquilo que a gente vê que não dá conta de realizar, que ela dá conta e ela realiza”, disse o padre.

Para Rainha da festa, Thaíz Rezende Santos, ver o sucesso de todo trabalho é motivo de comemoração e felicidade. “Estamos muito felizes. Não poderíamos deixar de celebrar porque Nossa Senhora merece todo nosso carinho e devoção. É uma festa muito especial”, afirmou.

O Rei Carlos José da Silva disse que valeu a pena todo trabalho dedicado para realização do evento, que envolveu outros festeiros e grupos religiosos. “É resultado de muito trabalho dos 84 festeiros que trabalharam junto conosco, se dedicaram e se envolveram. Também dos 12 grupos da igreja. É isso, a união faz a força”, lembrou Carlos.

A procissão luminosa percorreu as avenidas Tenente Coronel Duarte (Prainha), XV de Novembro, até a Paróquia de São Gonçalo, no Porto. Depois pela Senador Metelo e de volta pela Prainha, até o Santuário.

Após, os fiéis aproveitaram a festa com barracas de comidas típicas, doces, bolos. Também participaram do Show de prêmios. Tudo ao som de Wander e Jhonny Violeiro, Roberto Lucialdo e Anselmo e Rafael.

O encerramento oficial será no dia 31 de maio, com missa celebrada por Dom Milton, Santos, arcebispo metropolitano de Cuiabá-MT.

Texto: Ana Sampaio
Fotos: Fagner Nascimento

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana